Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA
EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., LEONARDO DA COSTA MARTINS SENTENÇA Intimada a se manifestar sobre a satisfação do crédito, a parte exequente quietou-se. Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Ante o exposto, declaro extinta a execução, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015. Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/03/2026, 00:00
Recebimento
10/03/2026, 16:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2026, 16:18
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 16:07
Decurso de Prazo
27/01/2026, 02:23
Publicação
19/12/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:56
Documento (Certidão)
17/12/2025, 12:08
Documento
17/12/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA
EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., LEONARDO DA COSTA MARTINS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no feito conforme Id 260064794 em favor do credor Dr Igor Laboissiere Vasconcelos Lima para conta bancária ou PIX apontado em id 260181799 a seguir. Diga a parte credora sobre eventual quitação do débito. O silêncio será interpretado como quitação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA
EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., LEONARDO DA COSTA MARTINS SENTENÇA Intimada a se manifestar sobre a satisfação do crédito, a parte exequente quietou-se. Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Ante o exposto, declaro extinta a execução, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015. Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/03/2026, 00:00
Recebimento
10/03/2026, 16:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2026, 16:18
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 16:07
Decurso de Prazo
27/01/2026, 02:23
Publicação
19/12/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:56
Documento (Certidão)
17/12/2025, 12:08
Documento
17/12/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA
EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., LEONARDO DA COSTA MARTINS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no feito conforme Id 260064794 em favor do credor Dr Igor Laboissiere Vasconcelos Lima para conta bancária ou PIX apontado em id 260181799 a seguir. Diga a parte credora sobre eventual quitação do débito. O silêncio será interpretado como quitação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2025, 00:00
Recebimento
16/12/2025, 16:48
Expedição de alvará de levantamento
16/12/2025, 16:48
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 16:09
Decurso de Prazo
02/12/2025, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
AUTOR: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS DECISÃO - INTIMAÇÃO DJEN OU SISTEMA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se o início da fase. Proceda a Secretaria a adequação do cadastro, com a inversão do polo, se necessária. FASE INTIMAÇÃO Determinações à secretaria: 1 - Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, de forma voluntária. Caso a parte executada já tenha advogado constituído nos autos, ficará intimada com a publicação desta decisão no Diário de Justiça ou Sistema. 1.1 - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em razão dos prazos contínuos dos artigos 523 e 525, será inserido prazo de 30 dias no sistema. 1.2 - Caso a intimação pessoal, enviada por carta com aviso de recebimento ao endereço informado pelo executado nos autos, retorne sem cumprimento, considero-a, desde já, realizada, com base no art. 513, §3º, e art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2 - Ocorrendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para manifestação. Caso o exequente apresente quitação, autorizo, desde logo, a transferência do valor depositado à conta bancária indicada. Se os dados bancários forem do patrono do exequente, deve-se verificar se há procuração nos autos com poderes para levantar os valores. Feita a transferência, retornem os autos conclusos para extinção. 2.1 - Ausente o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de até 30 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC (o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento). Caso o credor não apresente a planilha, intime-se pessoalmente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Inerte, façam-se os autos conclusos. FASE PENHORA 3 - Apresentada a planilha, na forma do art. 835, inciso I, e §1º c/c art. 854, todos do CPC, DETERMINO o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o valor da causa poderá ser atualizado no sistema constantemente pelo Juízo para refletir o valor do débito atualizado, para mais ou para menos, visando a integração automatizada com o sistema Sisbajud e demais. 3.1 - Caso a pesquisa encontre valores ínfimos, ou seja, insuficientes para o pagamento das custas, na forma do art. 836 do CPC, promova-se desde logo a sua liberação. 3.2 - Em caso de pesquisa frutífera, parcial ou integral, fica autorizada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada aos presentes autos, para preservar o valor nominal da moeda. Fica autorizado ainda o imediato desbloqueio do montante excedente (art. 854, caput, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 3.2.1 - Após, intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841, e para os fins do art. 525, §11º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 3.2.2 - Caso a parte executada seja representada pela Defensoria Pública, defiro, desde já, a intimação pessoal da parte executada por via postal, em caso de requerimento. 3.2.3 - Caso a intimação via postal retorne sem cumprimento, considero-a desde já realizada, na forma do art. 841, §1º, e do art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Neste caso, a data da juntada do retorno do AR nos autos será considerada como termo inicial do prazo de 15 dias para impugnação à penhora. 3.2.4 - Apresentada impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. 3.2.5 - Caso não haja manifestação da parte devedora no prazo estipulado, intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários. Após o recebimento dessas informações, certifique-se e transfira-se para a parte exequente por pagamento instantâneo brasileiro (PIX) o valor bloqueado. 3.3 - Caso a pesquisa tenha sido integralmente frutífera, após a realização da transferência bancária, intime-se a parte exequente para ciência acerca da transferência dos valores penhorados e para dar quitação, por termo nos autos, na forma do art. 908 do CPC, no prazo de 15 dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. Não sendo suficiente o depósito para quitação da dívida, intime-se o exequente a promover o andamento do processo, com a indicação de bens penhoráveis e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias. 3.4 - Caso reste infrutífera a diligência realizada pelo sistema SISBAJUD para localização de ativos financeiros, certifique-se e intime-se a parte exequente do início do curso da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, §4º do CPC. 4 - Sem prejuízo, determino também a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas RENAJUD. Ressalte-se ainda que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, incluídas pela Lei 13.043/2014. 4.1 - Frutífera a pesquisa via RENAJUD, certifique-se e intime-se o exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, o bem em que se pretende a constrição. De todo modo, havendo identificação de veículo de propriedade do executado e ausente gravame de alienação fiduciária, promova-se desde logo à restrição de transferência do bem pelo sistema RENAJUD. 5 - Ademais, determino a pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens. Resultando a pesquisa em êxito, junte-se o resultado nos autos em sigilo. Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 6. Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema ONR - penhora online, para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc. V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 6.1. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens à penhora no prazo de 5 dias. FASE SUSPENSÃO 7 - Caso estas pesquisas restem igualmente infrutíferas, para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, determino, desde logo, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 1 ano, durante o qual também ficará suspenso o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III e §1º do CPC. 7.1 - Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC). Todavia, se a parte exequente tiver notícias de bens passíveis de constrição antes do fim do prazo de um ano da suspensão, poderá impulsionar o processo para a realização de outras diligências, estando ciente de que voltará a correr o prazo prescrição e não haverá outra oportunidade para requerer a suspensão. A interrupção da prescrição ocorrerá apenas por uma vez, mediante a efetiva constrição de bens penhoráveis, ainda que não satisfaçam integralmente o crédito exequendo (art. 921, §4º-A do CPC c/c art. 206-A do Código Civil). 7.2 - Caso o processo permaneça suspenso por um ano, sem nenhuma providência da parte credora, remeta-o ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis. 8 - Cientifique-se a parte autora do recebimento do cumprimento de sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/11/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
04/11/2025, 15:09
Recebimento
04/11/2025, 09:04
Outras Decisões
04/11/2025, 09:04
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 13:59
Recebimento
