Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Feitas essas breves considerações, INDEFIRO o processamento do pedido em questão, devendo a parte exequente, caso queira, deduzi-lo em incidente próprio, observando o disposto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
19/05/2026, 00:00
Recebimento
13/05/2026, 08:24
Indeferimento
13/05/2026, 08:23
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 18:13
Documento (Certidão)
07/04/2026, 18:12
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 15:29
Publicação
31/03/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Dessa forma, defiro parcialmente o pedido de ID 263189507. Com base no artigo 782, § 3º, do CPC, determino a inclusão do nome da parte executada nos cadastros negativos dos órgãos de proteção ao crédito, ressaltando-se que, independentemente do prazo de prescrição da pretensão executiva, essa negativação não poderá perdurar por prazo superior a 05 (cinco) anos (Súmula 323 do STJ). Sem prejuízo da determinação retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
27/03/2026, 00:00
Recebimento
23/03/2026, 09:11
Deferimento em Parte
23/03/2026, 09:11
Publicação
02/02/2026, 02:20
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A parte exequente juntou petição requerendo a renovação da consulta ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Indefiro o pedido, tendo em vista que não transcorreram nem 6 (seis) meses da última tentativa de consulta ao sistema (ID 250906442), não tendo o mesmo munido o MM. Juízo com razões, fundamentos, ou documentos que pudessem evidenciar, neste curto espaço de tempo, a modificação da situação pecuniária da parte executada. Embora este MM. Juízo, por vezes, reitere a constrição por meio dos sistemas, o faz quando apontadas razões plausíveis ou quando transcorrido lapso de tempo considerável, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Em tempo: Diante o comunicado de renúncia, exclua-se o advogado do cadastro do feito (ID. 250956603). É desnecessária a intimação do Juízo para que a parte regularize a representação processual, no caso de renúncia do advogado ou revogação do mandato. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte ré regularize a sua representação processual. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Dessa forma, defiro parcialmente o pedido de ID 263189507. Com base no artigo 782, § 3º, do CPC, determino a inclusão do nome da parte executada nos cadastros negativos dos órgãos de proteção ao crédito, ressaltando-se que, independentemente do prazo de prescrição da pretensão executiva, essa negativação não poderá perdurar por prazo superior a 05 (cinco) anos (Súmula 323 do STJ). Sem prejuízo da determinação retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
27/03/2026, 00:00
Recebimento
23/03/2026, 09:11
Deferimento em Parte
23/03/2026, 09:11
Publicação
02/02/2026, 02:20
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A parte exequente juntou petição requerendo a renovação da consulta ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Indefiro o pedido, tendo em vista que não transcorreram nem 6 (seis) meses da última tentativa de consulta ao sistema (ID 250906442), não tendo o mesmo munido o MM. Juízo com razões, fundamentos, ou documentos que pudessem evidenciar, neste curto espaço de tempo, a modificação da situação pecuniária da parte executada. Embora este MM. Juízo, por vezes, reitere a constrição por meio dos sistemas, o faz quando apontadas razões plausíveis ou quando transcorrido lapso de tempo considerável, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Em tempo: Diante o comunicado de renúncia, exclua-se o advogado do cadastro do feito (ID. 250956603). É desnecessária a intimação do Juízo para que a parte regularize a representação processual, no caso de renúncia do advogado ou revogação do mandato. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte ré regularize a sua representação processual. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
29/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 19:39
Recebimento
20/01/2026, 13:44
Indeferimento
20/01/2026, 13:44
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:33
Publicação
07/10/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: MARCELO MACHADO MENEZES
Requerido: TI SUL SOFTWARES LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo. De ordem,
Exequente: MARCELO MACHADO MENEZESTI SUL SOFTWARES LTDA Destinatários da ordem Polo passivo: TI SUL SOFTWARES LTDA Polo ativo: MARCELO MACHADO MENEZES Valor da ordem: Qual etiqueta você deseja remover do processo? Qual etiqueta você deseja adicionar ao processo? Capturar dados
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0719338-18.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 29 de setembro de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Assistente Sisbajud Processo nº: 0719338-18.2022.8.07.0020 Juiz Solicitante: ID - Vara/Juízo: Tipo da Ação: Ação Cível Ação Criminal Ação Trabalhista Execução Fiscal Execução de Alimentos
03/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/09/2025, 09:02
Recebimento
23/09/2025, 18:01
Petição (Renúncia de mandato)
23/09/2025, 17:14
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 19:11
Decurso de Prazo
26/06/2025, 03:14
Publicação
12/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0719338-18.2022.8.07.0020.
