Embargos de Declaração Cível 0008821-50.2012.8.07.0018 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0008821-50.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008821-50.2012.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 215267212), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento/transferência do valor depositado em ID 211629472 (R$9.440,40) em favor de Fundo da PGDF CNPJ 04.117.005/0001-50 Banco do Brasil, Agência 4200-5, C/C 6833-0. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Custas, havendo, pelo devedor. VI - Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 19:17:48. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por em face de

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:50:00. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0008821-50.2012.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2024, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 20:34

Trânsito em julgado

19/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

19/07/2024, 02:16

Publicação

27/06/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008821-50.2012.8.07.0018. EMBARGANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS João Egmont Gabinete do Des. João Egmont Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de reexame, na forma do artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil, do acórdão proferido por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF em face do SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL – SINDMÉDICO. De início, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF, opôs Ação de Oposição 2014.01.1.061588-2, em face da Ação de Conhecimento, postulando a Contribuição Sindical (nº 2012.01.1.166372-9) manejada pelo SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICOS. Considerando que nos autos da ação declaratória nº 0014203-53.2014.8.07.0018 foi homologado acordo realizado entre as entidades sindicais referente a contribuição sindical, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito. Em petição de ID 58630983 o SINDMÉDICO/DF se manifestou pelo desinteresse no prosseguimento do feito. Por sua vez, o Distrito Federal peticionou em ID 59324312 solicitando para que o autor esclareça se a sua petição de ID 58630983 tem caráter de pedido de desistência do recurso. Ato contínuo, o SINDMÉDICO/DF se manifestou pela desistência do recurso (ID 59781788). Dessa forma, considerando que houve a perda do interesse recursal, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, com base nos artigos 932, inciso I, e 988, do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. Intime-se Operada a preclusão, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de julgamento. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024 15:03:33. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:50

Desistência de Recurso

22/06/2024, 22:14

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008821-50.2012.8.07.0018. EMBARGANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de reexame, na forma do artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil, do acórdão proferido por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF em face do SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL – SINDMÉDICO. De início, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF, opôs Ação de Oposição 2014.01.1.061588-2, em face da Ação de Conhecimento, postulando a Contribuição Sindical (nº 2012.01.1.166372-9) manejada pelo SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICOS. Considerando que nos autos da ação declaratória nº 0014203-53.2014.8.07.0018 foi homologado acordo realizado entre as entidades sindicais referente a contribuição sindical, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito. Em petição de ID 58630983 o SINDMÉDICO/DF se manifestou pelo desinteresse no prosseguimento do feito. Por sua vez, o Distrito Federal peticionou em ID 59324312 solicitando para que o autor esclareça se a sua petição de ID 58630983 tem caráter de pedido de desistência do recurso. Assim, esclareça o autor, em 5 dias, acerca da petição do Distrito Federal. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 16:18:06. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador

28/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008821-50.2012.8.07.0018. EMBARGANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS João Egmont Gabinete do Des. João Egmont Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de reexame, na forma do artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil, do acórdão proferido por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF em face do SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL – SINDMÉDICO. De início, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA – SINDSAÚDE/DF, opôs Ação de Oposição 2014.01.1.061588-2, em face da Ação de Conhecimento, postulando a Contribuição Sindical (nº 2012.01.1.166372-9) manejada pelo SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICOS. Considerando que nos autos da ação declaratória nº 0014203-53.2014.8.07.0018 foi homologado acordo realizado entre as entidades sindicais referente a contribuição sindical, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito. Em petição de ID 58630983 o SINDMÉDICO/DF se manifestou pelo desinteresse no prosseguimento do feito. Por sua vez, o Distrito Federal peticionou em ID 59324312 solicitando para que o autor esclareça se a sua petição de ID 58630983 tem caráter de pedido de desistência do recurso. Ato contínuo, o SINDMÉDICO/DF se manifestou pela desistência do recurso (ID 59781788). Dessa forma, considerando que houve a perda do interesse recursal, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, com base nos artigos 932, inciso I, e 988, do Código de Processo Civil e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. Intime-se Operada a preclusão, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de julgamento. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024 15:03:33. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador

26/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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