Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: Não encontrado SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 270020963), portanto, impõe-se a extinção do feito. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, quarta-feira, 25 de março de 2026 16:03:25. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor informa que o parcelamento se encerrará em 07/03/2026 e que a parte devedora se encontra adimplente. Diante do informado, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 236377448. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a celebração de parcelamento administrativo e o autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final. O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado. Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes. Assim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 201396051, modificado pelo ID 226192490, pelo valor indicado na planilha de ID 229886538. Retifique-se o valor da causa. Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Março de 2025. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0700578-61.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: RAYSSA ALMEIDA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2.º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2025 15:08:00. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/02/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 14:08
Trânsito em julgado
17/02/2025, 14:07
Decurso de Prazo
15/02/2025, 02:16
Publicação
23/01/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA TERMINATIVA. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO. CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A condenação em honorários advocatícios rege-se primordialmente pelo princípio da sucumbência, na hipótese de resistência à pretensão e de julgamento do mérito (art. 85, caput, do CPC). Subsidiariamente, aplicável o princípio da causalidade, especialmente quando aquele é incapaz de resolver a questão acerca de quem deu causa à demanda. 2. No caso em apreço, os honorários devem ser suportados integralmente pela ré pelo princípio da causalidade, pois foi quem deu causa à propositura da demanda, diante da celebração do parcelamento administrativo de seu débito. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor informa que o parcelamento se encerrará em 07/03/2026 e que a parte devedora se encontra adimplente. Diante do informado, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 236377448. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a celebração de parcelamento administrativo e o autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final. O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado. Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes. Assim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 201396051, modificado pelo ID 226192490, pelo valor indicado na planilha de ID 229886538. Retifique-se o valor da causa. Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Março de 2025. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0700578-61.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: RAYSSA ALMEIDA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2.º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2025 15:08:00. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/02/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 14:08
Trânsito em julgado
17/02/2025, 14:07
Decurso de Prazo
15/02/2025, 02:16
Publicação
23/01/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA TERMINATIVA. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO. CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A condenação em honorários advocatícios rege-se primordialmente pelo princípio da sucumbência, na hipótese de resistência à pretensão e de julgamento do mérito (art. 85, caput, do CPC). Subsidiariamente, aplicável o princípio da causalidade, especialmente quando aquele é incapaz de resolver a questão acerca de quem deu causa à demanda. 2. No caso em apreço, os honorários devem ser suportados integralmente pela ré pelo princípio da causalidade, pois foi quem deu causa à propositura da demanda, diante da celebração do parcelamento administrativo de seu débito. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 17:55
Provimento
16/12/2024, 16:20
Mérito
16/12/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (05/12/2024 ATÉ 12/12/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 12 de dezembro de 2024:
Processo 0741748-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Liminar (9196) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716453-88.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo H. M. D. S.
SIMONE LOPES MENDES
E. S. D. J.
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANE CRISTINA PAULINO ALMEIDA - DF54829-A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
LUIS VITOR LOPES MEDEIROS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713067-94.2020.8.07.0009
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo N. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
Polo Passivo C. A. P. N.
A. J. M. J.
M. H. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737985-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Polo Passivo GENI DE FATIMA PEDROSA
LUCIMAR PEDROZA DE MELO OLIVEIRA
MARIA APARECIDA PEDROSA DE MELO MAGALHAES
SANDRA PEDROZA DE MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740047-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo C. A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Polo Passivo M. H. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO ALVES XAVIER - DF73394-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726931-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Polo Passivo SANDRA LUZIA ALVARENGA MELLER
ADEMIR BAU MELLER
Advogado(s) - Polo Passivo
CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700583-45.2018.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo SUBWAY PL II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
SUBWAY PLANALTINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
SUBWAY VICENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISTELA NASCIMENTO - DF31216-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700390-65.2021.8.07.0019
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo MATIAS ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720339-04.2023.8.07.0020
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo POLIANA BOLELE MAIA DOS SANTOS
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL VIRGINIO DELBONS - DF35410-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
POLIANA BOLELE MAIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
RAFAEL VIRGINIO DELBONS - DF35410-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741744-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Polo Passivo PAULO RICARDO SOARES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702286-65.2024.8.07.0011
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - DF72423-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708903-59.2024.8.07.0005
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo GLAISSON BARBOZA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730161-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A
MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A
Polo Passivo HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME
DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A
JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735333-31.2022.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo JADER DA CRUZ FAYAD
RENATO SANTOS DE ASSIS
LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716575-72.2020.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729754-39.2021.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração de herança (7676)
Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA
GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
Polo Passivo JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ
ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA
ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719250-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILSON RIOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704875-11.2021.8.07.0019
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo AURENALVO LUSTOSA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A
Polo Passivo CRISLEY DE LIMA GOMES
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705782-67.2022.8.07.0013
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo V. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. G. A. T.
