Procedimento Comum Cível 0772894-10.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

T

PAMELLA CARNEIRO DA CRUZ

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LINDINALVA DE SOUZA

OAB/DF 22536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:06

Recebimento

09/03/2026, 17:10

Por decisão judicial

09/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

04/03/2026, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 16:10

Documento (Certidão)

15/12/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 17:10

Recebimento

01/12/2025, 16:04

Por decisão judicial

01/12/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(117)

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:06

Recebimento

09/03/2026, 17:10

Por decisão judicial

09/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 08:25

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

04/03/2026, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 16:10

Documento (Certidão)

15/12/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 17:10

Recebimento

01/12/2025, 16:04

Por decisão judicial

01/12/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 17:15

Recebimento

26/11/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:44

Publicação

03/11/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DESPACHO Intime-se a parte autora, curador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga ao feito as informações e os documentos requeridos pelo Ministério Público no Parecer Técnico de ID 254879496, apresentando sua narrativa sob o exposto no documento. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta

30/10/2025, 00:00

Recebimento

29/10/2025, 15:11

Mero expediente

29/10/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 14:47

Documento (Certidão)

22/10/2025, 14:47

Recebimento

19/08/2025, 15:56

Por decisão judicial

19/08/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 14:55

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 16:32

Recebimento

29/04/2025, 14:07

Por decisão judicial

29/04/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 16:32

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:19

Recebimento

08/04/2025, 17:41

Gratuidade da Justiça

08/04/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 16:46

Recebimento

13/03/2025, 15:38

Mero expediente

13/03/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:03

Publicação

17/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DESPACHO Intime-se novamente a autora/curadora para que, no prazo de 15 dias, apresente os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público (ID 225387583), atentando-se que os documentos anteriores não se prestam a demonstrar as despesas porque estão em desacordo com a cartilha do Ministério Público. Ademais, fica a curadora advertida de que o não atendimento da ordem judicial poderá levar ao julgamento pela irregularidade na prestação de contas. Brasília/DF, 12 de Fevereiro de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:57

Publicação

06/02/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DESPACHO Levante-se a suspensão de ID 219709969. Retornem os autos ao Ministério Público para parecer sobre as contas apresentadas pela curadora. Brasília/DF, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2025, 14:57

Recebimento

04/02/2025, 14:07

Mero expediente

04/02/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 13:01

Recebimento

04/02/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 12:59

Recebimento

04/02/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:15

Recebimento

04/12/2024, 14:27

Por decisão judicial

04/12/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 17:29

Documento (Certidão)

29/11/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 17:25

Recebimento

23/08/2024, 14:23

Por decisão judicial

23/08/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:28

Publicação

26/06/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DECISÃO Concedo à autora mais 60 dias CORRIDOS de prazo para que apresente os documentos e informações pleiteados no ID 200784115. Apresentada a petição, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília/DF, 20 de junho de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

25/06/2024, 00:00

deferimento

20/06/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:40

Publicação

22/05/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DESPACHO Intime-se a parte autora, curadora, para que, no prazo de 15 dias, apresente as informações e os documentos requeridos pelo Ministério Público no parecer técnico de ID 196570268, trazendo sua narrativa sob o exposto no documento. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Brasília/DF, Quinta-feira, 16 de Maio de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

21/05/2024, 00:00

Recebimento

16/05/2024, 14:24

Mero expediente

16/05/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:21

Recebimento

29/01/2024, 17:32

Por decisão judicial

29/01/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 18:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0772894-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DECISÃO Ao distribuir esta ação, a autora marcou a opção para tramitação dos autos pelo "Juízo 100% digital", instituído pela PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021. Todavia, é necessário que a parte manifeste essa opção do "Juízo 100% digital" por petição, uma vez que ela não se confunde com a tramitação do processo pelo sistema PJE e exige o fornecimento de dados e informações. Assim, intime-se a parte autora para que emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, instruir os autos com as informações: - apresentar autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos no processo judicial. Advirto que a omissão na prestação das mencionadas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital; e - acostar a sentença que decretou a interdição e nomeou a curadora; Após o transcurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, à Secretaria para que retire o sigilo do feito, o qual deve tramitar publicamente. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

19/12/2023, 00:00

Emenda à Inicial

15/12/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:58

Retificação de Classe Processual

15/12/2023, 12:23

Distribuição (dependência)

12/12/2023, 21:06

Despacho

•14/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•19/12/2023, 00:00