Agravo Interno Cível 0701407-47.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0701407-47.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a ordem bancária (modalidade pix - dados bancários) em favor do CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA foi rejeitada novamente pelo sistema Bankjus, conforme tela abaixo. De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para retificar e/ou ratificar os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 09:59:50. LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701407-47.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 10:51:04. LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701407-47.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701407-47.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais. Para satisfação da obrigação, foi expedida Requisição de Pequeno Valor. A despeito de não ter informado nos autos, o DF promoveu o pagamento da RPV, conforme Comprovante ID 201239855. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Expeça-se alvará em favor do credor. Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos. Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes. Prazo: 5 dias (não incide dobra legal). Nos termos do comprovante de ID 201239855, transfira-se o valor em favor do credor. Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa. BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701407-47.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: LUCILENE BONFIM NUNES, ANA JULIA COSTA NUNES, NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requer o cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar honorários sucumbenciais. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte credora para comprovar os requisitos do art. 534 e seguintes, em especial quanto a planilha atualizada do valor devido. Prazo: 5 dias. Após, prossiga-se. 1. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3. Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Cadastre-se CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - UNICEUB no polo ativo. Intime-se UniCEUB. Prazo: 5 dias. Com os dados, intime-se a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias (já inclusa a dobra legal). Assinado eletronicamente nesta data. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito Substituto

19/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2023, 09:55

Trânsito em julgado

26/09/2023, 09:54

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:16

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:16

Decurso de Prazo

23/09/2023, 02:26

Petição (Resposta)

31/08/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 20:28

Mero expediente

25/08/2023, 20:28

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 16:53

Documentos

•04/10/2024, 00:00