07/10/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. APLICAÇÃO INADEQUADA DOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO ANEEL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. contra sentença de parcial procedência, proferida em ação declaratória ajuizada por consumidor, a qual reconheceu a existência de débito por recuperação de consumo no valor de R$ 8.386,56, em substituição ao valor originalmente cobrado de R$ 63.801,18. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir qual o critério adequado para o cálculo da recuperação de consumo de energia elétrica não registrada, se o estabelecido no inciso III do art. 595 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, aplicado pela concessionária apelante, ou o previsto no inciso V do mesmo dispositivo, adotado pelo perito judicial e acolhido na sentença recorrida. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A perícia judicial, produzida sob o crivo do contraditório, demonstrou tecnicamente a inadequação do critério utilizado pela concessionária para cálculo da recuperação de consumo. 4. Conforme atestado pelo perito, ocorreu a regularização da medição pela concessionária no dia 06/07/2022, mediante instalação de novo medidor, devidamente aferido, manifestando-se a partir desta data a efetiva regularização da medição. 5. O critério previsto no inciso V do art. 595 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 amolda-se ao caso concreto, porquanto o levantamento e os cálculos dos valores a serem recuperados encontram-se próximos da data da instalação do medidor aferido, proporcionando aos valores a serem recuperados maior proximidade com o consumo real. 6. Constatou-se erro material da concessionária ao aplicar o inciso III para a revisão do consumo, utilizando valores muito distantes (09/2019 a 01/2020) na linha temporal do medidor aferido em 06/07/2022, resultando em média mensal de consumo estimada em 4.135 kWh, divergente da estimativa pericial de 1.629,33 kWh. 7. A norma regulatória estabelece critérios sucessivos para aplicação, devendo ser observado aquele mais adequado à situação fática concreta, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 8. Para afastamento das conclusões do laudo pericial seria necessária a presença de evidências documentais demonstrando sua inadequação ou inconsistência técnica, circunstância não verificada nos autos. 9. Jurisprudência desta Corte: “(...) 3. A cobrança de restituição de receita deve seguir rigorosamente os ditames previstos na norma vigente (in casu,artigos595e seguintes da Resolução nº 1.000/2021 ANEEL).4. Recurso conhecido e desprovido.”(0732074-22.2022.8.07.0003, Relator: Carlos Alberto Martins Filho, 1ª Turma Cível, DJe: 24/11/2023). IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Recurso conhecido e improvido. Tese de julgamento: "1. A cobrança de recuperação de consumo de energia elétrica deve seguir rigorosamente a ordem sucessiva dos critérios estabelecidos no art. 595 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, aplicando-se aquele mais adequado às circunstâncias fáticas do caso concreto. 2. Para afastamento das conclusões do laudo pericial faz-se necessária a presença de evidências documentais demonstrando sua inadequação ou inconsistência técnica, circunstância inexistente autoriza a manutenção integral das conclusões do expert." _________ Dispositivos relevantes citados: Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, art. 595, incisos III e V; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, 0732074-22.2022.8.07.0003, Rel. Des. Carlos Alberto Martins Filho, 1ª Turma Cível, DJe: 24/11/2023; TJDFT, Rel. Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, 3ª Turma Cível, DJe: 17/11/2023; TJDFT, 0703866-31.2022.8.07.0002, Rel. Des. Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, DJe: 21/05/2024.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Cível
26ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 20/08 até 28/08)
Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 20/08 até 28/08), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, ALVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL e FERNANDO TAVERNARD
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0041717-24.2013.8.07.0015
0041735-45.2013.8.07.0015
0703819-30.2017.8.07.0003
0027865-84.2014.8.07.0018
0701082-33.2022.8.07.0018
0701917-84.2023.8.07.0018
0703928-86.2023.8.07.0018
0703412-25.2020.8.07.0001
0037777-55.1997.8.07.0001
0723893-70.2024.8.07.0000
0724487-84.2024.8.07.0000
0737248-18.2022.8.07.0001
0738932-10.2024.8.07.0000
0709985-86.2024.8.07.0018
0743239-07.2024.8.07.0000
0745373-07.2024.8.07.0000
0746192-41.2024.8.07.0000
0746425-38.2024.8.07.0000
0750450-94.2024.8.07.0000
0721947-13.2022.8.07.0007
0730454-44.2023.8.07.0001
0753038-74.2024.8.07.0000
0753861-48.2024.8.07.0000
0705682-68.2024.8.07.0005
0711585-81.2024.8.07.0006
0700031-36.2025.8.07.0000
0700312-89.2025.8.07.0000
0700326-73.2025.8.07.0000
0712849-97.2024.8.07.0018
0701206-65.2025.8.07.0000
0701152-02.2025.8.07.0000
0701333-03.2025.8.07.0000
0701643-09.2025.8.07.0000
0702604-39.2024.8.07.0014
0702702-32.2025.8.07.0000
0702788-03.2025.8.07.0000
0703063-49.2025.8.07.0000
0703203-83.2025.8.07.0000
0707857-93.2024.8.07.0018
0703944-26.2025.8.07.0000
0703964-17.2025.8.07.0000
0704036-04.2025.8.07.0000
0704509-34.2023.8.07.0008
0720278-92.2022.8.07.0016
0704608-57.2025.8.07.0000
0705212-18.2025.8.07.0000
0761057-21.2024.8.07.0016
0701242-14.2024.8.07.0010
0702257-30.2024.8.07.0006
0705243-38.2025.8.07.0000
0705353-37.2025.8.07.0000
0705494-56.2025.8.07.0000
0728569-58.2024.8.07.0001
0705769-05.2025.8.07.0000
0705855-73.2025.8.07.0000
0702637-25.2021.8.07.0017
0706063-57.2025.8.07.0000
0706417-82.2025.8.07.0000
0735503-32.2024.8.07.0001
0707127-05.2025.8.07.0000
0707161-77.2025.8.07.0000
0707231-94.2025.8.07.0000
0707346-18.2025.8.07.0000
0712479-66.2024.8.07.0003
0711791-13.2024.8.07.0001
0707829-48.2025.8.07.0000
0707992-28.2025.8.07.0000
0708153-38.2025.8.07.0000
0704790-57.2023.8.07.0018
0704265-50.2024.8.07.0015
0719353-22.2024.8.07.0018
0710350-67.2024.8.07.0010
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0752701-19.2023.8.07.0001
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0720077-46.2025.8.07.0000
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0720299-14.2025.8.07.0000
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0728857-85.2024.8.07.0007
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0731742-21.2023.8.07.0003
0720864-75.2025.8.07.0000
0703405-55.2024.8.07.0013
0736047-64.2017.8.07.0001
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0721081-21.2025.8.07.0000
0721145-31.2025.8.07.0000
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0701539-06.2024.8.07.0015
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0711613-52.2024.8.07.0005
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0714320-83.2021.8.07.0009
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0701116-20.2022.8.07.0014
0707371-41.2024.8.07.0008
0700257-11.2025.8.07.0010
0715449-66.2020.8.07.0007
0743598-51.2024.8.07.0001
0703787-42.2024.8.07.0015
0751941-36.2024.8.07.0001
0717224-61.2025.8.07.0001
0710613-24.2023.8.07.0014
0700975-81.2025.8.07.0018
0707490-86.2021.8.07.0014
0711453-60.2020.8.07.0007
0701975-52.2025.8.07.0007
0708489-84.2022.8.07.0020
0712118-40.2024.8.07.0006
0724706-94.2024.8.07.0001
0700655-52.2025.8.07.0011
RETIRADOS DA SESSÃO
0720831-56.2023.8.07.0000
0717333-17.2021.8.07.0001
0742017-69.2022.8.07.0001
0733731-39.2021.8.07.0001
0741257-86.2023.8.07.0001
0700546-05.2024.8.07.0001
0747065-41.2024.8.07.0000
0709479-58.2024.8.07.0003
0702801-30.2024.8.07.0002
0707860-68.2025.8.07.0000
0721773-04.2022.8.07.0007
0724790-32.2023.8.07.0001
0703044-02.2023.8.07.0004
0713663-32.2025.8.07.0000
0715423-16.2025.8.07.0000
0709732-30.2021.8.07.0010
0716659-03.2025.8.07.0000
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0718027-47.2025.8.07.0000
0719751-86.2025.8.07.0000
0719923-28.2025.8.07.0000
0721258-82.2025.8.07.0000
0721391-27.2025.8.07.0000
0723752-17.2025.8.07.0000
0708552-64.2021.8.07.0014
0725022-76.2025.8.07.0000
0725207-17.2025.8.07.0000
0743214-88.2024.8.07.0001
0765278-18.2022.8.07.0016
0706197-06.2024.8.07.0005
ADIADOS
0705776-94.2025.8.07.0000
0716603-75.2023.8.07.0020
0707408-62.2024.8.07.0010
0746198-45.2024.8.07.0001
0716280-75.2024.8.07.0007
0707726-15.2024.8.07.0020
0702617-02.2019.8.07.0018
0713278-03.2024.8.07.0006
0708739-52.2024.8.07.0019
0010718-79.2013.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0715172-29.2024.8.07.0001
0716700-41.2024.8.07.0020
0725568-34.2025.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 1º de Setembro de 2025. Eu, ROSANGELA SCHERER DE SOUZA, Secretária de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ROSANGELA SCHERER DE SOUZA
Secretário de Sessão
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 20/08 ATÉ 28/08)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0707408-62.2024.8.07.0010
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCINEIRE MATOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0806852-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA NUBIA ALVES TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GOMES DOS SANTOS - DF71509-A
Polo Passivo JOSUE VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Terceiros interessados
Processo 0733731-39.2021.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ROBERTO GUEDES ALVES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo WILMA DO COUTO DOS SANTOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Terceiros interessados ANA RODRIGUES RAMOS
Processo 0723406-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PLUS PARK ESTACIONAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
DEVAIR COCCI JUNIOR
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
GUSTAVO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA - SP374861
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
PLUS PARK ESTACIONAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
DEVAIR COCCI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
GUSTAVO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA - SP374861
GUSTAVO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA - SP374861
Terceiros interessados
Processo 0709732-30.2021.8.07.0010
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UP10 EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
FERNANDA GABRIELA COELHO OLIVEIRA DA SILVA - DF68227-A
Polo Passivo BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PERLA TEDESCHI ABRAHAO - RJ117045
MAURICIO PALMEIRA FILHO - RJ043440
Terceiros interessados FABIO GONCALVES NASCIMENTO
KARLA GARDENE BAIMA
ANNE ERICA DAS GRACAS MENEZES
WLADIMIR ALVES DE CASTILHO
LAURO LIMA DE QUEIROZ
FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRA
Processo 0725904-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo C & G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO PESSANHA LOBATO - DF22808-A
Polo Passivo QUITANDA CALIANDRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ANTONIO BITTENCOURT DUARTE - GO30071-A
Terceiros interessados
Processo 0707726-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ
HERCULANO JOSE PEREIRA LEDO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ - DF45697-A
Polo Passivo CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON SOARES DE SOUSA - DF37355-A
Terceiros interessados
Processo 0709479-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ZELIA MARIA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0703621-68.2023.8.07.0007
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDOMAR FRANCISCO LOPES - DF35358-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0730123-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo VALDEMAR FURTADO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Terceiros interessados
