Execução Fiscal 0018073-72.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.653,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VICENTE RODRIGUES CHAVES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:22

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:22

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:47

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 15:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:06

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:45

Recebidos os autos

26/01/2023, 19:45

Todas as movimentações(42)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:22

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:22

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 18:47

Sentença

•08/04/2025, 18:47

10/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:47

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 15:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:06

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:45

Recebidos os autos

26/01/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 19:45

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:58

Recebidos os autos

04/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:03

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018073-72.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENTE RODRIGUES CHAVES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:07

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 17:38

Juntada de certidão

21/01/2022, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES CHAVES FILHO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 09:11

Decisão

•26/01/2023, 19:45

Despacho

•06/07/2022, 17:59

Despacho

•04/07/2022, 09:58

Decisão

•17/03/2022, 13:07

Decisão

•02/02/2022, 17:38