Procedimento Comum Cível 0709924-10.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.419,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 14:27

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 16:55

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2025, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 14:27

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 13:45

Sentença

•06/10/2025, 15:32

07/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 16:55

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2025, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 16:17

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:44

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 16:52

Recebidos os autos

31/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

31/03/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:00

Outras decisões

31/03/2025, 20:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/02/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

17/01/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2024, 16:22

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/07/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:03

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:14

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

20/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de especificação de provas

01/04/2024, 21:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:22

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709924-10.2023.8.07.0004. AUTOR: COMERCIAL JP LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: COMERCIAL JP LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 17 de março de 2024 11:20:52. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 20:54

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 21:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709924-10.2023.8.07.0004. AUTOR: COMERCIAL JP LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a reconvenção para discussão. Anote-se na autuação. Manifeste a parte autora em réplica à contestação e em contestação à reconvenção, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão e revelia. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:36

Outras decisões

09/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

30/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/10/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:00

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709924-10.2023.8.07.0004. AUTOR: COMERCIAL JP LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda não citada a ré, admito a emenda (ID 169035066). Mantenho a decisão de ID 168334716 nos seus ulteriores termos, devendo a Secretaria dar cumprimento àquela decisão. Document Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:47

Outras decisões

31/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2023, 11:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709924-10.2023.8.07.0004. AUTOR: COMERCIAL JP LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As alegações constantes da inicial não imprimem a verossimilhança necessária ao deferimento do provimento antecipatório de urgência pleiteado, especialmente porque dependentes de ampla dilação pro Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2023, 18:12

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição inicial

08/08/2023, 23:03

Sentença

•16/09/2025, 15:27

Sentença

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•31/05/2025, 16:52

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 15:30

Decisão

•31/03/2025, 20:00

Decisão

•31/03/2025, 20:00

Anexo

•06/03/2025, 16:38

Decisão

•17/01/2025, 19:42

Decisão

•17/01/2025, 19:42

Despacho

•20/08/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 16:14

Decisão

•23/07/2024, 16:14

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•07/10/2025, 13:45

Sentença

•06/10/2025, 15:32

Sentença

•16/09/2025, 15:27

Sentença

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•31/05/2025, 16:52

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 15:30

Decisão

•31/03/2025, 20:00

Decisão

•31/03/2025, 20:00

Anexo

•06/03/2025, 16:38

Decisão

•17/01/2025, 19:42

Decisão

•17/01/2025, 19:42

Despacho

•20/08/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 16:14

Decisão

•23/07/2024, 16:14

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•31/08/2023, 18:47

Decisão

•31/08/2023, 18:47

Decisão

•10/08/2023, 18:18

Decisão

•10/08/2023, 18:12