J. W. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
BIANCA GONCALVES ALMEIDA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750287-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713425-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENS FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701940-75.2023.8.07.0003
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
VALDI MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Polo Passivo VALDI MARIA DE ALMEIDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708302-75.2023.8.07.0009
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO CALAIS GONCALVES - DF69934-A
Polo Passivo C. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708815-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Concessão (10252)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSA RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO VICTOR PAIXAO DOS SANTOS - DF61596-A
FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0022466-96.2012.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo ADRIANA VALADAO
JOSIO MENDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709532-21.2024.8.07.0009
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo VALTER GADELHA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA FERNANDES DA SILVA - DF52959-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA QN 122 CONJUNTO 10 LOTE 04
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730840-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501) Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Polo Passivo M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733718-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo EDVANILDE SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729499-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0758414-27.2023.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo D. V. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA - DF15738-A
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Polo Passivo H. S. A. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722837-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LUCIA WILLADINO BRAGA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A
ERIKA MENDONCA FRANCISCO - RJ212366-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113
Polo Passivo ILAILSON DE GOES TELES
LUCIA WILLADINO BRAGA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A
ALLAN SERGIO REIS DE BRITO - RJ166893-A
ERIKA MENDONCA FRANCISCO - RJ212366-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708584-25.2023.8.07.0006
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FRANCISCO FIRMINO PEREIRA
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A
CARLOS KATSUMI NAKAMURA MINOMO - DF36509-A
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
FRANCISCO FIRMINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A
CARLOS KATSUMI NAKAMURA MINOMO - DF36509-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710516-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo S. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO - DF66230
Polo Passivo C. P. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO - DF74519
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701795-29.2022.8.07.0011
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JAIDER ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - DF66470-A
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Polo Passivo REGINA GOMES GONCALVES DE CARVALHO
JOSE ANTONIO VASCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JANOR TOME DE CASTRO - GO3867-A
THALITA CASTRO ARAUJO - GO42108-A
GIOVANI PASINI NETO - DF8861-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709068-60.2020.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Correção Monetária (7697)
Polo Ativo FATIMA DE LOURDES SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709880-80.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo EDENILDA MARIA SANTOS COSTA
EDENIR CORREA NASCIMENTO
EDER LINS DE FIGUEIREDO
EDERIS LUIZ XAVIER
EDES SANTOS SILVA
EDILEA PEREIRA BATISTA
EDILENE BARBOSA DE MORAIS MIRA
EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA
EDILEUSA ALVES DE MELO
EDILMAENI DE JESUS CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725410-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Constituição (4934)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
LANCHONETE E PAPELARIA PODION LTDA
ESPÓLIO DE ISMAEL LEITE XAVIER JÚNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
POXDION CURSOS PREPARATORIOS EIRELI
GEORGE WESLEY BARBALHO GONCALVES
FERNANDO CUNHA CORES
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700148-96.2022.8.07.0011
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ausência de Interesse Processual (10735)
Polo Ativo EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE - DF15375-A
Polo Passivo CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES
ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS - DF56686-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741142-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ANA FAGUNDES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727630-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Industrial (4963)
Polo Ativo JOAO ESTRELA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO
MARCOS LEHMEN
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740653-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo IVO POLTRONIERI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711600-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo BRENDA DE LUCENA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0734262-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo IVAN DE MELO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0734021-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WESLEY SOARES DE OLIVEIRA
THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo CLAUDIO MARCOS DE CASTRO
ASSOCIACAO ESPACO NAZAR CALIN DO DISTRITO FEDERAL-AENC-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704142-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo SUZANA BASTOS IAMADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo SAKUICHI IAMADA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732811-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Sociedades (9617) Prestação de Contas (10217)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
Polo Passivo CLAYTON DE FREITAS VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A
SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706350-65.2022.8.07.0019
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. G. D. C.
