Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO EXPEÇA-SE Ofício à 2ª Vara Criminal de Brasília solicitando ao Juízo que seja franqueado o acesso ao contrato físico que encontra-se nos Autos nº. 0740612-27.2024.8.07.0001 ao expert para a realização da perícia técnica. Com a resposta, INTIME-SE o expert para ciência. Águas Claras, DF, 20 de fevereiro de 2026 14:28:24. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
27/02/2026, 00:00
Recebimento
25/02/2026, 22:55
Mero expediente
25/02/2026, 22:55
Documento (Certidão)
19/02/2026, 03:11
Conclusão (para decisão)
18/02/2026, 17:39
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 16:00
Publicação
15/02/2026, 02:20
Documento (Certidão)
13/02/2026, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Diante das petições retro e da certidão de ID 265257838, INTIME-SE o expert para entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de fevereiro de 2026 14:17:30. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Diante das petições retro e da certidão de ID 265257838, INTIME-SE o expert para entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de fevereiro de 2026 14:17:30. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/02/2026, 00:00
Recebimento
11/02/2026, 20:32
Mero expediente
11/02/2026, 20:32
Documento (Certidão)
11/02/2026, 14:08
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 08:58
Decurso de Prazo
11/02/2026, 02:23
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 20:24
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 18:34
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 15:15
Publicação
04/02/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Trata-se de petição de ID 262592291, onde o perito grafotécnico apresenta requerimentos para o início dos trabalhos periciais. O expert requer o adiantamento da primeira parcela dos honorários no correspondente a 25% do valor total. No entanto, este Juízo não defere o levantamento de verba honorária com base em percentual e verifica-se que o perito não informou o valor nominal exato da parcela pretendida no corpo de sua petição. Assim, com amparo no art. 465, § 4º, do CPC, INDEFIRO o pedido de adiantamento, devendo o pagamento ocorrer ao final, após a entrega do laudo e prestados os esclarecimentos necessários. No mais, o perito reforça a necessidade de as partes apresentarem os documentos físicos originais para o confronto grafotécnico. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuem o depósito dos contratos e padrões originais mencionados no ID 256292013. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2026 10:33:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/02/2026, 00:00
Recebimento
30/01/2026, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 10:35
Outras Decisões
30/01/2026, 10:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/01/2026, 16:51
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 08:24
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 15:58
Mero expediente
20/01/2026, 19:21
Conclusão (para decisão)
19/01/2026, 09:01
Documento (Certidão)
17/01/2026, 03:09
Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Diante do depósito de ID 260875739, INTIME-SE o expert para dar início aos trabalhos e entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de janeiro de 2026. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
08/01/2026, 00:00
Recebimento
07/01/2026, 13:29
Mero expediente
07/01/2026, 13:29
Documento (Certidão)
20/12/2025, 03:19
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 09:05
Decurso de Prazo
19/12/2025, 02:22
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 15:11
Publicação
12/12/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 17:53
Publicação
04/12/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Diante da impugnação aos honorários periciais de ID 257863381, INTIME-SE o(a) expert para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Vindo resposta, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, volvam os Autos conclusos. Águas Claras, DF, 28 de novembro de 2025 16:47:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/12/2025, 00:00
Recebimento
01/12/2025, 19:12
Mero expediente
01/12/2025, 19:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/12/2025, 18:35
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 08:43
Decurso de Prazo
26/11/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:07
Publicação
14/11/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705804-77.2021.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários. De ordem, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada. Prazo 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de novembro de 2025 08:32:00. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 10:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/11/2025, 20:40
Publicação
05/11/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Restou pendente o cumprimento integral da decisão de ID 210796779, que deferiu a realização de uma segunda perícia grafotécnica, solicitada pela parte autora. Intime-se o perito nomeado, para oferecer proposta de honorários, consoante determinado. Em razão da juntada do substabelecimento sem reservas de ID 238475853, excluam-se os advogados MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - OAB DF4785-A e CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA - OAB DF25375-A do feito. Águas Claras, DF, 30 de outubro de 2025 11:19:44. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/11/2025, 00:00