EXEQUENTE: MARCELO MACHADO MENEZES
EXECUTADO: TI SUL SOFTWARES LTDA CERTIDÃO
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida conforme decisão ID 225333497. Águas Claras/DF, 29 de abril de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:30
Publicação
19/02/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0719338-18.2022.8.07.0020.
EXEQUENTE: MARCELO MACHADO MENEZES
EXECUTADO: TI SUL SOFTWARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXECUTADO: TI SUL SOFTWARES LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora. No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC. ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão. JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a guia e o comprovante de pagamento referente às custas da fase do cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento. RECOLHIDAS AS CUSTAS, proceda-se ao processamento do cumprimento de sentença. Não recolhidas, venham os autos conclusos para despacho.
TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 29.556,03 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Intime-se a parte vencida, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
18/02/2025, 00:00
Recebimento
12/02/2025, 16:54
deferimento
12/02/2025, 16:54
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 17:09
Evolução da Classe Processual
06/02/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 09:34
Recebimento
30/01/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
40ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (21/11/2024 a 28/11/2024)
Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (21/11/2024 a 28/11/2024), sessão aberta no dia 21 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e HECTOR VALVERDE SANTANNA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 153 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0039264-42.2016.8.07.0018
0716025-43.2021.8.07.0001
0704751-70.2021.8.07.0005
0701627-06.2022.8.07.0018
0703339-31.2022.8.07.0018
0703785-34.2022.8.07.0018
0710170-32.2021.8.07.0018
0721877-14.2022.8.07.0001
0746020-36.2023.8.07.0000
0710097-43.2023.8.07.0001
0721624-20.2022.8.07.0003
0737250-22.2021.8.07.0001
0717021-41.2021.8.07.0001
0704009-55.2024.8.07.0000
0724147-74.2023.8.07.0001
0708059-27.2024.8.07.0000
0705673-37.2023.8.07.0007
0710831-40.2023.8.07.0018
0700776-16.2024.8.07.9000
0716180-44.2024.8.07.0000
0752954-07.2023.8.07.0001
0718802-96.2024.8.07.0000
0709171-77.2019.8.07.0009
0719785-95.2024.8.07.0000
0719836-09.2024.8.07.0000
0005071-90.2014.8.07.0011
0722387-59.2024.8.07.0000
0755083-37.2023.8.07.0016
0719544-37.2023.8.07.0007
0723038-91.2024.8.07.0000
0723353-22.2024.8.07.0000
0728232-06.2023.8.07.0001
0724769-25.2024.8.07.0000
0724773-62.2024.8.07.0000
0717668-41.2023.8.07.0009
0724851-56.2024.8.07.0000
0727360-88.2023.8.07.0001
0725374-68.2024.8.07.0000
0703735-73.2024.8.07.0006
0726391-42.2024.8.07.0000
0753957-49.2023.8.07.0016
0732557-90.2024.8.07.0000
0749451-30.2023.8.07.0016
0711584-24.2023.8.07.0009
0719933-06.2024.8.07.0001
0710444-64.2023.8.07.0005
0729418-33.2024.8.07.0000
0729512-78.2024.8.07.0000
0729568-14.2024.8.07.0000
0730480-11.2024.8.07.0000
0730584-03.2024.8.07.0000
0730718-30.2024.8.07.0000
0731094-16.2024.8.07.0000
0731138-35.2024.8.07.0000
0706715-08.2024.8.07.0001
0709183-52.2023.8.07.0009
0731356-63.2024.8.07.0000
0700542-96.2023.8.07.0002
0713592-82.2020.8.07.0007
0737692-85.2021.8.07.0001
0731907-43.2024.8.07.0000
0716562-21.2021.8.07.0007
0704394-31.2023.8.07.0002
0732133-48.2024.8.07.0000
0719338-18.2022.8.07.0020
0702953-63.2024.8.07.0007
0732326-63.2024.8.07.0000
0751494-37.2023.8.07.0016
0732537-02.2024.8.07.0000
0018584-50.2013.8.07.0015
0732904-26.2024.8.07.0000
0732975-28.2024.8.07.0000
0702013-88.2021.8.07.0012
0733108-70.2024.8.07.0000
0733176-20.2024.8.07.0000
0703494-31.2022.8.07.0019
0733399-70.2024.8.07.0000
0733495-85.2024.8.07.0000
0733503-62.2024.8.07.0000
0733536-52.2024.8.07.0000
0739945-17.2019.8.07.0001
0733962-64.2024.8.07.0000
0733685-48.2024.8.07.0000
0720909-97.2021.8.07.0007
0702887-02.2018.8.07.0005
0733851-80.2024.8.07.0000
0710268-70.2023.8.07.0010
0733920-15.2024.8.07.0000
0702796-11.2024.8.07.0001
0702998-83.2023.8.07.0013
0717960-26.2023.8.07.0009
0734210-30.2024.8.07.0000
0734221-59.2024.8.07.0000
0701816-64.2024.8.07.0001
