Execução Fiscal 0752390-51.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 82.919,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA STELA GOMES PEDROSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 07/04/2022

23/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES PEDROSA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752390-51.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA STELA GOMES PEDROSA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 116948943. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a i Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/03/2022, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2022, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 15:24

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 07/04/2022

23/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES PEDROSA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 14:55

Sentença

•04/03/2022, 15:24

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752390-51.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA STELA GOMES PEDROSA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 116948943. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a i Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/03/2022, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2022, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 15:24

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

08/02/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 21:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

28/01/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:37

Recebidos os autos

19/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/01/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 22:10

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2021, 13:20

Recebidos os autos

19/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:26

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/10/2021, 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2021, 09:39

Recebidos os autos

07/10/2021, 19:22

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/10/2021, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 10:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

01/10/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 10:09

Despacho

•08/02/2022, 07:54

Despacho

•08/02/2022, 07:54

Despacho

•19/01/2022, 12:05

Despacho

•19/01/2022, 12:05

Decisão

•19/11/2021, 13:20

Decisão

•07/10/2021, 19:22