Processo 0744273-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEONARDO DA COSTA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA - DF62543-A
LINARA EVELYN DIAS DOS SANTOS - DF62907-A
Terceiros interessados MARCELO DAS NEVES FRANCO DE SA
ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA
Processo 0702617-02.2019.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DANIEL REZENDE PARMEGIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVAS - PE45363-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0702742-40.2023.8.07.0014
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700217-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo TARCISO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0708552-64.2021.8.07.0014
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. D. P. T. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON JUNIOR SOUSA FERREIRA - DF41412-A
MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA - DF58068-A
Polo Passivo R. E. A. L.
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL CANAL - DF10308-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185-A
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
ERICA LIRA DAMAZIO - DF33890-A
TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS - DF49480-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
Processo 0720077-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo T. M. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A
VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722595-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ELIANE JESUS DA SILVA SOUZA
Processo 0723131-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo OSEIAS MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718835-03.2022.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INGRID GABRIELY BOMFIM DE BRITO MAXIMO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INGRID GABRIELY BOMFIM DE BRITO MAXIMO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
Terceiros interessados VITORIA VIVIANE SILVA LEMOS
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
TALIA BACELAR TEIXEIRA BAREM
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
SIMONE CARVALHO ROZA
ALVARO VITOR TEIXEIRA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0701242-14.2024.8.07.0010
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Polo Passivo ANGELICA NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO - DF73298-A
Terceiros interessados
Processo 0703633-78.2025.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGEMAR BERNIZ FULY
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO - DF51119-A
Terceiros interessados
Processo 0720962-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAFAEL SEPEDA DE SOUZA
LEANDRO DE PAULA VIEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO DOURADINHO TONCHIS - SP491827
LIVIA DOURADINHO TONCHIS - SP475852
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LEANDRO DE PAULA VIEIRA
RAFAEL SEPEDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO DOURADINHO TONCHIS - SP491827
LIVIA DOURADINHO TONCHIS - SP475852
LEONARDO DOURADINHO TONCHIS - SP491827
LIVIA DOURADINHO TONCHIS - SP475852
Terceiros interessados
Processo 0723141-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
Terceiros interessados
Processo 0722425-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO KLELTON FARIAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0719793-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Polo Passivo FABIO SAHM PAGGIARO
REGINA ELENA ABRA PAGGIARO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados
Processo 0716659-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCIA ABRAHAO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A
MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A
LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A
MARINA DA SILVA SANTOS MOURA - DF78790
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A
Terceiros interessados
Processo 0724941-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. J. L. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PIZETTA - RS10080-A
Polo Passivo J. M. L. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiros interessados
Processo 0720864-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo FLAVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0729494-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Polo Passivo NORMANDO CAVALCANTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
Advogado(s) - Polo Passivo
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Terceiros interessados
Processo 0725207-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DIEGO BASTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BASTOS MORAES - RS111756
Polo Passivo ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA - DF48150-A
ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A
Terceiros interessados
Processo 0721495-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GABRIEL PASLANDIM NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA DE SENE BASSO - PR129234
JAMIL ALVES DE SOUZA - MT12880/O
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0705769-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. C. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Polo Passivo D. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDERSON MOREIRA ALVES - DF45411-A
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704682-18.2024.8.07.0010
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo NATALIA BIAS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA MORAES DA SILVA - RJ254801
Terceiros interessados
Processo 0731742-21.2023.8.07.0003
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo O. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES - DF63621-A
Polo Passivo M. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741910-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIANA PINTO FELIPE DOS SANTOS MOURA
MOURANDON GONCALVES MOURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO - DF9695-A
Polo Passivo RENATO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PEREIRA RODRIGUES - DF50614-A
Terceiros interessados
Processo 0703037-73.2024.8.07.0004
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo RENATA MEIRA ALVES
SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCAS GOMES DA COSTA - SP395584
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Terceiros interessados
Processo 0005121-61.2015.8.07.0018
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Polo Passivo PNC - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722694-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SEBASTIAO GABRIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A
Polo Passivo WEDEM PEREIRA DE FREITAS
VICTORIA REGIA BARROS PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALLIANY BARROS MELO DE LAZARI - TO7829
Terceiros interessados
Processo 0721877-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCELO PEGORETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MENDES - SP170683-A
Polo Passivo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0714527-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Polo Passivo B. B. B.
A. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLLINE BATISTA DE MELO - DF65255-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724977-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo POREUZA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873-A
Terceiros interessados
Processo 0722792-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo CALEBE CESAR NASCIMENTO MONTEIRO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0723720-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo GABY FLORENCA DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0723275-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo AMARILDO VITOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0719285-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAZONAS ABRAHAO RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0716469-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO GABRIEL GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718174-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELENICE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
ANTONIO JOSE CARVALHO BRANCO NAUFEL - RJ60111-A
Terceiros interessados
Processo 0725568-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VIEIRA REZENDE DE SOUZA - DF4891900-A
Terceiros interessados
Processo 0712885-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FRANCK FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719923-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo EDETINA LUSTOSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANE LUSTOSA ROCHA - DF66209-A
Terceiros interessados
Processo 0718924-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO MARCONDES VIEIRA
JOSE CARDOSO FERREIRA
JOSE FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
MARIA CRISTINA JORBA ARANTES
ROSIMEYRE LUCIANO DO NASCIMENTO
SELMIRA CORREA
TANIA LOBO PEREIRA
LISBETH FARLY DE SOUSA FARIAS
FELIPE PEREIRA GONCALVES DOS REIS
GABRIEL PEREIRA GONCALVES
GUSTAVO GONCALVES DOS REIS
IGOR GONCALVES DOS REIS
NATALI GARCIA REIS CONSTANTINO
NATAL GONCALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IVO SILVA BARBOSA - DF43414-A
DEISE SANTOS SILVA BARBOSA - DF7264-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
Terceiros interessados
Processo 0722602-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO
PATRICIA LENCASTRE
CAROLINA LENCASTRE TOFFANO DE MATTOS BARROSO
MARINA LENCASTRE TOFFANO DE MATTOS BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Processo 0742826-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
O. C. L.
FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
O. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751739-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA - MG173521
Polo Passivo FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
C. G. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO - DF63475
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705303-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EDSON FONTINELLE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715172-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JEOMAN MARIANO GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS - PE25677-A
GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO - PE16113-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0723768-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANNA SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO - DF35451-A
PAULO PEREIRA ARAUJO JUNIOR - DF37756-A
Polo Passivo Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0707161-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. L. S.
S. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CRISTINA MASSAD PINHEIRO - GO39204
Polo Passivo A. F. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL JOSE MOURA BORGES - GO49451
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721702-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SOCIEDADE ESPIRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE ESPÍRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo PROJETO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721682-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PATRICIA DA SILVA FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
BANCO DO BRASIL S/A
DMCARD SECURITIZADORA S A
C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBANCO DO BRASILESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - MERECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Processo 0722606-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DUARTE MOREIRA - DF24960-A
NADJA FERREIRA GUEDES - DF4000-A
Terceiros interessados
Processo 0723964-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GALERIA MAMY BABY LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A
Polo Passivo GREGORIO DE SOUZA RABELO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO DE SOUZA RABELO FILHO - DF49392-A
Terceiros interessados
Processo 0721929-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. M. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Polo Passivo S. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAILA MOURA CARVALHO - DF46514-A
Terceiros interessados
Processo 0723005-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0701116-20.2022.8.07.0014
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo IGOR COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751148-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DANIELI DEBIASI DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0723538-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo HELIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Terceiros interessados
Processo 0723578-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo M. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0723763-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo DANIEL VITOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiros interessados
Processo 0724445-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo ANTONIO CARLOS BACELAR
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE SOUZA ARAUJO - DF71024
Terceiros interessados
Processo 0717875-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PATRICIA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA DA SILVA ALVES LABRUJO - RJ230096
Polo Passivo FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719751-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO PEDRO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS CABRAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Polo Passivo PATTRO ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Terceiros interessados
Processo 0703044-02.2023.8.07.0004
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. G. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743239-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A
Polo Passivo CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Terceiros interessados
Processo 0713551-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE SODRE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
DIBULO CALABRIA COUTINHO DA SILVEIRA - PE26606
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0737248-18.2022.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELIANA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA - DF35927-A
CLAUS NOGUEIRA ARAGAO - DF13173-A
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A
Polo Passivo FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
CARINA BELLINI CANCELLA - SP233281
Terceiros interessados
Processo 0750752-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO RAIMUNDO MAFRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAIMUNDO MAFRA JUNIOR - SP513665
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Processo 0723752-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SOLON DE OLIVEIRA ALVES PUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Terceiros interessados
Processo 0710563-56.2022.8.07.0006
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. J. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA - DF38098-A
RENATO CAETANO DE SOUZA - DF81445
Polo Passivo N. A. C. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI - DF64312-A
MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720495-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO BRAZ FIRMINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724825-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A
Polo Passivo HELIOMAR LUCENA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO - DF4370600-A
Terceiros interessados
Processo 0719774-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO
ZORAIA TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiros interessados
Processo 0725645-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA CRAVEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
PAULO CEZAR MARCON
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0715123-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. C. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo U. S. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997-A
MARIANA NUNES LUCIO - SP419688
Terceiros interessados
Processo 0724226-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Processo 0741257-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo STANLEY BITTAR DE ALMEIDA
STANLEYS HOLDING & PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA - RJ120372-A
LYMARK KAMAROFF - RJ109192-A
Terceiros interessados
Processo 0721778-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Processo 0753861-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JEFERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Polo Passivo GUSTAVO CESAR DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723526-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GESSI JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705796-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA AUREA CARVALHO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0722998-25.2023.8.07.0007
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo CLAUDIA DE AGUIAR SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA ROBERTA GUEDES DE OLIVEIRA - DF62127-A
Terceiros interessados
Processo 0703405-55.2024.8.07.0013
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. F. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727640-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - SP200121-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A
BEATRIZ PERALVA AVELLA - SP434617-A
Terceiros interessados
Processo 0702316-28.2023.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NAIZA NUNES BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAILDA NUNES BANDEIRA - DF3583400-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0725771-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Terceiros interessados
Processo 0721273-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CELIA MARIA RIBEIRO LEITE
DALTON CARLOS MARTINS GOMES
DANIEL AQUINO ARAGAO
EVARISTO SILVA ARAUJO
JUCIE COSTA MOURAO
MANOEL CORREA MOREIRA JUNIOR
MARIA DE JESUS RAMOS MACHADO
MARIANO PADILHA BARROS FILHO
NEIDE BRITO DE AQUINO ARAGAO
JOSE RIBAMAR TAVARES DE OLIVEIRA
JOAO MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA TAVARES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA
MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON MANGINI ARMANI - PR36074-A
RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536-A
RODNEY FERNANDES DA FONSECA - DF51029-A
NORIAN BISSOLI - ES20587-A
Terceiros interessados
Processo 0754072-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOCIRES MACIEL PIRES
IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOCIRES MACIEL PIRES
IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
Terceiros interessados
Processo 0725752-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - PR2410200A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0724790-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO INTERNACIONAL DE AGUA E TRANSDISCIPLINARIDADE - CIRAT
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Polo Passivo CENTRO DE GESTAO E ESTUDOS ESTRATEGICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA ANDRADE CESTARI - SP284714-A
Terceiros interessados
Processo 0722643-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RONILDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo 0701711-26.2025.8.07.0010
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FABIANO GOMES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0726361-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NIDIA TERESA RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo 0718027-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo GLORIA MARIA LUIZ NOVELINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA PETROSINO ALVES - DF63295-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722077-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELITA CHAVES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO ALVES - DF14586-A
Polo Passivo BALI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiros interessados
Processo 0766377-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SILVA GONTIJO - GO45360-A
Polo Passivo L. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIR ALVES BORGES - DF62545-A
Terceiros interessados
Processo 0716700-41.2024.8.07.0020
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO - GO25019-A
Polo Passivo JOAO DOS SANTOS BISPO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708336-31.2024.8.07.0004
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A
Polo Passivo MARIA ANTONIA DA SILVA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0721145-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRACILIANA CARVALHO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719199-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0712046-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA - DF70155-A
ADILSON NUNES RODRIGUES - DF42432-A
Polo Passivo D. C. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708759-98.2023.8.07.0012
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. B. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. H. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720084-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA GUANAIS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0713211-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IEDA MAGALHAES DA CRUZ TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA NUNES GUIMARAES - DF40007-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720092-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo F. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo C. C. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIRLEY MORAIS DE OLIVEIRA FERREIRA - DF17951-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713278-03.2024.8.07.0006
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo Y. A. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. R. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NUNES NOGUEIRA - DF73155-A
Terceiros interessados
Processo 0717567-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NERMY FRANCISCA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0745961-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO VILA PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0708739-52.2024.8.07.0019
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELIANA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0724898-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE CARLOS ALVES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Polo Passivo MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Terceiros interessados
Processo 0722081-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ILIANINE BRASILEIRO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703143-74.2025.8.07.0012
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAQUIM CRISPIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0751445-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROTARY CLUBE DE BRASILIA LAGO SUL
ASSOCIACAO ROTARIA DO DISTRITO 4530
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO RODRIGUES JUDICI - DF24645-A
CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO - TO5091
Polo Passivo CICERO LINHARES
ASSOCIACAO ROTARIA DO DISTRITO 4530
EDMUNDO DANTES PERES
ROTARY CLUBE DE BRASILIA LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A
CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO - TO5091
LEANDRO RODRIGUES JUDICI - DF24645-A
Terceiros interessados
Processo 0718682-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEUSA PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0701666-14.2023.8.07.0003
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO E CRECHE PINGO DE OURO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Terceiros interessados
Processo 0765278-18.2022.8.07.0016
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752701-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SIRLEI DE FATIMA TEIXEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO DAYCOVAL S/ABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABANCO BRADESCO S.APARANA BANCO S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 Consignado S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Processo 0700305-67.2025.8.07.0010
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UBIRATAN BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0736047-64.2017.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo ERNANDES MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS - DF69899-A
AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - DF69266-A
Terceiros interessados
Processo 0710006-27.2022.8.07.0020
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo IGOR SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728857-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo REVESTIR PORCELANATOS E ACABAMENTOS, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
Polo Passivo FERNANDO FELISBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS - DF73836-A
Terceiros interessados
Processo 0716260-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723529-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILTON JOSE DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0700975-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo I. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU - DF16456-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0783485-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO DE SOUSA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Terceiros interessados
Processo 0714320-83.2021.8.07.0009
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo THIAGO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A
Polo Passivo EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo 0010718-79.2013.8.07.0018
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELDINA VARGAS LOUZEIRO
CAROLINA VARGAS LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722666-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDO ANTONIO DA SILVA GALHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0717029-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo SOLANGE VITOR DA LUZ ARAUJO
JOSE MARIA SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701496-38.2025.8.07.0014