0734425-06.2024.8.07.0000
0734442-42.2024.8.07.0000
0734513-44.2024.8.07.0000
0734785-38.2024.8.07.0000
0710956-35.2023.8.07.0009
0707872-93.2023.8.07.0019
0717561-84.2024.8.07.0001
0735469-60.2024.8.07.0000
0736354-74.2024.8.07.0000
0704136-87.2024.8.07.0001
0736544-37.2024.8.07.0000
0050319-80.2012.8.07.0001
0707663-45.2023.8.07.0013
0704318-22.2024.8.07.0018
0720559-53.2023.8.07.0003
0743456-81.2023.8.07.0001
0749700-26.2023.8.07.0001
0714911-56.2023.8.07.0015
0737253-72.2024.8.07.0000
0737270-11.2024.8.07.0000
0719815-64.2023.8.07.0001
0737402-68.2024.8.07.0000
0737465-93.2024.8.07.0000
0737471-03.2024.8.07.0000
0737499-68.2024.8.07.0000
0713359-13.2024.8.07.0018
0717190-97.2023.8.07.0020
0737591-46.2024.8.07.0000
0737759-48.2024.8.07.0000
0737799-30.2024.8.07.0000
0737819-21.2024.8.07.0000
0714409-10.2024.8.07.0007
0705209-95.2023.8.07.0012
0738297-29.2024.8.07.0000
0701506-22.2024.8.07.0013
0709009-67.2023.8.07.0001
0709720-57.2023.8.07.0006
0738509-50.2024.8.07.0000
0717203-44.2023.8.07.0005
0705135-28.2024.8.07.0005
0738764-08.2024.8.07.0000
0711507-39.2023.8.07.0001
0705659-71.2023.8.07.0001
0701159-71.2024.8.07.0018
0051558-97.2014.8.07.0018
0737180-10.2018.8.07.0001
0706432-14.2022.8.07.0014
0716956-63.2023.8.07.0005
0739734-08.2024.8.07.0000
0709553-03.2024.8.07.0007
0707622-67.2021.8.07.0007
0702331-87.2024.8.07.0005
0701795-46.2024.8.07.0015
0700232-39.2023.8.07.0019
0704215-66.2020.8.07.0014
0771565-60.2023.8.07.0016
0716485-77.2024.8.07.0016
0739698-94.2023.8.07.0001
0706013-38.2024.8.07.0009
A sessão foi encerrada no dia 29 de Novembro de 2024 às 13:18:36 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO PAGAMENTO SOB O QUAL PENDE CONDIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. À mingua de instrumento contratual, a prova oral produzida nos autos, aliada aos outros elementos descritos, revela que, ao contrário do que alega a apelante, o recebimento pela execução do serviço estava condicionado ao pagamento a ser realizado por terceiros, o qual não ocorreu. 2. A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico, tornando seus efeitos dependentes de um acontecimento futuro e incerto. Não sendo implementada a condição, não se adquire o direito dela decorrente. 3. Incabível a pretensão em receber o pagamento objeto do contrato, se não foi implementada a condição pendente sobre o direito. 4. Apelação conhecida e não provida.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (21/11/2024 A 28/11/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0718802-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo JOSE GERALDO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BIAGI DA SILVA - DF35536-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738764-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo JOSE VALDEIR DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE DE JESUS GUIMARAES - DF48329-A
CLAUDIA ESTEVAM DOS SANTOS - DF60474-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743456-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LI SAU NAM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0731907-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo BONDOK ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0755083-37.2023.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14923)
Polo Ativo J. C. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Polo Passivo E. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANA BEATRIZ CAMARGO DE MOURA MONTENEGRO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CORREA XAVIER
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0705209-95.2023.8.07.0012
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo G. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0717561-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0704318-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA CARNEIRO COUTO
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0753957-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo R. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEKSANDRA VALENTIM SILVA - SP265070
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0716562-21.2021.8.07.0007
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS - DF62402-A
FELIPE JOSE DOS SANTOS - DF64583-A
Polo Passivo R. A. D. S.
M. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) ISABELLA MENDES TEIXEIRA DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0737591-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Seguro (9597)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo U. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo C. A. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703735-73.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. D. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. F. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704215-66.2020.8.07.0014
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Propriedade (10448)
Reivindicação (10452)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA
MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA
LUIZ ALBERTO MENDONCA
KELMA BRAGA DOS SANTOS MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA - DF10094-A
Polo Passivo SERGIO AFONSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF13537-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0709625-85.2023.8.07.0019
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo JOSE MARIA FERREIRA DA COSTA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0700232-39.2023.8.07.0019
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0710956-35.2023.8.07.0009
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA ROSELICE GUEDES DIAS
BANCO BRADESCO SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/A
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
MARIA ROSELICE GUEDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0737465-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARCINEIDE PRISILINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA REBECA CABRAL DUARTE - DF75920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710188-12.2018.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO - DF5778-A
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA - DF46396-A
Polo Passivo JACINTO PEDRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA - DF10622-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0709553-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo JODENIR ROQUE COMUNELLO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0749700-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE LEANDRO PERES FERREIRA CPF: 794.201.411-87
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIANE PERES FERREIRA BOMFIM - DF38334-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0730480-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
VALTER MARIANO - DF12985
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738297-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARIA RAQUEL DA SILVA PALHETA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729568-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo VICTOR NICOLATO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
Polo Passivo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0051558-97.2014.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAURA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0703548-34.2021.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBER ANTUNES DE CAMARGO - DF56088-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0709009-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Polo Passivo SERGIO MARCOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0713592-82.2020.8.07.0007
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo HUGO GOMES RIBEIRO
THALITA GOMES RIBEIRO
ILDETE GOMES FERREIRA
AMILTON LELIS CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRON PAULA BATISTA - GO32226-A
Polo Passivo RAFAEL NAVARRO CANIZARES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISLENE DE OLIVEIRA ALVES - DF9683-A
Terceiro(s) Interessado(s) Marcos Antonio Gomes de AraújoAna Célia da Silva Oliveira BorgesGustavo Henrique Borges de OliveiraFRANCISCA IRACEMA SILVEIRA IBIAPINAREGINA LUCIA DE SOUZAAna Célia da Silva Oliveira BorgesGustavo Henrique Borges de Oliveira
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0705673-37.2023.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NAYARA JULIETA PINHEIRO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187-A
ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI - DF16352-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0716861-82.2022.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Litigância de Má-Fé (8865)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo AGUIAR DE PADUA & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732975-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
LUCIA VANDA GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732904-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo VERA LUCIA ALVES DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES DA SILVA ANDRADE - DF58770-A
Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
JEAN MORAIS OLIVEIRA
JESSE DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711584-24.2023.8.07.0009
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo LUCAS DANIEL TOMAZ DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0734375-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo L. C. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA CANDIDO DE ARRUDA SANTOS - GO35539
Polo Passivo I. C. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734785-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
JOAO LEITE - DF12638-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733962-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ADILSON RIGOBELLO CONCEICAO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Polo Passivo LAMON MURAKAME
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VIEIRA REZENDE DE SOUZA - DF4891900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720559-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo JOAO LOPES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BRITO BARROS - DF63808-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
LAIS DA SILVA PEREIRA - SP390648-A
BEATRIZ PIACENTINI DE OLIVEIRA - PR112436
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0714911-56.2023.8.07.0015
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Restabelecimento (6178)
Polo Ativo MARIA ALBANISA DE CASTRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0710097-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo IRENA DREBES
CARINA DREBES
IGO DREBES
OBERTE DREBES
IVO DREBES (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - SP276325-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0707872-93.2023.8.07.0019
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR - BA65786
WESLEY MARQUES DOS SANTOS - BA57437-A
Polo Passivo I. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo 0737692-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo JONAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
REBECA NOVAES AGUIAR - DF25570-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES - DF69507-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0728232-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ESPÓLIO DE JOSÉ MACEDO LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208
Polo Passivo RONALDO TOLENTINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0718010-36.2024.8.07.0003
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO - MG210808
Polo Passivo MARIA SALETE XAVIER DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714409-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ERMELINDO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0705481-59.2022.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
KERGINALDO DUTRA DINIZ
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
KERGINALDO DUTRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCK
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0710444-64.2023.8.07.0005
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CAMILA SILVA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MENDES FERNANDES - DF60444-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0732326-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. D. S. D.
V. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Polo Passivo M. V. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CAMPOS DE SOUSA RIBEIRO - DF49230-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733108-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Polo Passivo VANDERLEY BEZERRA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILIO JOAO ANDRETTA - DF11693-A
JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737471-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737799-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737819-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo SEBASTIAO ALVES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SAMPAIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR PEREIRA FURTADO - DF49274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701506-22.2024.8.07.0013
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0736354-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES - AC0002072A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737253-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Novação (7708)
Polo Ativo AROLDO SILVA AMORIM FILHO
MYRIAN PINTO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN LUNHANI RAVAZZI - PR114803
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736544-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARIA LUCIA CORREA CHOAIRY
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701795-46.2024.8.07.0015
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
JOAQUIM CORREA DE LIMA - GO22559-A
Polo Passivo ELTON DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0771565-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo HELIO PEREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-S
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0701159-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo T. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIMIR SKAF DE CARVALHO - GO18374
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0716485-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPÓLIO DE ARLINDO ROQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA - DF27283-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0739698-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo NURCE MARIA BURJACK DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0734442-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARCIO LUIZ MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo IGOR DONIZETE ALVES
CLAUDIA CAROLINA SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737180-10.2018.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo THIAGO CUNHA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0723756-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo HAUSER HOMES CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRYD PATROCINIO MATTOS - DF48844-A
Polo Passivo F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
LUME GRUPO DE CONSORCIO E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS - RS124701
CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475
KLEBER AUGUSTO VIEIRA - PR41385
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0702013-88.2021.8.07.0012
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LAUDIMIRO TELES GONCALVES
LAUDIMIRO TELES GONCALVES
LEVINO NETO TELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717668-41.2023.8.07.0009
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. H. V. S.
G. F. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731138-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA
TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729512-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. D. S. S.
E. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Polo Passivo C. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730584-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo LENI CANDIDO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
GUILHERME TELES GEBRIM - DF11503-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704136-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO BATISTA BARCELOS (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0700542-96.2023.8.07.0002
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo ROBSON DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA
Processo 0050319-80.2012.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo OZIMAR BELTRAO DA SILVA
ROSALINO PEREIRA DOS ANJOS
VS MECANICA INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0709183-52.2023.8.07.0009
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo RAYSSA DOS SANTOS MOURA
BV Financeira S/A CFI
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFIFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADONEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
FRANCISCO LEANDRO FERNANDES RODRIGUES - DF64319-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0703558-82.2019.8.07.0007
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo GILBERTO TEIXEIRA LIMA
IZAC GARCIA DE PAULA
ELIANE MARIA DE PAIVA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO - PA26860
Terceiro(s) Interessado(s) WILSON CARLOS PEREIRA COSTAWILSON CARLOS PEREIRA COSTA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SUELY BARBOSA OLIVEIRA
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0039264-42.2016.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14)
Impostos (5916)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR COSTA ADJUTO - DF32310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA CIBELLE RODRIGUES DOS SANTOS
Processo 0716025-43.2021.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 31
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 31
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF66224-E
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0706715-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MARLON SILVA RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0722417-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA
SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719338-18.2022.8.07.0020
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo TI SUL SOFTWARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSCAR SILVERIO DE SOUZA - PR16067-A
Polo Passivo CENTROSOFT SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0702953-63.2024.8.07.0007
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo ARACY PIMENTA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO GUARALDO FILHO - SP404573-A
Polo Passivo HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0018584-50.2013.8.07.0015
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRF - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES PENACHIO - SP174064
ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0717190-97.2023.8.07.0020
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL O PARAISO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF49962-A
Polo Passivo ADRIANA DE SOUSA MELCHIOR MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0719845-86.2020.8.07.0007
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. P. G.
L. A. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Polo Passivo L. A. D. S. D. S.
B. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0731356-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
MICHEL ZAVAGNA GRALHA - RS5537700A
Polo Passivo ROSEANE COSTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732537-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Recuperação Judicial (13277)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo RODELUZI LUCAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734210-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ANTONIO FLAVIO LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739945-17.2019.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RICARDO JOSE CASONI MAZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA ABE - SP489584
Polo Passivo BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA - DF45238-A
WENDEL RODRIGUES DA SILVA - DF20886-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0705135-28.2024.8.07.0005
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo BRENNA DOS SANTOS GOMES RIKER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0719933-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JORGE ALEXANDRE FERNANDES ANSELMO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0733536-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Polo Passivo WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733495-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702796-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo CLINICA BIODIGEST LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A
PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0749451-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Polo Passivo L. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0721861-42.2022.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. F. A.