Recebimento
30/10/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:23
Julgamento em Diligência
30/10/2025, 16:23
Decurso de Prazo
04/09/2025, 03:15
Decurso de Prazo
04/09/2025, 03:15
Conclusão (para julgamento)
21/08/2025, 07:25
Documento (Certidão)
20/08/2025, 19:24
Documento
20/08/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 08:23
Documento (Certidão)
19/08/2025, 19:09
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Trata-se de impugnação ao laudo pericial e seu complemento, conforme petições de ID's 225317098 e 225328588. A impugnação ao laudo pericial, por si só, não o macula e não acarreta falta de elementos técnicos, pois, prestados os devidos esclarecimentos e apontados os fundamentos técnicos utilizados para responder aos quesitos. O fato de a parte se posicionar contra o trabalho realizado pelo expert não vincula a decisão do magistrado ao seu entendimento, sendo relevante, na verdade, a formação do livre convencimento motivado do julgador, que, uma vez fundamentado, permite o exercício do contraditório e do direito recursal. Portanto, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado pelo expert no ID 221045702. Por fim, este Juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida. Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX (CPF ou CNPJ) do(a) expert. Apresentada a chave PIX do(a) expert no ID 221045575, EXPEÇA-SE o alvará eletrônico dos honorários periciais. ANOTE-SE conclusão para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão estabelecida no artigo 12 do CPC. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de agosto de 2025 14:13:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/08/2025, 00:00
Recebimento
09/08/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2025, 11:12
Outras Decisões
09/08/2025, 11:12
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 19:13
Publicação
29/07/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO INTIME-SE a parte autora para se manifestarem acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2025 10:18:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/07/2025, 00:00
Recebimento
25/07/2025, 09:39
Mero expediente
25/07/2025, 09:39
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 13:47
Decurso de Prazo
11/06/2025, 03:10
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:20
Publicação
03/06/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 17 de fevereiro de 2025 11:24:25. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 09:52
Decurso de Prazo
22/02/2025, 02:33
Decurso de Prazo
21/02/2025, 02:33
Recebimento
17/02/2025, 21:27
Mero expediente
17/02/2025, 21:27
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 07:30
Publicação
14/02/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO INTIME-SE o expert para se manifestar acerca das impugnações de ID's 225317098 e 225328588, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de fevereiro de 2025 16:47:12. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 21:35
Mero expediente
11/02/2025, 21:35
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 08:13
Decurso de Prazo
11/02/2025, 02:42
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 19:57
Publicação
19/12/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 07:46
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 10:39
Recebimento
03/12/2024, 21:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 21:34
Gratuidade da Justiça
03/12/2024, 21:34
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 17:24
Decurso de Prazo
29/10/2024, 02:31
Decurso de Prazo
25/10/2024, 02:26
Decurso de Prazo
16/10/2024, 02:27
Decurso de Prazo
12/10/2024, 02:20
Decurso de Prazo
12/10/2024, 02:20
Publicação
10/10/2024, 00:11
Publicação
10/10/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 02:39
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para terem ciência da petição retro. AGUARDE-SE a realização da perícia técnica. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de outubro de 2024 16:22:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 02:25
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:23
Recebimento
07/10/2024, 22:31
Mero expediente
07/10/2024, 22:31
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o art. 465, § 4º do CPC o Juiz poderá autorizar o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito(a) no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. No entanto, INDEFIRO o pedido de antecipação de honorários. INTIME-SE o expert para se manifestar acerca da documentação juntado no ID 213268530 devendo esclarecer se subsiste a necessidade de apresentação de documentação complementar, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 3 de outubro de 2024 16:19:38. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 17:32
Recebimento
03/10/2024, 18:11
Outras Decisões
03/10/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 12:27
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 11:13
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:20
