Execução de Título Extrajudicial 0704367-28.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Autor

ELINALDO FREITAS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALIXTO DAGUER NETO

OAB/DF 16675·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

CALIXTO DAGUER NETO

OAB/DF 16675·CPF·Representa: Réu

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/01/2025, 17:03

Remessa

02/01/2025, 14:59

Remessa (em diligência)

26/12/2024, 17:25

Recebimento

16/12/2024, 08:50

Mero expediente

16/12/2024, 08:50

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:35

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:09

Decurso de Prazo

15/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

14/11/2024, 02:34

Publicação

22/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que o pagamento foi efetuado diretamente à parte credora. Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pelo executado. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

21/10/2024, 00:00

Recebimento

18/10/2024, 11:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/10/2024, 11:15

Todas as movimentações(87)

Definitivo

10/01/2025, 17:03

Remessa

02/01/2025, 14:59

Remessa (em diligência)

26/12/2024, 17:25

Recebimento

16/12/2024, 08:50

Mero expediente

16/12/2024, 08:50

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:35

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:09

Decurso de Prazo

15/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

14/11/2024, 02:34

Publicação

22/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que o pagamento foi efetuado diretamente à parte credora. Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pelo executado. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

21/10/2024, 00:00

Recebimento

18/10/2024, 11:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/10/2024, 11:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 14:21

Publicação

26/06/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido do exequente de ID 197371007 e determino a suspensão da execução pelo prazo concedido pelo exequente à parte executada para a quitação voluntária do débito, no caso até o dia 17/09/2024, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em até 10 (dez) dias, informar acerca da quitação do débito, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/06/2024, 00:00

Recebimento

19/06/2024, 15:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/06/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:33

Publicação

08/05/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-28.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ELINALDO FREITAS GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo. De ordem, fica a parte Exequente intimada para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da quitação do débito, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil. Após, remetam-se os autos à conclusão. Águas Claras/DF, 30 de abril de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 11:54

Publicação

06/12/2023, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704367-28.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ELINALDO FREITAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução ajuizada por VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em desfavor de ELINALDO FREITAS GOMES, partes qualificadas nos autos. A parte exequente informou colacionou aos autos acordo extrajudicial firmado entre as partes. É o que importa relatar. Decido. Sendo atendidos os pressupostos do art. 922 do CPC, o feito deve ser suspenso pela convenção das partes até o pagamento da última parcela do acordo. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até o dia 14/04/2024, data do vencimento da última parcela do acordo. Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

05/12/2023, 00:00

Recebimento

01/12/2023, 15:16

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:56

Publicação

08/11/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704367-28.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ELINALDO FREITAS GOMES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de constrição. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

07/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 17:37

Mero expediente

31/10/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 16:52

Publicação

09/10/2023, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-28.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ELINALDO FREITAS GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo. De ordem, fica a parte Exequente intimada para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da quitação do débito, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil. Após, remetam-se os autos à conclusão. Águas Claras/DF, 5 de outubro de 2023. CAROLINE SARAIVA CARDOSO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 08:37

Publicação

11/04/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:48

Recebimento

04/04/2023, 10:03

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2023, 10:03

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 05:23

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 15:44

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/06/2022, 10:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:16

Publicação

07/06/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:04

Recebimento

31/05/2022, 12:25

Outras Decisões

31/05/2022, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2022, 09:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:15

Publicação

16/05/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:59

Publicação

19/04/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:40

Recebimento

11/04/2022, 18:11

Outras Decisões

11/04/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 12:20

Publicação

30/03/2022, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:01

Recebimento

28/03/2022, 11:41

Emenda a inicial

28/03/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 17:27

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 15:59

Decisão

•25/06/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00

•06/10/2023, 00:00