Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a tomar ciência da petição retro, no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
15/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a tomar ciência da petição retro, no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:38
Publicação
10/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a tomar ciência da petição retro, no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:38
Publicação
10/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
07/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:04
Desarquivamento
26/02/2025, 04:43
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:41
Definitivo
18/02/2025, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 12:44
Publicação
18/02/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
AUTOR: SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES
REU: ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS SENTENÇA SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES e ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 214811160 e ID 215493897. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de fevereiro de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
17/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
14/02/2025, 13:24
Recebimento
13/02/2025, 19:13
Homologação de Transação
13/02/2025, 19:13
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:40
Publicação
04/11/2024, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, tendo em vista o acordo celebrado, suspenda-se o curso do processo até 15/12/2024, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste Findo o prazo, intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento. Documento assinado e datado eletronicamente.
31/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/10/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:31
Decurso de Prazo
18/10/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 11:37
Publicação
26/09/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, manifestem-se as partes, conforme decisão de ID 207073727. Documento assinado e datado eletronicamente.
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2024, 17:43
Decurso de Prazo
11/09/2024, 02:17
Publicação
20/08/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
AUTOR: SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES
REU: ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES propõe MONITÓRIA (40) em desfavor de ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS, em 06/12/2022 10:18:58, partes qualificadas. As partes formularam acordo no ID 169162686 e ID 170011328, o qual não foi homologado pelo Juízo. No ID 190343887 a parte ré informou o cumprimento do ajuste e requereu a devolução das cártulas de cheque. A autora informou no ID 204076096 que não recebeu os valores constantes nos comprovantes datados de 16/11/2023 - ID 190354124, 16/02/2024 - ID 190354134 e 14/03/2021 - ID 190354137. Decido. Traga a parte ré extrato das contas bancárias de origem das transferências, ao fim de verificar eventual estorno. Prazo de 15 dias. Caso inexista comprovação de pagamento, intimem-se as partes a informar se pretendem produzir outras provas, porquanto inviável o cumprimento de sentença, uma vez que o ajuste não foi homologado. Após, anote-se conclusão para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de agosto de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
19/08/2024, 00:00
Recebimento
15/08/2024, 19:58
deferimento
15/08/2024, 19:57
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 10:08
Publicação
26/06/2024, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei manifestação da ré. Manifeste-se a credora. Documento assinado e datado eletronicamente.
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:09
Publicação
27/05/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto ao saldo remanescente reportado no ( ID 196864351), no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 16:11
Publicação
23/04/2024, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
AUTOR: SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES
REU: ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora sobre a quitação do acordo. Prazo de 15 dias. Na oportunidade, deverá comprovar a devolução das cártulas de cheque. Após, retornem conclusos para extinção, se o caso. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
22/04/2024, 00:00
Recebimento
17/04/2024, 15:29
deferimento
17/04/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 14:38
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:19
Publicação
19/02/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo encontra-se parado desde outubro de 2023. Promova o autor o andamento do feito, informando se o acordo está sendo cumprido, sob pena de extinção pelo pagamento ou requeira suspensão. Documento assinado e datado eletronicamente.
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 17:24
Decurso de Prazo
14/11/2023, 03:45
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 21:11
Publicação
19/10/2023, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presenta data, não houve manifestação d ré. Manifeste-se a autora, informando se está havendo cumprimento do acordo ou requeira o que entender de direito. Documento assinado e datado eletronicamente.
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 10:09
Decurso de Prazo
01/10/2023, 03:55
Publicação
08/09/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da autora. Fica a ré intimada a dar cumprimento ao acordo, sob pena de execução. Documento assinado e datado eletronicamente.
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 10:20
Publicação
23/08/2023, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fica a Autora intimada para se manifestar a respeito da proposta de acordo apresentada pela Ré. Prazo de 15 dias sob pena de presunção de aceite.
22/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
21/08/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 18:50
Publicação
07/08/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708465-65.2022.8.07.0017.
AUTOR: SUSY MARIANA PANTOJA PRESTES
REU: ROSANGELA DE MIRANDA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando o transcurso do prazo da ré, dê-se vista à parte autora. Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2023, 23:04
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 13:34
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:08
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2023, 17:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/04/2023, 22:14
Petição (Petição (outras))
21/04/2023, 07:48
Publicação
10/04/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 00:36
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))