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:20
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:20
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:20
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 16:20
Publicação
20/09/2024, 02:27
Publicação
20/09/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Intimem-se as partes para juntada da documentação solicitada à petição retro. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a juntada, intime-se o perito para manifestação no mesmo prazo, devendo esclarecer se subsiste a necessidade de apresentação de documentação complementar. Estado a documentação em ordem, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de adiantamento de honorários. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2024 23:01:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/09/2024, 00:00
Recebimento
17/09/2024, 20:15
Mero expediente
17/09/2024, 20:15
Publicação
17/09/2024, 02:23
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:32
Publicação
16/09/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o depósito da verba honorária, dê-se vista ao perito CARIVALDO AFONSO NUNES para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. A fim de evitar a postergação de discussões processuais estéreis, defiro o pedido autoral para realização de uma segunda perícia grafotécnica. Ambas as perícias produzidas no feito serão devidamente sopesadas quando do julgamento da lide (art. 480, §3º, do CPC). O custeio da referida prova pericial deverá ser arcado pelo Autor, o qual solicitou a perícia (art. 95 do CPC). Nomeio perito grafotécnico o Sr. LUCIANO DE ALMEIDA PINHEIRO, telefones: (61) 99316-3935, e-mail [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. As partes disporão do prazo de 15 dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC). Efetivado o depósito, dê-se vista ao perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º). Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2024 22:10:49. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024, 02:33
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o depósito da verba honorária, dê-se vista ao perito CARIVALDO AFONSO NUNES para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. A fim de evitar a postergação de discussões processuais estéreis, defiro o pedido autoral para realização de uma segunda perícia grafotécnica. Ambas as perícias produzidas no feito serão devidamente sopesadas quando do julgamento da lide (art. 480, §3º, do CPC). O custeio da referida prova pericial deverá ser arcado pelo Autor, o qual solicitou a perícia (art. 95 do CPC). Nomeio perito grafotécnico o Sr. LUCIANO DE ALMEIDA PINHEIRO, telefones: (61) 99316-3935, e-mail [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. As partes disporão do prazo de 15 dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC). Efetivado o depósito, dê-se vista ao perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º). Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2024 22:10:49. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/09/2024, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 15:36
Outras Decisões
12/09/2024, 15:36
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:25
Publicação
05/09/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 02:37
Recebimento
02/09/2024, 18:17
Mero expediente
02/09/2024, 18:17
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 17:55
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 12:34
Publicação
28/08/2024, 02:30
Publicação
28/08/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclarecimentos ao laudo pericial prestados à manifestação retro. Expeça-se alvará eletrônico, em favor da perita ELIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS, para levantamento dos honorários periciais (depósito ao ID 183617889), observando-se o adiantamento já operado ao ID 190590999. Intimem-se as Autoras para que informem se subsiste o interesse na produção da prova pericial. Prazo: 5 dias. Em caso positivo, deverão as partes comprovar nos autos as parcelas dos respectivos honorários já depositadas judicialmente, conforme assinalado ao ID 185011563. Águas Claras, DF, 24 de agosto de 2024 00:34:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
27/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
26/08/2024, 20:41
Documento
26/08/2024, 20:41
Recebimento
25/08/2024, 19:33
Outras Decisões
25/08/2024, 19:33
Documento (Certidão)
21/08/2024, 13:40
Publicação
21/08/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem da MMª Juíza, recebi nesta Secretaria, 2(dois) volumes de cópias de documentos entregues pela perita, a fim de que sejam devolvidos ao advogado da parte autora, Dr. MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - OAB DF4785. Ressalto que tais documentos ficarão à disposição do advogado, pelo prazo de 30 dias, sob pena de descarte. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
20/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 15:30
Recebimento
16/08/2024, 15:29
Documento (Certidão)
16/08/2024, 15:28
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 01:16
Publicação
25/07/2024, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao perito o prazo de 7 (sete) dias para manifestação. Águas Claras, DF, 19 de julho de 2024 10:35:18. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 22:07