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEONILDO SALES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715856-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE CIEL DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720299-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALNOISA DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
Polo Passivo ALIETE RICARDO DA SILVA
VIVIANE DA CUNHA MOURA
GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS
JONY JEFFERSON SANTOS LIMA
LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
THIAGO RIGHI REIS - DF34609-S
MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS - GO20753
Terceiros interessados
Processo 0719630-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EMMY CHIO MING NETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725051-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GLOBAL RECEBIVEIS LTDA - ME
LEILA ALVES FELICIO
RAFAEL ALVES QUIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ADVAIR FREITAS VIEIRA - GO39275-A
RODRIGO LOPES VIEIRA - DF49313-A
PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA - GO29214
Terceiros interessados
Processo 0728569-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO BATISTA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA VIEIRA RIBEIRO - DF69922-A
VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0723617-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE GONCALVES BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG71874-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0715449-66.2020.8.07.0007
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IDOLINE ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
IDOLINE ALVES - DF11017-A
Polo Passivo OTELINO DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561-A
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF54676-A
Terceiros interessados
Processo 0714970-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709529-81.2024.8.07.0004
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo STEPHANY AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BATISTA - DF41859-A
Polo Passivo GEDEON ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0719434-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLAUDO COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiros interessados
Processo 0717224-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R. D. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
REGINALDO GOMES DA SILVA - SP296914
Polo Passivo D. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A
Terceiros interessados
Processo 0710843-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
SABEMI SEGURADORA SA
BANCO SAFRA S A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SAFRA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0716746-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo MARIA GENY DA SILVA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724706-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DANILO CORTES ANDRADE
ELDORADO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
Polo Passivo HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A
Terceiros interessados
Processo 0707127-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAFAEL SIMOES MUNIZ
CHARLOTTE DELALIBERA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo SAR LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES - DF24867-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Terceiros interessados
Processo 0743214-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SYMBALL RUFINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo PROGETTAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
RAQUEL NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Terceiros interessados
Processo 0716182-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717047-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILTON BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0717782-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALERIA BARBOSA DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701975-52.2025.8.07.0007
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARTINIANO BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DONIZETTI BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
FABIO RODRIGO GEROLDINI - DF74403-A
Terceiros interessados
Processo 0707371-41.2024.8.07.0008
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO RUFINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706197-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ILAIDES DE SOUZA VIEIRA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ILAIDES DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Terceiros interessados
Processo 0703787-42.2024.8.07.0015
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WEBER BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA - DF26444-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0700655-52.2025.8.07.0011
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo PEDRO EMILIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Terceiros interessados
Processo 0724624-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. L. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700023-29.2025.8.07.0010
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NATALIA FALEIROS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Processo 0717523-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Terceiros interessados
Processo 0722538-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo H. D. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Polo Passivo R. C. V. D. A.
A. C. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DA SILVA SALES - DF56839-A
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715526-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS - DF61198-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0724840-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARGARIDA ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MOREIRA POLONIA - DF10405-A
Polo Passivo EXPRESSO NORTE SUL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743598-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Polo Passivo RALF RABETHGE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE JESUS OLIVEIRA - DF58275-A
TATHYANA LUCE DE MOURA NAVES GOMIDE CASTANHEIRA - DF57271
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Terceiros interessados
Processo 0711453-60.2020.8.07.0007
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA DO SOCORRO DE JESUS CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ
RAPHAEL TAVARES SALES
Processo 0700257-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CASSIO LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0708489-84.2022.8.07.0020
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROSARIO PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo KIRA ZANANDREA DUARTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SELMA LUIZ DUARTE - DF23609-A
ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO - DF82931
Terceiros interessados
Processo 0721391-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LARISSA TEODORO VIEIRA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711052-51.2022.8.07.0020
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
PROSPERY IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo PROSPERY IMOBILIARIA LTDA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Processo 0722163-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo LEYLANE DE CESAR ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO - RJ227647
Terceiros interessados
Processo 0707490-86.2021.8.07.0014
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILZA LUIZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF25816-A
Polo Passivo OSVALDO FERNANDES MATOZINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Terceiros interessados
Processo 0710613-24.2023.8.07.0014
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIA CARMEN MELLO AYRES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
RACHEL FARAH - DF39816-A
Terceiros interessados
Processo 0712118-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARLOS ALBERTO CAMPOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Polo Passivo CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0724380-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINE CASSIA DE BRITO - DF82515
Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Processo 0751941-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo CECILIA JANE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0725770-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CELIO RENE TRINDADE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A
Polo Passivo OLGA CHRISTINA PEDRA GUBERT
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A
Terceiros interessados
Processo 0723893-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ROGERIO LOPES LIMA
MARCIA GOMES LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712153-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WILTON BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720337-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RUI MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA - DF69190-A
Polo Passivo KONSTANTINO ZAZELIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715423-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VALTER JOSE CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NADINE MAIRA DE SOUSA - BA50399
Polo Passivo REDE SUSTENTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A
Terceiros interessados
Processo 0721898-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LUCIANO DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO MARIA REIS - GO22802
ALESSANDRA REIS - GO12516-A
Polo Passivo COOPERATIVA AGROPECUARIA UNAI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DA SILVA COUTO - MG133413-A
CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA - MG107709-A
Terceiros interessados
Processo 0719302-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA FUAO DA CUNHA - RJ238715
JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA - DF37065
Polo Passivo EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Processo 0720748-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo L3 NEGOCIOS ONLINE LTDA
DAIRO JOSE DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0707860-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DA POLICIA PENAL FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO TELES COUTINHO - PI20173-A
Terceiros interessados
Processo 0715569-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720711-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Terceiros interessados
Processo 0722879-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GABRIELLA MAGALHAES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO VITORINO GUIMARAES DE CASTRO - DF70377
KEILIANE SANTOS DE CASTRO - DF65035-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0723977-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0703819-30.2017.8.07.0003
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Polo Passivo NR PARTICIPACOES LTDA - EPP
FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
HUMANA SEGUROS PESSOAIS LTDA
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO - SP215351-A
ALESSANDRA DUARTE MOREIRA - DF24960-A
CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A
VALMIR DE SOUSA VIDAL - SP211978
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Terceiros interessados
Processo 0711909-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. L. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728596-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RENATA FREIRE MARTINS
MONICA FREIRE MARTINS DE LIMA
RACHEL FREIRE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A
Polo Passivo MARIA EUNICE FREIRE MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713618-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROZENILDE VIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSYCA VIANA LIRA FRANCO - DF47351-A
Terceiros interessados
Processo 0716603-75.2023.8.07.0020
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SILVERIO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0723715-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Terceiros interessados
Processo 0722212-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiros interessados
Processo 0722490-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO SOLIOMAR MARTINS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0710794-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo ELIZABETE OLIVEIRA LARA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
Terceiros interessados
Processo 0719799-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GABRIEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0722549-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BEATRIZ PETROLA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
JOSE ARMANDO DE JESUS MORENO - DF38384-A
Polo Passivo LUCIANA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS
GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO GUSTAVO PEREIRA MOURATO - PE39139
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
Terceiros interessados
Processo 0723292-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
FELLIPE BERNARDES DA SILVA - RS89218
DANIEL PEGURARA BRAZIL - RS55644
THIAGO LOPES CALEGARI - RS99224
Polo Passivo VITALE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
PATRICIA DECONTO GAZEN
Advogado(s) - Polo Passivo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Terceiros interessados
Processo 0719380-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo ILDA MARIA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLENE LACERDA DOS SANTOS - DF65449-A
Terceiros interessados
Processo 0712122-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SONALLI DOS SANTOS IKEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA KOCH FLORIANO - RS114088
Polo Passivo INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713663-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo W. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARKYLLWER NICOLAU GOES - DF53053-S
Polo Passivo A. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705642-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JOSE ALYGUIERRE DA SILVA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707959-48.2024.8.07.0008
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo SARAH MENDES ZICA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711421-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0701190-87.2025.8.07.0008
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719644-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo DAIANE PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742017-69.2022.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PAOLO GARBERO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMOEL DE SOUZA - DF68518-A
Polo Passivo GABRIELA SOVAT DE FREITAS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF38325-A
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF68787
Terceiros interessados
Processo 0724575-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
EDVALDO CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
Polo Passivo EDVALDO CABRAL DE OLIVEIRA
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0709648-42.2024.8.07.0004
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo GUILHERME DE JESUS DUARTE
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo 0746198-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRADESCO SAUDE E ASSISTENCIA S.A.
