Arrolamento Comum 0000595-59.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS

Reu

JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORION FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/GO 52530·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 31885·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 10638·CPF·Representa: Autor

ORION FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/GO 52530·CPF·Representa: Réu

ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 31885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS

Reu

JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

VALDIR ERNANI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ORION FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/GO 52530·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 31885·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 10638·CPF·Representa: Autor

ORION FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/GO 52530·CPF·Representa: Réu

ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 31885·CPF·Representa: Réu

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 10638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 15:35

Documento (Certidão)

29/10/2025, 18:31

Documento

29/10/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:37

Publicação

28/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora a inventariante tenha se manifestado conforme ID 253662766, solicitando alvará para pagamento das custas judiciais, peticionou posteriormente com comprovação do pagamento da sua cota das referidas custas (ID 254494098). Assim, resta em aberto apenas as custas referente a cota do herdeiro JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS (ID 253273045) no valor de R$ 408,45. De ordem, dou vistas ao herdeiro mencionado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama/DF, 24 de outubro de 2025 15:59:52. (Datada e assinada eletronicamente)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 16:04

Documento (Certidão)

23/10/2025, 18:56

Documento

23/10/2025, 18:56

Recebimento

23/10/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(381)

Definitivo

05/11/2025, 15:35

Documento (Certidão)

29/10/2025, 18:31

Documento

29/10/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:37

Publicação

28/10/2025, 02:47

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora a inventariante tenha se manifestado conforme ID 253662766, solicitando alvará para pagamento das custas judiciais, peticionou posteriormente com comprovação do pagamento da sua cota das referidas custas (ID 254494098). Assim, resta em aberto apenas as custas referente a cota do herdeiro JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS (ID 253273045) no valor de R$ 408,45. De ordem, dou vistas ao herdeiro mencionado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama/DF, 24 de outubro de 2025 15:59:52. (Datada e assinada eletronicamente)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 16:04

Documento (Certidão)

23/10/2025, 18:56

Documento

23/10/2025, 18:56

Recebimento

23/10/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:12

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:49

Documento

15/10/2025, 16:49

Remessa

13/10/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:00

Documento

13/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 13:57

Documento

13/10/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

07/10/2025, 04:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:46

Remessa (em diligência)

01/10/2025, 13:53

Trânsito em julgado

01/10/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 23:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID 243935565, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros. Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:14

Recebimento

24/09/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:02

Procedência

24/09/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:06

Publicação

30/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama/DF, 28 de julho de 2025 15:03:57. (Datada e assinada eletronicamente)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 15:04

Publicação

28/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha, nos moldes das últimas declarações de ID 238350714. Após, dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

25/07/2025, 00:00

Remessa

24/07/2025, 16:21

Remessa (em diligência)

24/07/2025, 15:30

Outras Decisões

23/07/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:08

Publicação

30/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO Por meio da petição de ID 237293463, a inventariante requer a juntada, por este Juízo, do extrato anual de conta judicial, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão de ID 235742369. Ocorre que não houve apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de acesso ao extrato pela inventariante. O inventariante exerce um munus peculiar no procedimento de inventário e a ele incumbe, notadamente, representar o espólio em juízo ou fora dele. Além disso, um dos principais deveres do inventariante é promover o regular andamento do inventário, sempre visando à partilha, de modo a impulsionar processualmente a ação. Não havendo justificativa idônea para transferir o ônus de consulta ao extrato bancário ao Judiciário e não tendo havido pedido de dilação de prazo, aguarde-se o cumprimento do comando judicial que lhe foi dirigido. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Recebimento

28/05/2025, 14:32

Indeferimento

28/05/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Chamo o feito à ordem. Observa-se que VALDIR foi casado com MARIA DA CONCEIÇÃO. Ele faleceu em 02/04/1978 e ela em 12/07/1991. Assim a filha em comum SOLANIA recebeu 75% da herança e o filho, apenas de Maria, JORGE, recebeu 25%. SOLANIA, casada sob o regime parcial de bens, faleceu em 27/04/2003 e tinha 02 filhos: LEIDE E CARLOS. Desta forma, cada um recebeu a cota de 37,5%. CARLOS faleceu em 26/03/2017, sem descendentes, sua herança foi destinada ao seu genitor JOSÉ ANTÔNIO, que recebeu 37,5%. JORGE faleceu em 26/09/2021, sem descentes e sem ascendentes, sem irmãos colaterais, restado a sobrinha por parte de mãe SOLÂNIA, que recebeu 25% da totalidade da herança dele. Concluindo: SOLÂNIA tem a cota parte de 37,5% e 25%, totalizando 62,5% e JOSÉ ANTÕNIO 37,5%. Desta forma, intimem-se as partes para que se manifestem e, em sendo o caso, a inventariante reapresente as últimas declarações, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 17:42