J. G. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733871-57.2023.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740236-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LUIZ SANTO TONELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0723416-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo GIDEON DE AZEVEDO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701885-76.2023.8.07.0019
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
DEMILZA CONCEICAO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo DEMILZA CONCEICAO SOUSA
ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705451-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo D5 CONSTRUCOES E REFORMA LTDA
CONDOMINIO DO ED. IPE AMARELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO ED. IPE AMARELO
D5 CONSTRUCOES E REFORMA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724718-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo AMALIA ROSA RODRIGUES LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA - RJ105901
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA SA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO - DF35266-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706904-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
OIDNI ENIO RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722996-55.2023.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Polo Passivo LUIZ FERNANDO LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELE ANDREZA LOPES - DF44071-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715936-37.2023.8.07.0005
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. T. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0035511-77.2016.8.07.0018
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703274-74.2024.8.07.0015
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Liquidação (5001) Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo TIAGO ALESSANDRO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE FERREIRA GUEDES - DF4432900-A
Polo Passivo MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733514-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Programa de Desligamento Voluntário (PDV) (10286)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARTA BLOM CHEN YEN - DF14709-A
Polo Passivo SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716793-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GROSS KUZE - RS121981
Polo Passivo EPC CONSTRUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729179-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Adicional de Insalubridade (10291) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA GUIMARAES
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703292-65.2023.8.07.0004
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo MAYARA FERNANDA PINHO CORREA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA ALMEIDA DE MORAIS - DF46543-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728932-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração judicial (9558)
Polo Ativo PAULO FELICI
STOP CAR SERVICOS DE FREIOS LTDA
ALDA MARIA DOS SANTOS
MARIA DE LURDES ZIMMERMANN
JOSE ADEILSON SOARES
MAXWEL SOUTO SANTANA
VERA LÚCIA GOUVEIA ALVARENGA
BALTAZAR EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BOSCO PRUDENTE - DF17223
Polo Passivo CAVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0012784-61.2015.8.07.0018
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PRIMUS ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732280-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Ambiental (9994)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711694-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo QL DE CARVALHO CONSTRUCOES
QUIRINO LOPES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740088-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo FREDERICO CINTRA GOMES
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
LUIGI THIAGO DAMANDO
FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
Polo Passivo RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados SANTOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E PARTICIPACOES LTDA
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727696-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)
Polo Ativo ACKER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JOHN DEERE BRASIL LTDA
ROTA OESTE MAQUINAS LTDA
BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676-A
LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR - SP65128-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721115-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741183-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705200-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo JOSE MULATO DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732470-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços Profissionais (7774) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo LUCIANE AIRES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo CAPITAL MED CIRURGIA PLASTICA LTDA
HELENA BARBOSA DE CERQUEIRA ZARUR
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A
Terceiros interessados NABY GEBRIM NETTO
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739751-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo JUNIOR CARVALHO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ENEIDA VALENTIM LORENCO - DF29265-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700263-02.2022.8.07.0017
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. A. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SOGAYAR JUNIOR - SP116347-A
Polo Passivo H. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
BRUNA MAGALHAES GARNER - SP410157
Terceiros interessados SARA HELOU DE MOURA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732299-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Adjudicação (13053)
Polo Ativo ARTUR ERMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo RONALDO SAMUEL DA SILVA - ME
RONALDO SAMUEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702410-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. J. A. D. A.
