Embargos de Declaração Cível 0709033-15.2021.8.07.0018 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0709033-15.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0709033-15.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BELANA 01 COMERCIAL LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 21:57:44. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

30/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 07:33

Documento (Certidão)

18/07/2024, 07:33

Trânsito em julgado

18/07/2024, 07:32

Decurso de Prazo

18/07/2024, 02:17

Decurso de Prazo

18/07/2024, 02:17

Publicação

26/06/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS. I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios. II – Embargos de declaração não providos.

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 13:44

Mérito

21/06/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:45

Documentos

Certidão

•30/07/2024, 02:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS. I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios. II – Embargos de declaração não providos.

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

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