LUCIA DE FATIMA GONSALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES - DF17151-A
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA GONSALVES
BRADESCO SAUDE E ASSISTENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES - DF17151-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0721538-60.2019.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NAPOLEAO BONAPARTE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Polo Passivo CLAUDEMAR DOS SANTOS MILHOMENS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718816-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - DF13376-A
Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
BERNADETE BORGES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0715664-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER FRANCA BARBOSA DA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0713831-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOMICIANA PEREIRA SANTOS
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0704509-34.2023.8.07.0008
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo REGINALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
Polo Passivo THAIS SANTOS RODRIGUES
THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708198-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725022-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CAIO WERTHER FROTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Polo Passivo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Processo 0718847-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo LUCIENE FONSECA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE SANTOS DE CASTRO - DF65035-A
Terceiros interessados
Processo 0718734-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO ALOISIO ROCHA TENORIO GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0721690-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANTAS GAMA - SP141413-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA - DF36998-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo 0752465-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo REJANE PARREIRA LOPES
IVISSON RAFFAEL SOUZA DO AMARAL
RODRIGO BALBINO
DONIZETH PAULA FERREIRA
RAFAEL VIEIRA DIAS VITAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819
Polo Passivo LIVIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIO PINTO - DF9210-A
Terceiros interessados
Processo 0720688-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SILVIA MARIA CRESCENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO JONES DA SILVA - BA83776
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Processo 0722937-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JESSICA DE ALMEIDA SANTANA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo SISBRACON CONSORCIO LTDA
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725287-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo DAVID LEMOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Processo 0715766-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo MICHELLE VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo 0719017-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO - PE33402-A
LEONARDO NUNES FERREIRA - PE53589
Terceiros interessados
Processo 0721258-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARISA BRASILIENSE DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0736753-31.2023.8.07.0003
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo B. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo R. C. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715777-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo VANIA AYRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IANDRA AYRES NUNES - RJ252934
Terceiros interessados
Processo 0711613-52.2024.8.07.0005
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JULIANA PASSOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754989-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo JURANDIR NUNES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722036-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FABIANA FELIX DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados
Processo 0701539-06.2024.8.07.0015
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROSANGELA CUSTODIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MARIN MAIA - DF30377-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0733438-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
KARINE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo KARINE GOMES DE OLIVEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
Terceiros interessados
Processo 0716280-75.2024.8.07.0007
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROSINETE DIAS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Terceiros interessados
Processo 0701234-53.2023.8.07.0016
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CHRISTOVAM & CHRISTOVAM LONAS E PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZAC GOMES MORAIS - GO38441
Terceiros interessados
Processo 0717705-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA - DF62247-A
Polo Passivo ALDEMIR CUNHA CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
Terceiros interessados
Processo 0721081-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FLOR DE LIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Polo Passivo RENATO FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FERNANDES PEREIRA - DF59917-A
Terceiros interessados
Processo 0712143-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo AGX CONQUISTA UNIDADE 02 LTDA
ANDRE SIMAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0041735-45.2013.8.07.0015
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Polo Ativo PAULO DE JESUS MATOS
OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0027865-84.2014.8.07.0018
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KENIA BRITO DE FIGUEREDO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701082-33.2022.8.07.0018
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A
Polo Passivo ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A
Terceiros interessados
Processo 0720831-56.2023.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO CARLOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
ANDRESSA TOMIE KAWANO - GO50904-A
Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA PAULA AFONSO GOMES - SP322208-A
ADRIANO GALHERA - SP173579-A
LARISSA DE CARVALHO COSTA - DF38392-A
MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA - SP470244
Terceiros interessados
Processo 0703928-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA CIRINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA - DF77261-A
Terceiros interessados
Processo 0703412-25.2020.8.07.0001
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ SILVA - DF69793-A
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO - DF48912-A
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
Polo Passivo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Terceiros interessados
Processo 0730454-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DECK FRAME SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0753038-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAQUEL RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA - GO35140
LEANDRO PEREIRA DA SILVA - GO32821
Polo Passivo IRENE GOMES DA CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A
Terceiros interessados
Processo 0701206-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA GOMES DA SILVA PINTO - DF22923-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ARAUJO PEREIRA - DF27859-A
ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR - DF41576-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiros interessados
Processo 0702801-30.2024.8.07.0002
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiros interessados
Processo 0703063-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE PENA DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707857-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0705494-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706063-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HIDEO SUMIHARA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707231-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA SOUZA GOMES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0712479-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202
Polo Passivo PAULO FERNANDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A
Terceiros interessados
Processo 0719353-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706413-89.2023.8.07.0008
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ESPÓLIO DE JAIME MENIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CATTO MENIN - PR97046
Polo Passivo AKIRA NITAHARA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A
Terceiros interessados
Processo 0732609-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Polo Passivo JOAO ELDIO TAVARES MACHADO
FABIANA FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Terceiros interessados
Processo 0709535-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R2 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COSTA RODRIGUES - RS93664
HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN - RS89937
Polo Passivo SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0723968-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU - SP429267-A
RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU - SP420723-A
Polo Passivo WELKER CRISTIANO OLIVEIRA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARTINS TEIXEIRA - ES29968
Terceiros interessados
Processo 0717543-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 269
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BASILIO ALVES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Terceiros interessados
Processo 0709105-12.2024.8.07.0013
Número de ordem 270
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WLADIA CASTRO DE SOUZA - CE21256-A
Polo Passivo D. D. C. E. O. J. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738932-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CASA DO SUL COMERCIO DE SALGADOS LTDA - ME
JOAO RODRIGUES DA SILVA
MARIA AURINEIDE LEMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Processo 0705682-68.2024.8.07.0005
Número de ordem 272
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA LUCILENE DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0711585-81.2024.8.07.0006
Número de ordem 273
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo VERALUCIA ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701333-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCO ANTONIO MOURA DEMARTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo MARCIO BORBA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN - DF42950-A
Terceiros interessados LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 0703203-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como DAVI ALVES SILVA
ERISVANIA SOUSA SILVA
DILVANA CARVALHO SILVA BORGES
DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA
DAVI ALVES SILVA JUNIOR II
DAVI ALVES SILVA JUNIOR
DAVILINE BRAVIN SILVA
DANILO CRUZ ALVES SILVA
RENATO EDUARDO SOUSA SILVA
LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LENZA - TO11.271
ERISVANIA SOUSA SILVA - DF25109-A
Polo Passivo VALTER KAZUO TAKAHASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
Terceiros interessados ERIELDES SOUSA SILVA
TALITA MYREIA ALVES DA SILVA
Processo 0704608-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0705212-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOTTICELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Polo Passivo MARCIA MARIA ROCHA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiros interessados
Processo 0711791-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 278
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EMMA LOUISE FAGG
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS GONCALVES SIMOES VIEIRA - DF67047-A
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI - DF27340-A
MAYSA PEREIRA DIAS - DF68160-A
HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI - DF17414-A
Terceiros interessados
Processo 0707829-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE GUILHERME RIBEIRO BRITO DOSREIS - DF69037-A
Terceiros interessados
Processo 0707992-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 280
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE DAPPER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708153-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADEMILSON JOSE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704790-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 282
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDINE RIBEIRO BRAZ
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702675-50.2024.8.07.0011
Número de ordem 283
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LICEA MADALENA DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0710999-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
Polo Passivo LAIS SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0748315-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 285
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - DF73542-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
Processo 0711688-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOJO GASTRONOMIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716374-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 287
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EURIDES EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ROGERIO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717333-17.2021.8.07.0001
Número de ordem 288
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JANALVA FERREIRA MOTA - ME
DELMY FERREIRA SOUTO
JANALVA FERREIRA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Polo Passivo LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados
Processo 0709985-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 289
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo THIAGO CESAR MORAIS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745373-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiros interessados
Processo 0750450-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SAO GREGORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DAYCOVAL S/A
CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
NEOENERGIA S.A
TELEFONICA BRASIL S.A.
