Procedimento Comum Cível 0701863-15.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

HENRIQUE VASQUES DE FREITAS

CPF

Autor

LUISA VASQUES GOZALO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE SIMÕES CARBONARO

OAB/MS 18294·CPF·Representa: Autor

KATRINA DE SOUZA VASQUES ARAKAKI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HENRIQUE VASQUES DE FREITAS

CPF

Autor

LUISA VASQUES GOZALO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de HENRIQUE VASQUES DE FREITAS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de LUISA VASQUES GOZALO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 159833827) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023, 18:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:53

Homologada a Transação

09/08/2023, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:21

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de HENRIQUE VASQUES DE FREITAS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de LUISA VASQUES GOZALO em 08/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 08:53

Sentença

•09/08/2023, 08:53

09/09/2023, 01:49

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 159833827) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023, 18:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:53

Homologada a Transação

09/08/2023, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:21

Outras decisões

27/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/06/2023, 22:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:50

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de LUISA VASQUES GOZALO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de HENRIQUE VASQUES DE FREITAS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:09

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/04/2023, 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:56

Juntada de certidão

24/04/2023, 21:55

Recebidos os autos

24/04/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/04/2023, 21:45

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de LUISA VASQUES GOZALO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE VASQUES DE FREITAS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:04

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 11:47

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:29

Recebidos os autos

16/02/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:04

Outras decisões

16/02/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/02/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 15:16

Decisão

•27/07/2023, 14:21

Decisão

•27/07/2023, 14:21

Despacho

•05/06/2023, 08:50

Despacho

•05/06/2023, 08:50

Decisão

•05/05/2023, 10:08

Decisão

•05/05/2023, 10:08

Decisão

•16/02/2023, 18:04

Decisão

•16/02/2023, 18:04