C. R. A.
T. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA - DF68000-A
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo C. R. A.
T. R. A.
G. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA - DF68000-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0722387-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo C. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE TOMELIN - DF47292-A
Polo Passivo V. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737270-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RENATA MONICA BARBOZA LUDUGERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701502-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0710268-70.2023.8.07.0010
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0711507-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo THIAGO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO GUSTAVO DE ABREU COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0708467-08.2017.8.07.0018
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANINE RODRIGUES BARBOSA
JANILTON SOUTO DE ALMEIDA
GLOBO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME
ANTONIO RODRIGUES DOS ANJOS
GENI RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A
Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0713359-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Escolaridade (10380)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANA APARECIDA COSTA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - DF70858-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0700776-16.2024.8.07.9000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CARMINIO DOS SANTOS LINDSAY
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO E DA SHCE SUL QUADRA 305
Advogado(s) - Polo Passivo
DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A
ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721877-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA
LAIS DA SILVA CESAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
Polo Passivo JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO
DAVI REHEM DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
MARIA GABRIELA CARNEIRO MACIEL - DF70362-A
AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA - DF74331
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0746020-36.2023.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Dissolução (4935)
Liquidação (9538)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701517-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo WALMAR DE ALMEIDA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
Polo Passivo ADIVANIO ARAUJO DA SILVA
STHEFFANY FERREIRA GUERRA
MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO AUGUSTO DE ARAUJO CUNHA TEIXEIRA BUENO - DF44947-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737250-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO
DAVI REHEM DE FREITAS
MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA
PROSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
JORGE HENRIQUE CESAR PRATA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A
Polo Passivo MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA
PROSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
JORGE HENRIQUE CESAR PRATA
JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO
DAVI REHEM DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
GUSTAVO LIMA BRAGA - DF11627-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0710170-32.2021.8.07.0018
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano Ambiental (10438)
Licenciamento (10358)
Polo Ativo NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - ME
STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA - MG113239-A
LUCAS CAIXETA BARROSO - MG113835-A
PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO - MG169064-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - ME
STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA - MG113239-A
LUCAS CAIXETA BARROSO - MG113835-A
PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO - MG169064-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0702243-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Liminar (9196)
Polo Ativo MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR
STHEFFANY FERREIRA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO AUGUSTO DE ARAUJO CUNHA TEIXEIRA BUENO - DF44947-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
LEANDRO AUGUSTO DE ARAUJO CUNHA TEIXEIRA BUENO - DF44947-A
Polo Passivo ADIVANIO ARAUJO DA SILVA
AGNALDO CIRINO SOUZA
ADAILTON DE JESUS ROCHA
ANTONIO MARCILEU MESQUITA SILVA
EDIVAR FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0005071-90.2014.8.07.0011
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Prescrição e Decadência (5632)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo POSTO SAIDA SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
Polo Passivo TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiro(s) Interessado(s) NILO CHAVES RORIZ FILHOBARBARA DOS REIS CHAVES RORIZVITOR EDUARDO MENDESBRUNO CARVALHO DE ALMEIDAMATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRORICARDO FREITAS MATOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0719836-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo WAGNER PACHECO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo PROFIRO TEODORIO FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELSON SIQUEIRA FROTA - PI15109
Terceiro(s) Interessado(s) FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDAMARCELO ANTONIO BORGES
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709171-77.2019.8.07.0009
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo TATIANA CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo RAPHAEL LUIZ DA SILVA
FEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MENNA BARRETO REIS - DF41521-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0734425-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Polo Ativo ITAMAR PINTO FIUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COLACO MOURA SILVA - DF65349
Polo Passivo ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710831-40.2023.8.07.0018
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0717021-41.2021.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO SANTOS GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo 0733851-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defensoria Pública (10087)
Polo Ativo ALDEMIR RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733399-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUCELIO MOREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTINA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706013-38.2024.8.07.0009
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo L. D. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0734221-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)
Aquisição (10447)
Polo Ativo LUIS ROBERTO FAZZIONI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ERIKA HELGA LUEDEMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FRANCISCO MODESTO FILHO - DF75174
AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A
JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - DF57572-A
CAROLINA LEITE SANTOS - DF73272
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733685-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100)
Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO FONSECA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707663-45.2023.8.07.0013
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. L. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0733920-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo MARIANA ARAUJO BECKER
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A
Polo Passivo MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709720-57.2023.8.07.0006
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo GUILHERME ROCHA AGUIAR BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0717203-44.2023.8.07.0005
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0726391-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo SONIA SOLANGE BALDEZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724738-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo NELMA PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704009-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LUCAS FILIPPO - DF46288-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS RODRIGUES BRANDAO - DF63923-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719544-37.2023.8.07.0007
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JOANA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0729418-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEUSDETE PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE EMANOEL DA SILVA LOBAO - DF73478
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701816-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo MARIA CATARINA MACHADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEJANDRO JAVIER NINO DE GUZMAN IZARRA - GO61698
ANA LUCIA AMORIM BOAVENTURA - GO23174-A
Polo Passivo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A
KARENN LARISSE SANTOS PACHECO - GO42539-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0702331-87.2024.8.07.0005
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo MARIA FERNANDES MOREIRA
TOP1000 CORRETORA DE PLANO DE SAUDE E SEGUROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725374-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARIA TEREZINHA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES - DF39363-A
Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737468-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIA HELENA ALVES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739264-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MAURICIO RIBEIRO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727360-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo JUAREZ LOPES CANCADO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0707622-67.2021.8.07.0007
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo MARLILIA ROCHA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0720909-97.2021.8.07.0007
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo G. M. N.