BANCO AGIBANK S.A
ITAU UNIBANCO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
PARANA BANCO S/A
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
VICENTE DE PAULA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Terceiros interessados
Processo 0700031-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVARO RIBEIRO OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700312-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0700326-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Polo Passivo SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
HELENA PEREIRA BRAGA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
E. S. D. J.
ELENITA BRAGA DA SILVA
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
JACIRA PEREIRA BRAGA
LUIS PEREIRA BRAGA
ELCILENE DE SOUZA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Terceiros interessados
Processo 0712849-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 295
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RADIO JK FM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701643-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 296
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILTON OLIVEIRA ALCIDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Terceiros interessados
Processo 0702702-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDECI PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703944-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 298
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo CLENILTON CAVALCANTE VASCONCELOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703964-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEITON PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM - DF13465-A
Terceiros interessados
Processo 0704036-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEITON PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0705776-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAH - CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S EIRELI
JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Terceiros interessados
Processo 0705855-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo A. M. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Terceiros interessados
Processo 0709182-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TANIA CAMARGO BARCELLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Terceiros interessados
Processo 0713531-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 304
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON MATTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701930-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C. R. D. O. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Y. D. S. Z.
R. D. S. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713934-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo GUILHERME PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA - DF76891
Terceiros interessados
Processo 0715630-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE FARIAS DOS SANTOS
RENATO CLAUDIO MELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FARIAS DOS SANTOS - DF32887-A
Polo Passivo SILVANA DOS SANTOS SOUSA
LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A
LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A
Terceiros interessados
Processo 0751424-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 308
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MERCADO ACOUGUE E SACOLAO DA FAMILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Terceiros interessados
Processo 0733722-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 309
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AGRO-INDUSTRIAL E MINERACAO DIACAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SALES DE BRITO - SP246686
ROSANGELA AVELINO - SP157015
Polo Passivo GUEIROS ADVOGADOS
FLAVIO GOUVEIA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A
OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A
MARIANA MARTINS DOS SANTOS - DF47402-A
VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA - DF56165-A
Terceiros interessados
Processo 0701467-40.2024.8.07.0008
Número de ordem 310
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ELIZANGELA RODRIGUES SILVA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701878-77.2024.8.07.0010
Número de ordem 311
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo JOSE MOREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723952-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 312
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Processo 0722046-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 313
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIA ANTONIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAMON ANTONIO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703464-91.2025.8.07.0018
Número de ordem 314
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MCKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701917-84.2023.8.07.0018
Número de ordem 315
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
Terceiros interessados
Processo 0037777-55.1997.8.07.0001
Número de ordem 316
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
RONILSON NUNES MENDES - DF64267-A
AUGUSTO CARREIRO GONCALVES - DF26016-A
VERONICA VILAR DE MEDEIROS - DF41023-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700546-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 317
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LUANA DA COSTA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI SOARES DE OLIVEIRA - RJ229097
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
DANIELA ALLAM GIACOMET - DF14740-A
Terceiros interessados
Processo 0701152-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 318
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0720278-92.2022.8.07.0016
Número de ordem 319
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TANIA MARIA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Terceiros interessados
Processo 0761057-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 320
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo L. D. J. S.
F. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI SOUZA DE OLIVEIRA - DF52838-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702257-30.2024.8.07.0006
Número de ordem 321
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo MARCELO DE ABREU SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RANGEL SALVADOR DOS SANTOS - DF62687-A
Terceiros interessados
Processo 0705243-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 322
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAUCIA EGIDIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0702637-25.2021.8.07.0017
Número de ordem 323
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Polo Passivo AMANDA LOURENA FERNANDES DA SILVA
ISADORA FERNANDES DA SILVA BANDEIRA
ENIR FERREIRA DA SILVA
DAVI FERNANDES DA SILVA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON FERREIRA MARTINS - DF65223-A
Terceiros interessados
Processo 0735503-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 324
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TAMIRES CONFORTE LACERDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
TAMIRES CONFORTE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A
Terceiros interessados
Processo 0707346-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 325
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo STEFANIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
Terceiros interessados
Processo 0718884-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 326
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo JOSEFA JOELMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Terceiros interessados
Processo 0722515-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 327
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EURIPEDES ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FURTUNATO JACOBS - MT22021
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0041717-24.2013.8.07.0015
Número de ordem 328
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO DE JESUS MATOS
MARLENE SOBERANO DA GLÓRIA MATOS
OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A
Terceiros interessados
Processo 0706417-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 329
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707125-09.2024.8.07.0020
Número de ordem 330
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDUARDO JORGE FERNANDES SENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0716868-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 331
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. P. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A
Polo Passivo A. L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - DF42737-A
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
Terceiros interessados
Processo 0721773-04.2022.8.07.0007
Número de ordem 332
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. R. D. D. F.
E. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
Polo Passivo E. A. D.
G. R. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Terceiros interessados
Processo 0706544-79.2023.8.07.0003
Número de ordem 333
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANA CRISTINA SILVA DE LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO ORIGINAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACARTÃO BRB S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0747457-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 334
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MERCEDES VALLS LOLLA DE SALLES
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
MERCEDES VALLS LOLLA DE SALLES
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0704265-50.2024.8.07.0015
Número de ordem 335
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - SP118971-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
BRUNA GARCIA NUNES - SP512122
Terceiros interessados
Processo 0746575-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 336
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo IVANA CLAUDIA WANDERLEY CERUTI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0747065-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 337
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DIEGO BASTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BASTOS MORAES - RS111756
Polo Passivo ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A
Terceiros interessados
Processo 0708127-61.2021.8.07.0006
Número de ordem 338
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA
CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
Polo Passivo ABDON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELANIA MARIA DE SOUSA LOPES MOREIRA - DF31506-A
Terceiros interessados
Processo 0724487-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 339
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. A. X. F. Z.
