Recurso Especial 0704250-34.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.923,61

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

RICARDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS PONTE

OAB/DF 24883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

RICARDO

Terceiro

RICARDO COSTA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO COSTA DA CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 06:53

Recurso Especial não admitido

19/12/2025, 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2025, 16:23

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/11/2025, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/11/2025, 16:49

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO COSTA DA CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:53

Decisão

•19/12/2025, 06:53

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 06:53

Recurso Especial não admitido

19/12/2025, 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2025, 16:23

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/11/2025, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/11/2025, 16:49

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:49

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de RICARDO COSTA DA CUNHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (EMBARGANTE) e provido em parte

09/10/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 15:19

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2025, 15:23

Recebidos os autos

17/09/2025, 20:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de RICARDO COSTA DA CUNHA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 16:04

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 17:38

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:16

Juntada de intimação de pauta

24/07/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 13:19

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado

10/07/2025, 08:25

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 14:05

Recebidos os autos

11/06/2025, 22:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

01/04/2025, 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2025, 16:50

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:50

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:26

Outras Decisões

31/03/2025, 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

27/03/2025, 13:34

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado

27/03/2025, 13:30

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 05:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

08/01/2025, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

30/12/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/12/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 12:23

Acórdão

•10/10/2025, 18:50

Acórdão

•14/08/2025, 12:40

Decisão

•01/04/2025, 15:07

Decisão

•31/03/2025, 16:26

Sentença

•28/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 11:46

Sentença

•11/11/2024, 10:47

Documento de Comprovação

•19/05/2024, 06:28

Despacho

•23/04/2024, 18:39

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 05:59

Decisão

•04/04/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 07:55

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/12/2025, 15:53

Decisão

•19/12/2025, 06:53

Acórdão

•10/10/2025, 18:50

Acórdão

•14/08/2025, 12:40

Decisão

•01/04/2025, 15:07

Decisão

•31/03/2025, 16:26

Sentença

•28/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 11:46

Sentença

•11/11/2024, 10:47

Documento de Comprovação

•19/05/2024, 06:28

Despacho

•23/04/2024, 18:39

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 05:59

Decisão

•04/04/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 07:55

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•21/09/2023, 21:29

Decisão

•10/08/2023, 13:46

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 07:40

Decisão

•28/04/2023, 20:35

Decisão

•06/03/2023, 18:58

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 21:04