Outras Decisões
22/07/2024, 22:07
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:00
Publicação
26/06/2024, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Intime-se a perita ELAINE PEREIRA DA SILVA para manifestação à impugnação de ID 200641989. Prazo: 15 dias. Águas Claras, DF, 21 de junho de 2024 13:34:24. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/06/2024, 00:00
Recebimento
24/06/2024, 12:35
Mero expediente
24/06/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 17:57
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 07:48
Decurso de Prazo
21/06/2024, 04:52
Decurso de Prazo
21/06/2024, 04:52
Decurso de Prazo
21/06/2024, 04:21
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 20:10
Publicação
27/05/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 17:52
Publicação
21/05/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao perito o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do laudo pericial. Águas Claras, DF, 15 de maio de 2024 20:50:49. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/05/2024, 00:00
Recebimento
16/05/2024, 12:15
Outras Decisões
16/05/2024, 12:15
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:16
Decurso de Prazo
10/05/2024, 03:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 12:49
Publicação
02/05/2024, 02:52
Publicação
02/05/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para ciência à perícia agendada (ID 194351961). Atentem-se as partes para a necessidade de apresentação dos documentos originais referenciados pela perita. Renove-se às Reconvintes a intimação de ID 191526343, presumindo-se, em caso de silêncio, a desistência à perícia agrimensora. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 21:35:26. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para ciência à perícia agendada (ID 194351961). Atentem-se as partes para a necessidade de apresentação dos documentos originais referenciados pela perita. Renove-se às Reconvintes a intimação de ID 191526343, presumindo-se, em caso de silêncio, a desistência à perícia agrimensora. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 21:35:26. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/04/2024, 00:00
Recebimento
28/04/2024, 09:12
Outras Decisões
28/04/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 21:08
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 07:47
Decurso de Prazo
11/04/2024, 03:30
Publicação
03/04/2024, 02:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias às Reconvintes para atendimento ao despacho de ID 185809540. Alternativamente, em razão da petição de ID 187457072, poderão as Reconvintes formalizar eventual desistência à perícia agrimensora. Águas Claras, DF, 31 de março de 2024 21:14:17. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 14:10
Mero expediente
01/04/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 09:50
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 14:08
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:07
Documento (Certidão)
20/03/2024, 09:39
Documento
20/03/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 10:20
Recebimento
18/03/2024, 22:06
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 09:10
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 12:07
Decurso de Prazo
07/03/2024, 03:40
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 18:46
Publicação
28/02/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Intime-se o Réu para manifestação à petição retro. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 23 de fevereiro de 2024 11:06:18. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:42
Publicação
26/02/2024, 02:32
Recebimento
25/02/2024, 20:51
Mero expediente
25/02/2024, 20:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Renove-se ao Autor a intimação de ID 185809540. Águas Claras, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:52:54. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:15
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 08:47
Documento (Certidão)
22/02/2024, 08:46
Recebimento
21/02/2024, 22:50
Mero expediente
21/02/2024, 22:50
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:27
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 15:22
Decurso de Prazo
17/02/2024, 04:10
Decurso de Prazo
10/02/2024, 03:57
Publicação
08/02/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO A fim de evitar o prolongado sobrestamento do feito durante o período requerido para parcelamento dos honorários periciais, intimem-se as Reconvintes a oferecerem garantia idônea ao pagamento dos aludidos honorários, de modo a possibilitar o pronto início dos trabalhos periciais. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 5 de fevereiro de 2024 20:17:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/02/2024, 00:00
Recebimento
06/02/2024, 09:03
Mero expediente
06/02/2024, 09:03
Publicação
06/02/2024, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 03:01