A. Z. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746192-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 340
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINDA DE FRANCA SOEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0746425-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 341
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR DOS SANTOS VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0721947-13.2022.8.07.0007
Número de ordem 342
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo V. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A
Polo Passivo I. I. D. S. B.
A. S. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARC DOUGLAS COSTA - DF57303-A
Terceiros interessados CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS
Processo 0710350-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 343
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SAFRA S/A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
BANCO BRADESCO SA
JOANA DARKE VIEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBANCO BRADESCO S.A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Terceiros interessados
Processo 0702604-39.2024.8.07.0014
Número de ordem 344
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo FRANCISCA DIAS PEREIRA
CARNEIRO MOTORS 170DF EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA - DF42532-A
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803
Terceiros interessados
Processo 0702788-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 345
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367
TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453
Polo Passivo RONILDO BEZERRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PRIMAZ CONSULTORIA LTDA
Processo 0705353-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 346
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ANTONIA HELENA DA SILVA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL REGINA BARBOSA - DF29521-A
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Processo 0701494-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 347
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. T. E. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719962-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 348
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GUIMARAES & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA JURIDICA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
Polo Passivo DIANA MARY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYNE DA SILVA ALCANTARA - DF59325-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 30 de julho de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
31/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 14:06
Petição (Contra-razões)
05/06/2025, 17:45
Publicação
15/05/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
14/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/05/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 11:17
Decurso de Prazo
12/04/2025, 02:53
Petição (Apelação)
10/04/2025, 19:13
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 20:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO Com amparo nos fundamentos lançados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para declarar a inexistência do débito de R$ 63.801,18 e para declarar a existência do débito de R$ 8.386,56. Dada a parcial sucumbência (sendo a do autor não apenas em parte do pedido declaratório, mas também no anulatório), condeno requerente e requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários, "pro rata", sendo que fixo a verba honorária em 10% sobre o proveito econômico obtido, isto é, R$ 55.420,62. Na reconvenção, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o reconvindo ao pagamento de R$ 8.386,56 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de atualização monetária e de juros de mora desde o vencimento. Também na reconvenção, dada a parcial sucumbência mas não igualmente proporcional, condeno reconvinte e reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários, nas proporções de 85% e 15%, sendo que fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito em ambas as demandas, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorridos os prazos legais, ausentes outros requerimentos, arquive-se o processo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:20
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 13:50
Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
18/03/2025, 10:37
Conclusão (para julgamento)
14/03/2025, 13:56
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 13:55
Recebimento
11/03/2025, 13:27
Publicação
27/06/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
AUTOR: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS DESPACHO Sem mais requerimentos, anote-se conclusão dos autos para prolação de sentença. Intimem-se. GUARÁ, DF, 24 de junho de 2024 12:46:03. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2024, 17:56
Recebimento
24/06/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 17:55
Mero expediente
24/06/2024, 17:55
Publicação
03/04/2024, 02:39
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 03:42
Redistribuição (sorteio; incompetência)
01/04/2024, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, declaro, de ofício, a incompetência do Juízo, e, determino a imediata redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Circunscrição do Guará-DF, com as homenagens de estilo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
28/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 03:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 18:51
Incompetência
25/03/2024, 15:47
Conclusão (para julgamento)
13/03/2024, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 10:59
Recebimento
12/03/2024, 18:30
Mero expediente
12/03/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
11/03/2024, 18:44
Documento (Certidão)
11/03/2024, 18:44
Documento (Certidão)
07/03/2024, 11:27
Documento
07/03/2024, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
REQUERENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Juntados aos autos o laudo pericial no ID nº 183474359. Intimadas as partes para se manifestaram, apenas a parte autora manifestou concordância com as conclusões expostas pelo expert, conforme ID nº 186864255. Assim, bem se verifica que o laudo pericial obedeceu à melhor técnica para a apuração do valor devido, sendo o laudo coerente e fundamentado, explicitando de forma pormenorizada os cálculos efetuados para a conclusão proposta. Portanto, sem oposição pelas partes e reconhecida a qualidade da técnica estampada no laudo, HOMOLOGO o laudo pericial juntado aos autos em ID nº 186864255. Ainda, tendo em vista que homologado o presente laudo, informe o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários completos para a transferência dos honorários periciais devidos, depositados em ID nº 172257812, no total de R$ 7.560,00. Sem manifestação do perito no prazo, expeça-se alvará para o levantamento dos honorários. Ainda, não tendo sido requerida a produção de outras provas nos autos, declaro encerrada a instrução probatória. Anote-se conclusão nos autos para sentença, respeitada a ordem cronológica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 19:13
Recebimento
04/03/2024, 18:50
Outras Decisões
04/03/2024, 18:50
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 12:01
Decurso de Prazo
16/02/2024, 04:22
Publicação
26/01/2024, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
REQUERENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 20:24
Decurso de Prazo
16/12/2023, 04:18
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 18:13
Publicação
29/11/2023, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 08:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/11/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ÞVistos, etc. À Secretaria: Promova a indisponibilidade da petição de ID nº 1795733716, uma vez que sua juntada ao processo ocorreu de maneira equivocada, segundo o perito (ID nº 179576378). Tendo em vista a petição de ID nº 179573737, na qual o perito apresenta a data para realização do trabalho pericial no medidor faltante na primeira perícia, ficam as partes intimadas a tomar ciência das informações constantes na petição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 15:12
Movimentação processual
27/11/2023, 15:11
Documento
27/11/2023, 15:11
Recebimento
27/11/2023, 15:07
Mero expediente
27/11/2023, 15:07
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 14:15
Decurso de Prazo
31/10/2023, 04:00
Decurso de Prazo
28/10/2023, 04:07
Publicação
23/10/2023, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
REQUERENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 175665803) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas a tomar ciência das informações constantes na petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 14:49
Documento (Certidão)
19/10/2023, 14:31
Recebimento
19/10/2023, 14:09
Mero expediente
19/10/2023, 14:09
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 21:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 21:14
Decurso de Prazo
05/10/2023, 10:04
Decurso de Prazo
05/10/2023, 10:00
Decurso de Prazo
01/10/2023, 04:04
Decurso de Prazo
28/09/2023, 03:40
Publicação
22/09/2023, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0744273-82.2022.8.07.0001.
REQUERENTE: LEONARDO DA COSTA MARTINS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: LEONARDO DA COSTA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 172500412) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas a tomar ciência das informações constantes na petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 19:08
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 19:05
Documento (Certidão)
18/09/2023, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
µVistos, etc. Aguarde-se o prazo de 15 dias, a contar da presente data, para que a parte Requerida efetue o pagamento dos honorários periciais. Comprovado o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 15:27
Recebimento
08/09/2023, 13:46
deferimento
08/09/2023, 13:46
Conclusão (para decisão)
08/09/2023, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2023, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2023, 12:08
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:54
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:54
Publicação
30/08/2023, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 02:29
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 13:58
Documento (Certidão)
28/08/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 19:32
Documento (Certidão)
25/08/2023, 18:26
Recebimento
25/08/2023, 17:46
Outras Decisões
25/08/2023, 17:46
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 16:58
Decurso de Prazo
25/08/2023, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 20:43
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 20:35
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:59
Publicação
01/08/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023, 00:32
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 17:19
Recebimento
27/07/2023, 13:27
Conclusão (para decisão)
14/07/2023, 20:01
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 18:32
Petição (Replica)
14/07/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 17:54
Publicação
23/06/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 11:16
Recebimento
19/06/2023, 14:34
Mero expediente
19/06/2023, 14:34
Conclusão (para decisão)
16/06/2023, 18:28
Documento (Certidão)
16/06/2023, 18:27
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 18:26
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/06/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 17:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/06/2023, 14:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação