Embargos de Declaração Cível 0706125-71.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706125-71.2024.8.07.0020. AUTOR: PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA REU: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Tendo em vista o pagamento efetuado pela parte requerida nos moldes do Acórdão de id. 216977447 e antes da abertura da fase de cumprimento de sentença, conforme comprovante de id. 216977464, proceda-se à transferência da quantia depositada em favor da parte requerente na conta indicada na petição de id. 217976542. Após, arquivem-se os autos. Águas Claras, 29 de novembro de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0706125-71.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (CPF: 008.594.775-09); PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA (CPF: 46.151.758/0001-21); STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (CPF: 16.501.555/0001-57); CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (CPF: 073.075.427-81); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de origem, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024, 17:31:17. HELISA BASSANI SPARRENBERGER Servidor Geral

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0706125-71.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (CPF: 008.594.775-09); PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA (CPF: 46.151.758/0001-21); STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (CPF: 16.501.555/0001-57); CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (CPF: 073.075.427-81); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de origem, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024, 17:31:17. HELISA BASSANI SPARRENBERGER Servidor Geral

12/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:27

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:14

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:16

Publicação

14/10/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706125-71.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: STONE PAGAMENTOS S.A. EMBARGADO: PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA DECISÃO Retire-se o processo da pauta de julgamento. O recorrente pede a desistência do embargos de declaração. Assim, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Sem custas ou honorários. Após a certificação do trânsito em julgado, retornem-se os autos ao juízo de origem. Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706125-71.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: STONE PAGAMENTOS S.A. EMBARGADO: PETA DECORACOES COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA DECISÃO Retire-se o processo da pauta de julgamento. O recorrente pede a desistência do embargos de declaração. Assim, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Sem custas ou honorários. Após a certificação do trânsito em julgado, retornem-se os autos ao juízo de origem. Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2024, 00:00

Recebimento

10/10/2024, 15:58

Desistência de Recurso

10/10/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 18:19

Recebimento

07/10/2024, 14:59

Documentos

•02/12/2024, 00:00