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Intime-se o perito CARIVALDO AFONSO NUNES para que proceda à readequação da proposta de honorários de ID 184188296 uma vez que, não obstante a complexidade da causa, a estimativa de horas-técnicas de trabalho (total 88hs) revela-se acima do hodiernamente aplicado em feitos análogos, circunstância que decorre, em especial, (i) do período reservado para pesquisa documental (30hs) e para elaboração do laudo (24hs); e (ii) da alocação de rubricas distintas para diligências correlatas (ex. elaboração de laudo e resposta a quesitos; levantamento de pontos topográficos e tratamento do levantamento). Prazo: 5 dias. Na oportunidade, deverá o perito manifestar-se, ainda, acerca do pedido de ID 185011563. Águas Claras, DF, 1 de fevereiro de 2024 20:23:29. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2024, 10:09
Recebimento
02/02/2024, 09:46
Mero expediente
02/02/2024, 09:46
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 08:04
Decurso de Prazo
01/02/2024, 04:00
Decurso de Prazo
01/02/2024, 03:58
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:28
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:28
Decurso de Prazo
30/01/2024, 04:37
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 18:13
Publicação
24/01/2024, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 02:50
Publicação
24/01/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 06:31
Publicação
23/01/2024, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705804-77.2021.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o PERITO Carivaldo Afonso Nunes anexou proposta de honorários. De ordem, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada. Prazo 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 06:16:32. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e atendimento à manifestação de ID 183824075. Após, quanto à perita ELIANE PEREIRA SILVA, aguarde-se a conclusão dos trabalhos; e, quanto ao perito CARIVALDO AFONSO NUNES, o transcurso do prazo concedido ao ID 183731098. Águas Claras, DF, 17 de janeiro de 2024 22:36:30. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2024, 07:51
Recebimento
18/01/2024, 17:22
Mero expediente
18/01/2024, 17:22
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 06:16
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 20:51
Documento (Certidão)
16/01/2024, 13:51
Documento (Certidão)
16/01/2024, 10:02
Recebimento
15/01/2024, 21:23
Mero expediente
15/01/2024, 21:23
Conclusão (para decisão)
15/01/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para manifestação à proposta de honorários de ID 181826741 (perícia grafotécnica). Prazo: 5 dias. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, DESCONSTITUO a nomeação do perito MAXSUEL BOMFIM LUZ LOPES para atuação no presente feito. Intime-se o perito agrimensor CARIVALDO AFONSO NUNES, telefone/whatsapp: (38) 9997-4103, e-mail: [email protected], para informar se aceita realizar os trabalhos. Prazo: 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 27 de dezembro de 2023 09:56:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/01/2024, 00:00
Recebimento
28/12/2023, 19:53
Outras Decisões
28/12/2023, 19:53
Conclusão (para decisão)
22/12/2023, 10:07
Decurso de Prazo
20/12/2023, 04:24
Decurso de Prazo
20/12/2023, 04:23
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 19:22
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 19:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 23:07
Documento (Certidão)
12/12/2023, 18:47
Decurso de Prazo
12/12/2023, 04:02
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de desentranhamento da peça contestatória (ID 176339845) eis que tempestiva (art. 231, §1º, do CPC). Defiro os pedidos de prova pericial (grafotécnica e agrimensura). O custeio da referida prova pericial deverá ser arcado pelos Reconvintes, os quais solicitaram a perícia (art. 95 do CPC). Perícia grafotécnica Nomeio perito grafotécnico a Sra. ELIANE PEREIRA SILVA, telefones: (61) 99286-9496, e-mail [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Perícia agrimensura Nomeio perito agrimensor o Sr. MAXSUEL BOMFIM LUZ LOPES, telefones: (61) 99937-9169, e-mail [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Disposições comuns As partes disporão do prazo de 15 dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC). Efetivado o depósito, dê-se vista ao senhor perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º). Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. Águas Claras, DF, 13 de novembro de 2023
15/11/2023, 00:00
Outras Decisões
13/11/2023, 21:02
Conclusão (para decisão)
13/11/2023, 06:37
Decurso de Prazo
11/11/2023, 04:15
Decurso de Prazo
11/11/2023, 04:14
Decurso de Prazo
11/11/2023, 04:14
Decurso de Prazo
11/11/2023, 04:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:57
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 16:32
Publicação
30/10/2023, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANA FAGUNDES ALVES, ALICI FAGUNDES DE SOUZA RECONVINDO: ROCAP PARTICIPACOES EMPRESARIAL EIRELI, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, HELIO SOARES BORGES RECONVINDO ESPÓLIO DE: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citados os Reconvindos, apenas LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO quedou-se omisso à apresentação de contestação. Inaplicáveis, todavia, os efeitos da revelia (art. 345, I, do CPC). Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade. Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado. Feito, autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Em caso de inexistir novas provas a produzir, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de outubro de 2023 08:59:35. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023, 02:41
