Execução Fiscal 0000793-20.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.808,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:09

Juntada de certidão

16/02/2024, 17:00

Processo Desarquivado

10/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 22:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:10

Processo Desarquivado

23/08/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:42

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 18:46

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:46

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:09

Juntada de certidão

16/02/2024, 17:00

Processo Desarquivado

10/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 22:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:10

Processo Desarquivado

23/08/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:42

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 18:46

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 14:24

Processo Desarquivado

25/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:21

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:31

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:06

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:15

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:07

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000793-20.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO JOAO GALVAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por FERNANDO JOÃO GALVÃO em face do Distrito Federal, em que se alega, em suma, a nulidade da exigência objeto do presente feito, em razão da irregularidade do procedimento p

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:23

Recebidos os autos

19/07/2021, 12:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/07/2021, 12:36

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO GALVAO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Juntada de certidão

27/01/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000793-20.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO JOAO GALVAO DECISÃO Exceção de pré-executividade oposta por FERNANDO JOÃO GALVÃO nos autos da execução que lhe move o DISTRITO FEDERAL. O executado requer a concessão de tutela de urgência, para fins de revogação da penhora que recai sobre o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-20.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO JOAO GALVAO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:45

Recebidos os autos

26/01/2021, 17:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/01/2021, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 13:32

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 12:48

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 18:46

Decisão

•25/01/2023, 14:06

Despacho

•21/07/2022, 07:44

Despacho

•18/07/2022, 09:15

Despacho

•30/05/2022, 18:07

Despacho

•29/04/2022, 10:47

Decisão

•13/08/2021, 11:23

Decisão

•19/07/2021, 12:36

Decisão

•26/01/2021, 17:45

Decisão

•26/01/2021, 17:23