Execução de Título Extrajudicial 0707462-05.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.249,97

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Parano?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 08:51

Processo Desarquivado

14/07/2025, 04:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2025, 21:51

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 21:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:35

Todas as movimentações(192)

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 08:51

Processo Desarquivado

14/07/2025, 04:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2025, 21:51

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 18:57

Decisão

•09/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 21:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:35

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:01

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:15

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.079.327/0001-70 (EXEQUENTE)

19/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/02/2025, 09:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:59

Recebidos os autos

27/12/2024, 08:51

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.079.327/0001-70 (EXEQUENTE)

27/12/2024, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:33

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 14:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:25

Recebidos os autos

30/10/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 23:07

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 16:21

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/07/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/07/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:01

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:57

Recebidos os autos

03/07/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/06/2024, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:22

em cooperação judiciária

13/06/2024, 20:56

Outras decisões

13/06/2024, 20:56

Recebidos os autos

13/06/2024, 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:11

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:01

Recebidos os autos

30/05/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/05/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:22

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista o resultado infrutífero das pesquisas RENAJUD/INFOJUD, fica a parte autora intimada a indicar bens penhoráveis, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, C.P.C. Paranoá/DF, 10 de maio de 2024 15:51:42. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 20:08

em cooperação judiciária

10/05/2024, 20:08

Outras decisões

10/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:46

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Efetuada penhora, verificou-se que os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal. Diante disso, procedo ao seu desbloqueio. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC. Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §§ 1º e 2º, CPC. Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais. Paranoá/DF, 11 de abril de 2024 13:50:54. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:40

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:46

em cooperação judiciária

11/04/2024, 19:46

Outras decisões

11/04/2024, 19:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0707462-05.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC). Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD. Aguarde-se por 5 (cinco) dias, a fim de verificar se a diligência foi frutífera. Cumpra-se. Paranoá(DF), 25 de março de 2024 16:53:00. FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/03/2024, 11:27

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:51

Outras decisões

25/03/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/03/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:07

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em conta a manifestação de ID: 186165326 e não se evidenciando nos autos qualquer das hipóteses dos artigos 917 e 924, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito para fins de início das medidas constritivas, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Paranoá/DF, 16 de fevereiro de 2024 15:12:23. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/02/2024, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:43

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: 3103-2267, E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. FÁBIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá-DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que,

06/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/11/2023, 18:18

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando que todas as diligências empreendidas para localização de endereços da parte requerida restaram infrutíferas, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (v Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:15

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.079.327/0001-70 (EXEQUENTE).

26/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 174929408 e 174456296 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 04:07

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as respostas encontradas (docs. anexo), requerendo o que entender de direito. Cumpre anotar que a parte deverá indicar com precisão e ob Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:20

Outras decisões

06/09/2023, 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/08/2023, 15:27

Outras decisões

29/08/2023, 21:19

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/08/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:32

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707462-05.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 168217221, no prazo d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 23:56

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 18:37

Recebidos os autos

22/06/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 02:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:02

Recebidos os autos

26/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/05/2023, 12:02

Outras decisões

18/05/2023, 21:09

Recebidos os autos

18/05/2023, 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:28

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:20

Recebidos os autos

03/05/2023, 21:22

Outras decisões

03/05/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

11/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:27

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:23

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

04/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 21:21

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 16:04

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 16:04

Recebidos os autos

06/12/2022, 21:52

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2022, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/12/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 23:15

Decisão

•19/02/2025, 17:15

Decisão

•19/02/2025, 17:15

Decisão

•27/12/2024, 08:51

Decisão

•27/12/2024, 08:51

Despacho

•30/10/2024, 20:15

Despacho

•30/10/2024, 20:15

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•03/07/2024, 22:04

Despacho

•03/07/2024, 22:04

Decisão

•14/06/2024, 11:22

Decisão

•13/06/2024, 20:56

Decisão

•13/06/2024, 20:56

Todos os documentos(37)

Decisão

•09/05/2025, 18:57

Decisão

•09/05/2025, 18:57

Decisão

•19/02/2025, 17:15

Decisão

•19/02/2025, 17:15

Decisão

•27/12/2024, 08:51

Decisão

•27/12/2024, 08:51

Despacho

•30/10/2024, 20:15

Despacho

•30/10/2024, 20:15

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•24/07/2024, 19:12

Despacho

•03/07/2024, 22:04

Despacho

•03/07/2024, 22:04

Decisão

•14/06/2024, 11:22

Decisão

•13/06/2024, 20:56

Decisão

•13/06/2024, 20:56

Despacho

•30/05/2024, 11:16

Despacho

•30/05/2024, 11:16

Decisão

•10/05/2024, 20:08

Decisão

•10/05/2024, 20:08

Decisão

•11/04/2024, 19:46

Decisão

•11/04/2024, 19:46

Decisão

•25/03/2024, 20:51

Decisão

•25/03/2024, 20:51

Despacho

•16/02/2024, 15:20

Despacho

•16/02/2024, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 14:15

Decisão

•26/10/2023, 14:15

Decisão

•06/09/2023, 19:20

Decisão

•06/09/2023, 19:20

Decisão

•29/08/2023, 21:19

Despacho

•22/06/2023, 20:06

Despacho

•26/05/2023, 12:02

Decisão

•18/05/2023, 21:09

Decisão

•03/05/2023, 21:22

Decisão

•03/05/2023, 21:22

Decisão

•06/12/2022, 21:52

Decisão

•06/12/2022, 21:52