Recebimento
27/10/2023, 09:12
Outras Decisões
27/10/2023, 09:12
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705804-77.2021.8.07.0008.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:56
Decurso de Prazo
26/10/2023, 03:23
Petição (Contestação)
25/10/2023, 20:23
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 08:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2023, 07:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/09/2023, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2023, 11:38
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2023, 11:07
Trânsito em julgado
28/08/2023, 20:30
Recebimento
28/08/2023, 06:20
Outras Decisões
28/08/2023, 06:20
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0705804-77.2021.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora a certidão dos Correios de ID169219074 referente ao mandado id 158129135 tenha retornado como "entregue", verifica-se, pela imagem do AR digitalizado, que a referida correspondência retornou pelo motivo "endereço insuficiente". Certifico, ainda, que há outras diligências infrutíferas (ids. 161366528, 161260518,159882775, 159883076) De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
22/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
21/08/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 02:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2023, 14:46
Documento (Certidão)
02/08/2023, 14:43
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2023, 17:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/06/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 02:28
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 08:01
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2023, 08:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 07:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 07:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 07:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 07:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2023, 07:55
Recebimento
08/05/2023, 22:44
Outras Decisões
08/05/2023, 22:44
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:05
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 07:21
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 17:54
Publicação
16/03/2023, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 02:51
Recebimento
13/03/2023, 20:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2023, 20:54
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 11:40
Documento (Certidão)
15/02/2023, 11:39
Recebimento
14/02/2023, 16:17
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 08:46
Decurso de Prazo
14/02/2023, 03:52
Decurso de Prazo
31/01/2023, 03:54
Publicação
26/01/2023, 12:43
Publicação
24/01/2023, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022, 00:30
Petição (Embargos de declaração)
19/12/2022, 17:39
Recebimento
15/12/2022, 22:21
Autor falecido e sem habilitação de sucessores
15/12/2022, 22:21
Conclusão (para julgamento)
08/09/2022, 08:46
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:32
Publicação
30/08/2022, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 00:42
Recebimento
26/08/2022, 14:22
Mero expediente
26/08/2022, 14:22
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 09:04
Decurso de Prazo
02/07/2022, 00:18
Publicação
24/06/2022, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2022, 16:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/06/2022, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2022, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 13:02
Recebimento
16/03/2022, 21:16
Morte ou perda da capacidade
16/03/2022, 21:16
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
04/03/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 00:34
Decurso de Prazo
24/02/2022, 00:27
Publicação
02/02/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 00:39
Recebimento
19/01/2022, 23:47
Mero expediente
19/01/2022, 23:47
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 09:20
Mero expediente
03/01/2022, 19:36
Conclusão (para decisão)
03/01/2022, 19:23
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 19:10
Mero expediente
01/01/2022, 16:40
Conclusão (para decisão)
01/01/2022, 16:02
Petição (Petição inicial)
01/01/2022, 15:46
Documento (Certidão)
31/12/2021, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
31/12/2021, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
31/12/2021, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
31/12/2021, 17:16
Recebimento
31/12/2021, 17:06
Antecipação de tutela
31/12/2021, 17:06
Conclusão (para decisão)
31/12/2021, 14:59
Mero expediente
31/12/2021, 14:16
Petição (Contestação)
31/12/2021, 13:58
Conclusão (para decisão)
31/12/2021, 13:53
Petição (Contestação)
31/12/2021, 13:47
Publicação
16/12/2021, 00:14
Conclusão (para decisão)
15/12/2021, 19:16
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021, 02:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2021, 14:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))