I. C. H. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSILENE PEREIRA CANDIDO - DF71923-A
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A
ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA - DF15851-A
Polo Passivo I. C. H. M. M.
G. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA - DF15851-A
JOSILENE PEREIRA CANDIDO - DF71923-A
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0730718-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSÉ JAILSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723353-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imputação do Pagamento (7706)
Auxílio-Alimentação (10304)
Pagamento (11924)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EMETERIO NUNES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723038-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CLP ENGENHARIA LTDA
BORJA CAMPOS DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE - MG88025-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703339-31.2022.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMA INBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUAREZ CASAGRANDE - PR46670-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0701627-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
DEISE GALVAN BOESSIO - RS37736-A
Polo Passivo HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
DEISE GALVAN BOESSIO - RS37736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0703785-34.2022.8.07.0018
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA TAMAOKI - PR45024
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0709802-52.2023.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719785-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Franquia (9608)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUST COMERCIO E IMPORTACAO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A
Polo Passivo RODRIGO DUTRA SILVEIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIA LAIS DAVID RABELO - DF48135-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716180-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo AUGUSTO CESAR CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A
Polo Passivo LAURO GOMES DA SILVA
GUSTAVO NOGUEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704751-70.2021.8.07.0005
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo EDUARDO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA BORGES SEVERO - DF53073-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS
JULIO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS
SELIDALVA DIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ - DF23442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0733503-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MORIO YAMAGUTI
ROSA TICATO YAMAGUTI
JORGE YAMAGUTI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMER JOSE CELESTINO YAMAGUTI - DF37773-A
Polo Passivo MAKIKO CLARICE YAMAGUTI
IRACEMA MIYOKO YAMAGUTI ARAUJO
AMELIA YUMIKO YAMAGUTI
NESTOR MATSUNAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO ABREU BEZERRA DE MEDEIROS - DF67243-A
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
JOSE DE ARIMATEA FERREIRA - DF44122-A
AUREA BEZERRA DE MEDEIROS - DF31834-A
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705672-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Litigância de Má-Fé (8865)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
Polo Passivo FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK
JOSE DEOLINDO MASCARENHAS MENCK
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK
MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK
JOSE MENCK
MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK - DF6271
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A
D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A
CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA - DF46274-A
MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752954-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
RICARDO JORGE VELLOSO - SP1634710-A
Polo Passivo DJALMA BEZERRA MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0708059-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Passe livre em transporte (10905)
Polo Ativo M. D. J. Q. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731094-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo PERICLES COUTO BAHIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WARLLEY RUNIAN DA SILVA SIMAO - GO59900-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735469-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARGARIDA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719815-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANGELA TIEKO KITA SUZUKI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A
RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A
Terceiro(s) Interessado(s) GISELE LEDRA GARCIA MENEZES
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0718077-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CELIA MARIA LACERDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0710605-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CLECIO RODRIGO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MATHEUS GOMES OLIVEIRA
Processo 0734513-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Recuperação judicial e Falência (4993)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724773-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo MAURO SERGIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702998-83.2023.8.07.0013
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Extinção do Poder Familiar (12156)
Polo Ativo J. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0723041-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo M. B. L.
N. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE BAYMA SOUSA NOGUEIRA - DF52240-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733176-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Liminar (9196)
Polo Ativo AMOIS DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727626-57.2023.8.07.0007
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo R. I. I. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0724769-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empreitada (9591)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO - DF48558-A
Polo Passivo JONATA DE BARROS CARDOSO 72164832191
JONATA DE BARROS CARDOSO
LUIZ CARDOSO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) FABRILAR PRE MOLDADO LTDALUIZ CARDOSO DE LIMA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737402-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo THABATA CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703494-31.2022.8.07.0019
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALCINEIDE DA COSTA BORBOREMA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ - DF11743-A
Polo Passivo ALCINEIDE DA COSTA BORBOREMA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ - DF11743-A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0700386-65.2024.8.07.0005
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LIZIARA ALEXANDRINO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0751494-37.2023.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARCOS TADEU DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA - DF29560-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA BRAGA MENDES
"CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0702887-02.2018.8.07.0005
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ICARO RAMON MONTEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVERTON DE AGUIAR GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0724147-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0726041-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA
BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME
CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADBRASILIA COMUNICACAO LTDA
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA
FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo BRASILIA COMUNICACAO LTDAESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0737499-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ROSELI LOPES DE OLIVEIRA VEIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724851-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIEL DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704394-31.2023.8.07.0002
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MUCIO HONORIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
Polo Passivo DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO
HONORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO - DF41021-A
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532-A
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0739734-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIO MAURO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732557-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FABIANO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732133-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cabimento (9098)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705659-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME
JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0737759-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721624-20.2022.8.07.0003
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo MAXIMO FERREIRA GOMES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0706432-14.2022.8.07.0014
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0716956-63.2023.8.07.0005
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROBSON VIEIRA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
DEBORA DE SOUSA - RJ196167-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0738509-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717960-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo D. C. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID COUTINHO E SOUZA - DF36351-A
Polo Passivo C. C. C.
J. L. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE CAETANO DA SILVA - DF50699-A
Terceiro(s) Interessado(s) RAYANE CAETANO DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
18/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2024, 18:30
Petição (Contra-razões)
16/07/2024, 14:09
Publicação
27/06/2024, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0719338-18.2022.8.07.0020.
AUTOR: TI SUL SOFTWARES LTDA
REU: CENTROSOFT SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação ao ID 200123727 e 200141286. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 19 de junho de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 17:43
Decurso de Prazo
14/06/2024, 05:57
Petição (Apelação)
13/06/2024, 18:16
Petição (Apelação)
13/06/2024, 17:10
Publicação
21/05/2024, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ao tempo em que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, incidindo, sobre a quantia devida a título de honorários, juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC). Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
20/05/2024, 00:00
Recebimento
16/05/2024, 14:42
Improcedência
16/05/2024, 14:42
Conclusão (para julgamento)
07/02/2024, 19:42
Petição (Alegações finais)
01/02/2024, 23:02
Petição (Alegações finais)
11/12/2023, 15:29
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/11/2023, 16:00
Outras Decisões
21/11/2023, 16:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/11/2023, 15:04
Documento (Certidão)
21/11/2023, 13:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/11/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 08:21
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 16:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2023, 16:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 17:42
Publicação
05/09/2023, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0719338-18.2022.8.07.0020.
AUTOR: TI SUL SOFTWARES LTDA
REU: CENTROSOFT SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 21/11/2023 às 09:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams. O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-9h00-2VCACL Águas Claras/DF, 30 de agosto de 2023. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2023, 17:27
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/08/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 23:30
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 16:34
Publicação
01/08/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante de tais premissas declaro o feito saneado. Rejeito as preliminares, bem como afasto a prescrição arguida. Sobre a questão probatória, deve ser produzida prova testemunhal. Faculto, assim, às partes trazerem aos autos, no prazo de 15 dias, rol de testemunhas limitadas a três, posto que há apenas um fato a ser comprovado – termos de contrato (art. 357, §6º do CPC). Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Saliente-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo, observadas as regras previstas no art. 455 do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
31/07/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 15:25
Decisão de Saneamento e Organização
25/07/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 08:24
Recebimento
13/06/2023, 15:09
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 11:36
Publicação
27/04/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 22:20
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 22:15
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 22:10
Petição (Contestação)
24/04/2023, 22:03
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 14:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/03/2023, 15:54
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 15:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/03/2023, 15:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023, 19:13
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 20:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2023, 20:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2023, 20:23
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 15:41
Publicação
08/02/2023, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:24
Publicação
25/01/2023, 07:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 01:24
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 10:54
Publicação
09/12/2022, 00:07
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 02:32
Publicação
06/12/2022, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 02:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2022, 17:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 17:36
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
01/12/2022, 17:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação