Execução Fiscal 0023703-49.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 706,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 13641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WALDIZAR SARAIVA MANGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2025, 18:26

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2025, 16:13

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:13

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:17

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 13:05

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2025, 18:26

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2025, 16:13

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 16:13

Decisão

•07/11/2025, 16:13

07/11/2025, 16:13

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:17

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 13:05

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:01

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:52

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:51

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2022, 18:28

Decorrido prazo de WALDIZAR SARAIVA MANGUEIRA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 23:44

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:29

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2022, 18:51

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:51

Decorrido prazo de WALDIZAR SARAIVA MANGUEIRA em 18/05/2022 23:59:59.

28/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023703-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALDIZAR SARAIVA MANGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

18/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:39

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:38

Recebidos os autos

01/02/2022, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 15:14

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de WALDIZAR SARAIVA MANGUEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 15:09

Decisão

•07/11/2025, 16:13

Decisão

•07/08/2024, 13:05

Despacho

•19/10/2023, 12:56

Despacho

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•02/09/2022, 07:29

Decisão

•01/09/2022, 18:51

Decisão

•17/03/2022, 12:39

Decisão

•01/02/2022, 15:14