Recebimento

15/05/2025, 16:20

Outras Decisões

15/05/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Intime-se a inventariante acerca do requerimento de id 223983614, no prazo de 5 dias, considerando que não assinou a referida petição. Após, tornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:51

Recebimento

27/03/2025, 19:35

Outras Decisões

27/03/2025, 19:35

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 15:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:03

Publicação

22/01/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros, a Fazenda Pública e o MPDFT intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama/DF, 10 de janeiro de 2025 16:16:56. (Datada e assinada eletronicamente)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 16:18

Remessa

17/12/2024, 18:07

Remessa (em diligência)

10/12/2024, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:59

Decurso de Prazo

19/11/2024, 07:40

Publicação

08/11/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o herdeiro JOSE ANTONIO para que se manifeste acerca do requerimento de ID 214246245, item "b", no prazo de 5 dias. Cumprida a determinação, intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso. Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha. Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta

07/11/2024, 00:00

Recebimento

05/11/2024, 17:03

Outras Decisões

05/11/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários. Nos termos da r. Decisão de ID 208761710, fica a inventariante intimada para fins de comprovação do pagamento no prazo de 10 dias, após o levantamento da importância. Santa Maria/DF, 10 de outubro de 2024 15:23:41. (Datada e assinada eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:25

Expedição de documento (Alvará)

25/09/2024, 15:48

Publicação

28/08/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF Endereço: EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada segunda à sexta-feira, 12h às 19h Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Telefones: (61) 3103-1238 e 3103-1235 Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0000595-59.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de ID 33611235. Expeça-se alvará para autorizar a inventariante, Leide Idaiana Lázara dos Santos Nascimento, CPF 047.732.301-42, a levantar o valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) da conta judicial 2160292898 do Banco de Brasília (ID 33611235) para pagamento das guias de ITCMD anexadas nos IDs. 208543778, 208543779, 208543783, 208543782, 208543781, 208543781. Venha a comprovação do pagamento no prazo de 10 dias, após o levantamento da importância. 2ª VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA Documento datado e assinado conforme certificação digital

27/08/2024, 00:00

Recebimento

26/08/2024, 15:28

deferimento

26/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 01:23

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 19:14

Publicação

27/06/2024, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Defiro a dilação do prazo para a parte inventariante por 30 dias para cumprimento das determinações anteriores. Decorrido o prazo, intime-se a parte para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção. Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/06/2024, 00:00

Recebimento

21/06/2024, 17:27

Mero expediente

21/06/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 21:51

Publicação

17/05/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir a cota da Fazenda Pública. Prazo: 20 dias Gama-DF, 15 de maio de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 21:46

Publicação

08/04/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da petição de id. 191928427. Gama-DF, 3 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:39

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2024, 21:10

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:24

Publicação

20/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública e comprovar a regularidade fiscal do espólio. Prazo: 20 (vinte) dias. Gama-DF, 16 de fevereiro de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:32

Movimentação processual

23/01/2024, 17:57

Documento

23/01/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista ao herdeiro José Antonio Nascimento Santos por 15 dias. Gama-DF, 8 de janeiro de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 21:47

Publicação

03/11/2023, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações de id. 163164731 na integra. Gama-DF, 28 de outubro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2023, 07:42

Decurso de Prazo

06/10/2023, 03:33

Publicação

13/09/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000595-59.2016.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEIDE IDAIANA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ANTONIO NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO(A): VALDIR ERNANI DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, JORGE LUIZ LAZARO DOS SANTOS, SOLANIA LAZARA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para ciência da expedição dos alvarás. Gama-DF, 1 de setembro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 17:30

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:19

Publicação

30/06/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:28

Recebimento

26/06/2023, 12:02

Mero expediente

26/06/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 16:01

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:36

Retificação de Classe Processual

02/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 21:23

Publicação

08/05/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 01:06

Recebimento

03/05/2023, 13:39

deferimento

03/05/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:41

Publicação

12/04/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:11

Publicação

22/03/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Recebimento

19/03/2023, 20:39

Decisão de Saneamento e Organização

19/03/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 15:13

Decurso de Prazo

14/12/2022, 03:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:25

Publicação

21/11/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 03:32

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/09/2022, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 16:28

Decurso de Prazo

19/08/2022, 02:25

Publicação

29/06/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2022, 11:59

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:25

Publicação

10/05/2022, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:35

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:12

Publicação

05/04/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 08:53

Publicação

28/01/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 00:26

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:03

Publicação

01/12/2021, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:39

Recebimento

24/11/2021, 17:06

deferimento

24/11/2021, 17:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 06:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:48

Decurso de Prazo

28/10/2021, 15:04

Publicação

28/10/2021, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 02:28

Recebimento

19/10/2021, 00:00

Mero expediente

19/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2021, 19:48

Conclusão (para decisão)

19/09/2021, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2021, 17:33

Decurso de Prazo

16/09/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 19:43

Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:04

Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:04

Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:04

Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:04

Decurso de Prazo

02/09/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:28

Publicação

24/08/2021, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 02:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2021, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2021, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2021, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2021, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 13:48

Documento (Certidão)

16/07/2021, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2021, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2020, 14:47

Recebimento

02/10/2020, 18:23

Mero expediente

02/10/2020, 18:23

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 01:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:44

Publicação

03/09/2020, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 02:40

Mero expediente

01/09/2020, 00:56

Decurso de Prazo

26/08/2020, 02:36

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 21:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:58

Publicação

03/08/2020, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 23:09

Decurso de Prazo

15/07/2020, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 21:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 15:37

Publicação

29/06/2020, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:18

Decurso de Prazo

24/06/2020, 02:33

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 17:33

Publicação

16/06/2020, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 20:28

Recebimento

25/05/2020, 17:31

Mero expediente

25/05/2020, 17:31

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:50

Publicação

16/03/2020, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020, 02:44

Documento (Certidão)

12/03/2020, 14:46

Decurso de Prazo

18/12/2019, 22:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2019, 17:36

Documento (Carta)

23/10/2019, 17:35

Retificação de Classe Processual

23/10/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:20

deferimento

15/10/2019, 21:02

Publicação

11/10/2019, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 13:24

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Decurso de Prazo

09/10/2019, 19:51

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:45

Documento (Certidão)

08/10/2019, 16:07

Decurso de Prazo

02/10/2019, 21:58

Publicação

10/09/2019, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 04:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 11:04

Publicação

02/09/2019, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2019, 17:47

Documento (Certidão)

15/08/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 10:27

deferimento

12/08/2019, 16:37

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:17

Publicação

02/07/2019, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2019, 02:28

Mero expediente

13/06/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2019, 18:17

Recebimento

06/06/2019, 22:40

Mero expediente

06/06/2019, 22:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 10:26

Distribuição (dependência)

06/05/2019, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/01/2019, 14:46

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 16:19

deferimento

08/11/2018, 16:12

deferimento

08/11/2018, 15:18

Por decisão judicial

20/07/2018, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 12:25

deferimento

02/07/2018, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2018, 16:25

Recebimento

22/06/2018, 16:45

Recebimento

20/06/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2018, 17:07

Decurso de Prazo

14/03/2018, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2018, 17:51

Recebimento

08/02/2018, 18:07

Recebimento

06/02/2018, 12:19

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2018, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

03/01/2018, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2017, 17:02

deferimento

11/10/2017, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2017, 09:53

Recebimento

31/08/2017, 14:46

Recebimento

29/08/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 12:31

Decurso de Prazo

08/08/2017, 15:27

Outras Decisões

28/07/2017, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 11:40

Recebimento

22/06/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 13:40

Mero expediente

13/06/2017, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2017, 14:07

Recebimento

02/06/2017, 16:01

Recebimento

01/06/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2016, 10:17

Decurso de Prazo

26/09/2016, 16:23

Recebimento

26/09/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 14:07

Decurso de Prazo

16/09/2016, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2016, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2016, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2016, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2016, 12:15

Outras Decisões

18/03/2016, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2016, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2016, 15:11

Recebimento

16/02/2016, 15:47

Recebimento

15/02/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 12:56

Emenda a inicial

22/01/2016, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2016, 12:16

Distribuição (sorteio)

20/01/2016, 13:40

Sentença

•25/09/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•27/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•19/01/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00

•12/09/2023, 00:00