Procedimento Comum Cível 0702044-18.2024.8.07.0008 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702044-18.2024.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 10:09

Remessa

13/04/2025, 06:07

Remessa (em diligência)

11/04/2025, 16:24

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702044-18.2024.8.07.0008. REQUERENTE: CLARECER SAUDE FEMININA LTDA REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Comprovada a renúncia do mandato outorgado pelos réus ao patrono signatário da petição de ID 227591980, bem assim já transcorrido prazo preconizado no § 1º do art. 112 do CPC, promovo a exclusão do cadastramento do causídico. Transitada em julgado a sentença, não há requerimento de cumprimento da sentença. Remetam-se ao contador/custas. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Paranoá/DF, 25 de março de 2025 14:52:35. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2025, 00:00

Recebimento

25/03/2025, 20:22

Mero expediente

25/03/2025, 20:22

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:56

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 17:24

Petição (Renúncia de mandato)

27/02/2025, 16:16

Publicação

19/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento do valor representado pelas notas fiscais n. 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 55, no importe de R$26.001,39, corrigido monetariamente pelo índice INPC desde o inadimplemento até a data de 29/08/2024, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação inicial até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 a correção será calculada pelo IPCA ou índice que vier a substituí-lo, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, com a redação da Lei nº14.905/24, e juros de mora calculados segundo a taxa referencial SELIC, deduzido o IPCA (índice de correção monetária), nos termos art. 406, §1º do CC com a redação da Lei nº14.905/24. Arcará a requerida com o pagamento das custas finais e de honorários advocatícios em favor da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, caberá a parte sucumbente, na forma do disposto no art. 523 do CPC, dar cumprimento à condenação sob pena de acréscimo de multa de 10% [dez por cento] sobre o montante fixado (§ 1º, do artigo 523 do CPC), corrigidos da data do requerimento de cumprimento da sentença e observados os requisitos preconizados no artigo 524 da legislação adjetiva civil, no prazo de quinze dias, a contar de sua intimação nos moldes do artigo 513 do mesmo codex. Fixados os valores devidos e não havendo pagamento espontâneo, fica deferido eventual pedido de expedição de certidão de inteiro teor da decisão para protesto nos termos do artigo 517 do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702044-18.2024.8.07.0008. REQUERENTE: CLARECER SAUDE FEMININA LTDA REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CITAÇÃO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO ELETRÔNICO - PJE DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CPF/CNPJ: 14.864.244/0002-08 e DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CPF/CNPJ: 14.864.244/0001-27 Nome: CLARECER SAUDE FEMININA LTDA Endereço: Condomínio Residencial Privê La Font, F26, (DF 250 km 04), Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71574-100 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ A parte autora postula pelo arresto junto aos sistemas conveniados do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud e Eridf), com fundamento no artigo 830, do CPC. É o breve relato. Decido. Não se olvida ser possível o arresto prévio de valores, por meio do sistema SISBAJUD e demais, antes mesmo de efetivada a citação das devedoras. Todavia, faz-se necessária a comprovação de esforço no sentido de esgotar as diligências possíveis para a localização do executado e de seus bens. Neste sentido, Acórdão 1150845, Relator Sandoval Oliveira, 2ª Turma Cível, DJ-e de 20.02.2019. No caso, sequer foi promovida a citação das requeridas, razão pela qual soa, por ora, incabível o pedido de arresto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V eVI). Citem-se as requeridas, por meio eletrônico, para apresentarem contestação em 15 dias, observadas as regras do artigo 231, I e § 1º do CPC. Paranoá/DF, 18 de abril de 2024 21:04:02. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS PARA A PARTE CITADA: 1- O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (CPC, artigo 344). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (CPC, artigo 346). 2- A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. 3- A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4- A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio (CPC, artigo 270). 5- Qualquer alteração de endereço deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação (CPC, artigo 274). ENDEREÇO DA VARA CÍVEL - PARANOÁ: Vara Cível do Paranoá da Circunscrição do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00. OBSERVAÇÃO: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 192303256 Petição Inicial Petição Inicial 24040518493681400000175860225 192303261 cartão cnpj (1) Documento de Identificação 24040518493747000000175860230 192303279 contrato social (2) Contrato social 24040518493793500000175865698 192303283 doc natalia (2) Documento de Comprovação 24040518493841700000175865702 192303289 procuração Clarecer Outros Documentos 24040518493883900000175865708 192308118 Notificação extrajudicial Parecer dos assistentes técnicos das partes 24040518493921100000175865735 192308120 Gmail cob DMS Outros Documentos 24040518493953800000175869087 192308122 email DMS Outros Documentos 24040518493986200000175869089 192308125 serviço de gineco Natalia Outros Documentos 24040518494023200000175869092 192308133 Serviço gineologia Mariana Outros Documentos 24040518494059000000175869100 192308142 Stella Vieira Razões Finais 24040518494092300000175869108 192312695 serviço de ginecologia Pamela Outros Documentos 24040518494125500000175869111 192312705 gineco Natalia Outros Documentos 24040518494156400000175869121 192312712 gineco Mariana Outros Documentos 24040518494191900000175869126 192312717 NF 46 DMS Outros Documentos 24040518494232800000175869131 192312719 NF 48 Mídia 24040518494266800000175869133 192312722 NF 49 Outros Documentos 24040518494304000000175873486 192312725 NF 50 Mídia 24040518494339100000175873489 192312729 NF 51 Ocorrência 24040518494372500000175873492 192312732 NF 52 Outros Documentos 24040518494409400000175873495 192312733 NOTA FISCAL 02 Outros Documentos 24040518494439900000175873496 192312737 Carta_de_desligamento_assinado Mídia 24040518494472900000175873500 192312738 CNPJ da 1 requerida Comprovante (Outros) 24040518494510800000175873501 192312739 CNPJ da 2 requerida Comprovante (Outros) 24040518494546000000175873502 192312744 CONTRATO DE COLABORAÇAO MUTUA Comprovante (Outros) 24040518494578900000175873507 192729384 Petição Petição 24041010552126000000176242867 192729385 Doc1 (1) Comprovante de Pagamento de Custas 24041010552189900000176242868 193062446 Petição Petição 24041210460903200000176537523 193062451 GuiaInicial0800034161 Comprovante (Outros) 24041210460983200000176537526 193062457 Comprovante Unitá Comprovante de Pagamento de Custas 24041210461020400000176537532

23/04/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Renúncia de mandato)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

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