Execução Fiscal 0006073-77.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.327,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO ANTONIO MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:33

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 12:03

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:24

Decisão

•06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:33

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:03

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 12:45

Recebidos os autos

20/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:44

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006073-77.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO MOITA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 09:49

Recebidos os autos

11/02/2022, 09:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 18:02

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:35

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2020, 20:20

Recebidos os autos

09/12/2020, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2020, 10:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 08:53

Juntada de certidão

11/11/2020, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2019, 15:35

Recebidos os autos

07/10/2019, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 08:24

Juntada de certidão

12/09/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 14:16

Decisão

•16/01/2025, 15:33

Decisão

•16/01/2025, 15:33

Decisão

•20/04/2023, 12:45

Decisão

•21/03/2022, 12:56

Decisão

•11/02/2022, 09:49

Decisão

•10/12/2020, 20:20

Decisão

•07/10/2019, 15:35

Despacho

•04/04/2018, 14:16