Z. D. D. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS - DF55712-A
CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A
GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA - DF5468500-A
VITORIA CARDOSO CASTELO BRANCO - AM14446
Polo Passivo P. L. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados JULIA ESTELLA DE DEUS ANDRADE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740365-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
EDNA DE FREITAS RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
Polo Passivo EDNA DE FREITAS RABELO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0017647-77.2016.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo Ivan alves correia (espólio de)
Advogado(s) - Polo Ativo
DALIDE BARBOSA ALVES CORREA - DF7609-A
Polo Passivo IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A
CONDOMINIO QUINTAS DO SOL
MARIA MARGARETH DE SOUSA GUZMAN
MARCIO ROBERTO RODRIGUES
DEBORA BORGES TORRES
SILVIA CRISTINA DOS REIS AZEVEDO (Terceiro Interessado)
WINSTON MARTINS DE SOUZA (Terceiro Interessado)
DARLANN DOUGLAS DOS SANTOS PINA (Terceiro Interessado)
WAGNER RODRIGUES DA COSTA (Terceiro Interessado)
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALCONDOMINIO QUINTAS DO SOLDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
WAGNER RODRIGUES DA COSTA - DF22788-A
LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - DF39037-A
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714539-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) OUTROS (12907) Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo BARBARA KELLEN FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E
Polo Passivo INSTITUTO CNA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VALENTE FAGUNDES LEBRE - DF40286-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719247-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo THIAGO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN CURADO MARANHAO - DF68835-A
JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A
Polo Passivo GLEIVIAN ALBUQUERQUE PEIXOTO
DANIELA TARCHETTI SILVA
ALINE DE CASTRO FONTANIVE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA TARCHETTI SILVA - DF41401-A
KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA - DF30531-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739806-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Execução Provisória (12991)
Polo Ativo JOSELITO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CHAVES ABDALLA - DF19032-A
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG54418-S
MARCELO ALVES CAVALCANTE - MG112868
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702907-59.2019.8.07.0004
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo MARIA SILEIDE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CRISTINA RUFINO DE ARAUJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0734080-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
Polo Passivo WN FAST SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - SP482863-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726057-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MARIA DORVALINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
Polo Passivo BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados LUCILENE DE BRITO SILVA
THAINA FARREIRA NERY
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0723347-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Liminar (9196) Reiteração (13035)
Polo Ativo VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741947-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A
Polo Passivo WEDERSON DA SILVA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A
JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA - GO45486-A
CASSIO ROCHA LIMA - GO58979-A
ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GO59034-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731237-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo IVETE VERONICA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
Polo Passivo CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA - DF32222-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740618-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo 06.255.710 DIAMILE NEVES BRAGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON SILVA NASCIMENTO - DF76055
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711786-10.2023.8.07.0006
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ALDESON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743582-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo RAIMUNDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710249-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE LELIS COSTA - DF47817-A
Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Advogado(s) - Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0023823-77.2013.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo LUDMILLA BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709248-19.2020.8.07.0020
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo D. C. R. A.
A. L. D. S. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELTON DA SILVA BRITO - DF49120-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Polo Passivo A. L. D. S. H.
D. C. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
HELTON DA SILVA BRITO - DF49120-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733449-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FRANCISCO SILVANO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708682-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo SIQUEIRA & RODRIGUES ARQUITETURA, DESIGN, ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS
JOSE ELMIRO SANTANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748291-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASSOCIACAO ESPACO NAZAR CALIN DO DISTRITO FEDERAL-AENC-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A
JOSE DE ARIMATEA FERREIRA - DF44122-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748296-40.2023.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo ROGERIO FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA
DIRCE INACIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS PEREIRA MARQUES - GO38600
LEANDRO DE MELO RIBEIRO - GO17280
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730756-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0738374-11.2019.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FRANCISCO DAVID DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ROBERT MELO - DF30598-A
THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705337-10.2017.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Saúde (10064)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729535-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo KEILA VIEIRA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714687-71.2020.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo ENEIDA REIS REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI14999
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739996-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MAURILIO FLORES GIMENEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704137-98.2022.8.07.0015
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CAVESA CAPITAL VEICULOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL OTILIA DE CARVALHO CHAVES - DF26431-A
BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A
Polo Passivo CAVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO27018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728628-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB
Advogado(s) - Polo Ativo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo SELCI MARIA BECKER MARINI
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0762515-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo J. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Polo Passivo M. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ABIB FONTES - DF68920
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710377-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Liminar (9196)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo TOMAZ ZUZARTE ADORNO FILHO
MERCANTIL CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA - DF27712-A
LEANDRO FERNANDES ADORNO - DF27714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724967-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo GERARDO FERREIRA PAIVA
JERDIMAR FERRERIA PAIVA
JAILSON FERREIRA PAIVA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PAIVA
FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA
ANA PAULA FERREIRA PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A
Polo Passivo PEDRO ALBINO DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709409-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Troca ou Permuta (9595)
Polo Ativo DALIDE BARBOSA ALVES CORREA registrado(a) civilmente como DALIDE BARBOSA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA - MG107709-A
JESSICA BARBOSA ALVES CORREA - DF64464-A
LUIZA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES - DF62912-A
Polo Passivo CLEOMAR JOAO TRES
FELICIANO GOMES DE ALMEIDA
CILSON DE SOUZA MENEZES
DARIO GRANDO
AGUIDA IARA DOMINGUES GRANDO
CAROLINA PAULA GRANDO SEABRA
RICARDO GRANDO
MONICA ALVES CORREA DOS PASSOS
CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A
BRUNA OLIVEIRA KUSER - DF71779-A
BRUNO MOREIRA DE CASTRO - MG1226660-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709561-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. D. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA REJANE DA ROSA PRATES - DF57958-A
Polo Passivo E. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO CLEITON ROCHA - SP417157
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737245-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo DEIZE PIMENTEL TEIXEIRA BOTTI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700226-32.2023.8.07.0019
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749368-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo DANILO MAURI ANTON
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727527-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo ANDRE KOBAYASHI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749141-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo BIANCA BRUM DA SILVA ALEXEEFF
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A
LUMA HELENA PONTE - SP489767-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708613-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo DELZA MARIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727389-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RIBEIRO DE SOUSA - DF25528-A
Polo Passivo APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700329-53.2024.8.07.0003
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo FUNDACAO SAUDE ITAU
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo KAMILE DE SOUSA CORADO
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752845-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNYFER ARANHA DO AMARAL SANTOS - DF71399-A
Polo Passivo GLEIDIS DO SOCORRO DA ROCHA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VENDRAMINE CAETANO - DF25335-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740948-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo WALTERCY BORGES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704354-92.2023.8.07.0020
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo P. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA NOGUEIRA SILVA - DF76435
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo P. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700971-52.2022.8.07.0017
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. G. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CALEB DOMINIC SOUSA DE BRITO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704520-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDUARDO BOUGLEUX COUTO
CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772566-80.2023.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade (8919) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722456-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tabelionatos, Registros, Cartórios (10083)
Polo Ativo RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DECIO PLINIO CHAVES - DF12644-A
Polo Passivo NILDETH SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - DF54435-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713227-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo RENATA APARECIDA COUTINHO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703189-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440) Urgência (12503)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo IHSAN YOUSSEF SIMAAN
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707461-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DANIEL FAGUNDES LEMOS
SERGIO SANTOS PEREIRA
THAYANN SIQUEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Polo Passivo JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR
ELENICE DE OLIVEIRA CARVALHO
DANIEL FAGUNDES LEMOS
SERGIO SANTOS PEREIRA
THAYANN SIQUEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705893-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desvio de Função (11937)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO JOSE DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA - DF50790
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
DANILO PINHEIRO DE SOUSA - DF50340-A
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705923-93.2020.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUZINETE DA SILVA SANTAREM
Advogado(s) - Polo Passivo
TARCISIO GOMES CRUZ - DF41642-A
TARCISIO XIMENES PRADO SOBRINHO - DF49661-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743176-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo S. M. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703619-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo JAMIL JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700216-51.2024.8.07.0019
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo ORLI LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ANANDAYA DE SOUZA - SP491433
Polo Passivo CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716324-89.2023.8.07.0020
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo OTAVIO AUGUSTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Polo Passivo UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYSSA RAFAELA GUERRA MAFFEI - MG138643-A
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS - MG228905-A
KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA - DF48601-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738300-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CECILIA MARIA SERRAO MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714786-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão (10359)
Polo Ativo HELENA DE REZENDE CARRERA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735201-74.2022.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA COSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735539-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo RUBENS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733807-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo GERALDO MAGELA DA SILVA
SOMAR HF PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A
Polo Passivo ALDAIR REMUSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709372-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo WIRANDY NUNES DE LUCENA
LUZMARIA SANTOS BARBOSA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0008436-39.2011.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN ALLEGRETTI - DF15644-A
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF20044-A
ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA - DF59680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Processo 0712369-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo ITALO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDRILL FABIANO CASSOL - RN17908-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751601-81.2023.8.07.0016
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/Importação (5947) Sustação de Protesto (9575) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOTEIS DO PARANA LTDA. - HOTEPAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE KLASER NETO - RS64911-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708502-86.2022.8.07.0019
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo IATACI MARTINS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NEIRILMAR POVOA DA COSTA - DF41965-A
Polo Passivo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
PATRÍCIA TEIXEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI - DF27678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725638-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SERGIO DE AMARAL MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ075384
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724753-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo POTIGUAR P SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705861-52.2022.8.07.0011
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ANDERSON FLAVIO RODRIGUES FURTADO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077-A
Polo Passivo AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR
Advogado(s) - Polo Passivo AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708252-50.2022.8.07.0020
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. B. D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705623-90.2018.8.07.0005
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ESPÓLIO DE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ENILDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700193-22.2021.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO CESAR GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736159-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758)
Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705805-22.2022.8.07.0010
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo HENRIQUE TAYNAN LEMOS NOGUEIRA
SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
Terceiros interessados ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732583-11.2022.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746092-54.2022.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo J. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS - DF57399-A
LETICIA DA SILVA - DF75820
Polo Passivo L. M. R.
A. C. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA - DF50007-A
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS - DF57399-A
LETICIA DA SILVA - DF75820
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715292-03.2023.8.07.0003
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROBERTO ANTUNES DIMATTEU
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A
Polo Passivo SAMAMBAIA VISTORIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728771-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Benfeitorias (9614) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER
RONALDO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS ALBERTO BENTO - DF33096-A
Polo Passivo RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHA
VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747078-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Polo Passivo LUIZ FELLIPE SOUZA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA REGINA DA PAZ - DF76635
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710363-76.2023.8.07.0018
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704194-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO
MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN
PEDRO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709316-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo VINICIUS MONICI LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A
Polo Passivo JAIRO FERREIRA DE SOUZA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME
FABIANO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724088-29.2023.8.07.0020
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tarifas (11807) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARYANNA FURTADO DA FROTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS ROCHA - SP434164-A
TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831-A
Polo Passivo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA LANZER DE SOUZA - RS60464-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716813-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARCELO MENDES BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719524-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo I. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA DE FATIMA DE SOUSA BARBOSA - DF26395-A
Polo Passivo Monica Miranda Cruz
JOSE DE SOUZA RIBEIRO
HILDA LUCIA SANTANNA ADAMI SANTOS
ERICHSEN DE JESUS PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO COSTA PEDROZO - DF69222
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
VILMA MARIA GOMES LEITAO - DF31370-A
JUNIA TERCILIA SALES CARNEIRO - DF38387-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0736296-96.2023.8.07.0003
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo WEDSON ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743665-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VALTENIR CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILAR & VASCONCELOS CLINICA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721702-60.2022.8.07.0020
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo COMPLEXO GASTRONOMICO PARKSHOPPING LTDA
LIDIA CAMBUY PERIDES - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
GS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719569-51.2022.8.07.0018
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEORGIA DA SILVA SOUZA
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR PEREIRA VALADARES - DF49388-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745861-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BARIALIMENTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
MARMOLUZ MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Polo Passivo MARMOLUZ MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA
BARIALIMENTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739468-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo MANOEL DORDETE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0734907-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Decretação de Ofício (10548) Decadência/Prescrição (6162)
Polo Ativo JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS - DF56368-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA BARROS TAVARES - DF56899-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700232-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUSTAVO FARIAS GOMES
THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS
THIAGO PAIXAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO - SC27174
RAPHAEL VIEIRA VOLPATO - SC24739
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718170-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo PRISCILA DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709351-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Direito Autoral (4656) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo ST SPORT TOTAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723330-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE ANDRELINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CREFISA S.A.
BANCO MASTER S/A
BANCO CSF S/A
COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO CSF SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754321-69.2023.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Citação (10938)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL - GDF
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726582-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo NEWTON MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663
Polo Passivo MARIA MEDRADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725745-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ELISA MORAES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725230-65.2022.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CLAUDIA TRINDADE BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735045-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo THARUSKA FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723950-25.2023.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MANUEL PIRES RODRIGUES
MARIA AFONSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
ELISAMA SARA GOMES BRITO DOS SANTOS - DF69304-A
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
MARCILENE LUZ DOS SANTOS - DF64355-A
RAQUEL FERREIRA DE SOUSA - DF66789-A
Polo Passivo MARLENE DO CARMO SANTOS BONFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721805-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES - MG178469
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
Polo Passivo E. S. D. J.
T. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712593-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo CLAUDIA MARILAQUE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725027-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Honorários Advocatícios (10655) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRASCON CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo GLAUCIO MARQUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL PEREIRA MELLO - DF55100-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734365-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dação em Pagamento (7707)
Polo Ativo ROGERIO RODRIGUES QUIXABEIRA
BRQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A
Polo Passivo D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
YURI BASILIO SANTOS
ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS
DURVAL SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732839-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo RENAN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737218-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ETIO MEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo EDUARDO CANTANHEDE NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721858-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo WILLYS LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Polo Passivo MARIA JOSE GONZAGA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0052523-34.2011.8.07.0001
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo CLAUDIA REGINA DA COSTA VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOMAR CORREA DA COSTA NETO - DF9282-A
Terceiros interessados ELIZABETH MARIA EVANGELISTA DE SALES
BRENO SALES GONCALVES
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702658-79.2017.8.07.0004
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF34499-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
JULIANA QUEIROZ ARAGAO - DF54008-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo BAR E MERCEARIA ROCHA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720738-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo SELMA REJANE ROCHA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718095-56.2023.8.07.0003
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo FABIO JUNIOR MOREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719464-04.2022.8.07.0009
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo LUCAS LOPES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721537-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo J. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714685-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo X. H. C. C.
A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. C.
X. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735848-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo RONIESTER LUCAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732326-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. F. D. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Polo Passivo B. F. N. M. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743198-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo AGOSTO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735253-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo W. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723799-66.2017.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CAROLINE SIQUEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710791-97.2023.8.07.0005
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Investigação de Paternidade (5804) Petição de Herança (5833)
Polo Ativo A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo A. L. G. D. D. M.
I. D. D. M. J.
S. G. D. D. M.
R. G. D. D. M.
I. S. M.
I. D. S. M.
I. D. S. M.
I. D. S. M.
E. D. I. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703593-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo YURI LIMA AMARAL MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704854-91.2023.8.07.0010
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo VALDEILSON CAMPELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO FIRMINO DA SILVA LEITE - DF59704-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700260-92.2022.8.07.0002
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CECILIA PRATES ELY - DF32118-S
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo EDMILSON LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Terceiros interessados CLOVIS DE OLIVEIRA CAMPOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703199-18.2022.8.07.0011
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo SANDRA MARCIA HENRIQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A
Polo Passivo CLAUDIO ROBERTO CORREIA SILVA
GISELLE CHRISTINA CORREIA SILVA
HELI CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723412-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA PEDROSA DE MEDEIROS - DF64404-A
Polo Passivo B. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729221-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo FELIPPE DO PRADO PADOVANI
JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510
Polo Passivo ADILSON ANTONIO DE SOUZA
GRASIELA RAPOSO BITENCOURT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LINDOMAR COELHO - MG63188
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709675-82.2021.8.07.0019
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo KESLEY BARBOSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723589-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo WENDEL MATIAS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Polo Passivo A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA - DF65121-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709979-47.2022.8.07.0019
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo OVELAN DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747978-88.2022.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
IANE LOPES NUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Polo Passivo IANE LOPES NUNES DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726756-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo LUCIANA ALCANTARA DE SOUZA
LUCIANA ALCANTARA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740110-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo AFFRICA - AGROFLORESTAL FURNA RICA, PECUARIA DE CORTE LTDA
CONDOMINIO DO BLOCO H LOTES 13 E 15 DA QUADRA 710/711 DO SCRN
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO - DF32283-A
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H LOTES 13 E 15 DA QUADRA 710/711 DO SCRN
AFFRICA - AGROFLORESTAL FURNA RICA, PECUARIA DE CORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO - DF32283-A
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726181-16.2023.8.07.0003
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo FLAVIO ADRIANO RODRIGUES
ELAINE DIAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO ADRIANO RODRIGUES - DF47956-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744680-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714127-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Nulidade (8919)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712426-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo DANILO ANTONIO DA SILVA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ COSTA NOVAES - DF71904
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712670-48.2023.8.07.0003
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. J. D. S.
A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA CAMPOS CESARIO MARTINEZ - DF62700-A
Polo Passivo F. G. D. S.
H. P. D. S.
L. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700578-61.2021.8.07.0018
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAYSSA ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF61608-A
ESTEFANY KAROLYNE QUERMES DE OLIVEIRA - DF70144
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707071-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Guarda (5802)
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE PEREIRA CORTES - DF10926-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709637-04.2024.8.07.0007
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ZUAYKA BATISTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702866-59.2023.8.07.0002
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JODSON ABREU ANASTACIO CONSTANTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701424-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo K. D. A. R.
A. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706269-03.2023.8.07.0013
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714935-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo PAULO RICARDO AGUIAR DE DEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO AGUIAR DE DEUS - DF65815
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715945-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JULIANA KATARINA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749836-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo DEUSAMAR GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUCAS SOARES PEGO - DF50079-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710287-46.2023.8.07.0020
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Polo Passivo MARCIO DE AMORIM CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JHEAN DE MELO SOUZA - DF50974-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707722-30.2023.8.07.0014
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ANTONIO IGOR PEREIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714685-53.2024.8.07.0003
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo MARLENE ALMEIDA SERGIO RIBEIRO
SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE FRANCA DA SILVA - DF74226
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724836-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709692-92.2023.8.07.0005
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo CICERO DE ALENCAR E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706836-34.2023.8.07.0013
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. H. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707966-76.2020.8.07.0009
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ARMILDES CORREA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE INACIO SOBRINHO - DF2967-A
MARCIA ANGELICA CORREA FERRARI - SP94148-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ISABEL CRISTINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
EDILEUZA GARRIDO VIEIRA - GO35351-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702976-91.2024.8.07.0012
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo B. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732901-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo H. V. T. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO - DF32902-A
Polo Passivo A. F. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
KAROLINE SOUZA SILVESTRE - DF38322-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717277-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A
Polo Passivo SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700564-35.2020.8.07.0011
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Curatela (12241)
Polo Ativo BRUNO RIBEIRO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A
Polo Passivo LUCIENE OLIVEIRA E SILVA OKAWACHI
Advogado(s) - Polo Passivo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707970-20.2023.8.07.0006
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IRANEIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719379-87.2023.8.07.0007
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo IVANILTON CARDOSO NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Polo Passivo MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733065-61.2023.8.07.0003
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241) Nomeação (12245)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CEFAS DE OLIVEIRA MARCELINO
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745243-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GENESIS VEICULOS COMERCIO, SERVICOS & INTERMEDIACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726926-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
VALERIA MENEZ BOGEA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALERIA MENEZ BOGEA
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGG EDUCACIONAL LTDABANCO BRADESCO S.A
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados BANCO BRADESCO SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700081-67.2023.8.07.0021
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. B. D. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704483-51.2023.8.07.0003
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo VALCEIR PAGUNG
Advogado(s) - Polo Passivo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiros interessados PEDRO ANTUNES DE MORAES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702310-75.2024.8.07.0017
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JANAINA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717343-33.2023.8.07.0020
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A
Polo Passivo LILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA DA SILVA LIMA - DF27776-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724210-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GLEISI HELENA HOFFMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA GRIGOL PAIM - DF67144-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Polo Passivo BRASIL JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732163-45.2022.8.07.0003
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA - DF61314-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718499-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)
Polo Ativo JENNIFER LORRANE APOLONIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FATIMA GLORIA DAMASCENO RODRIGUES TORRES - DF74157-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0740333-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ROSANGELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROSANGELA DE OLIVEIRA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730140-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo RUBIA MARA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701897-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo JULIA RODARTE LAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA GALDINO DA SILVA - DF60157-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700674-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ADRIANA FRANCISCA RODRIGUES MIRANDA
ROMULO ROYS DE MIRANDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO EDUARDO RIBEIRO - DF31904-A
ANALICE SILVA - DF64037-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712218-33.2022.8.07.0016
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
LUCIUS MARCUS OLIVEIRA - PR19846-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703236-68.2024.8.07.0013
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo I. B. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719651-12.2022.8.07.0009
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo A. F. P.
M. D. S. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
ROSELEIA CORDEIRO DOS SANTOS - DF72958-A
Polo Passivo M. D. S. D. S. P.
A. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELEIA CORDEIRO DOS SANTOS - DF72958-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718787-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON - SP99529-A
Polo Passivo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0758170-35.2022.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo F. R. C.
P. D. A. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO - SP344322-A
ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
Polo Passivo P. D. A. L. C.
F. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO - SP344322-A
ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723034-04.2022.8.07.0007
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WILCK BATISTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
WILCK BATISTA LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742417-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assunção de Dívida (7689) Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo HELOISA CRISTINA TORRES SOARES GERSGORIN
MANOEL CARLOS TORRES SOARES
JOAO LUIS TORRES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE - SP147823-A
JEAN DORNELAS - SP155388-A
FABIO TESO - SP299623
Polo Passivo MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES
MANOEL CARLOS TORRES SOARES
JOAO LUIS TORRES SOARES
SOFIA TORRES SOARES GERSGORIN
ENZO SOARES MORALES
LAIS SOARES MORALES
HELOISA CRISTINA TORRES SOARES GERSGORIN
ESPOLIO DE IZABEL TORRES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES - SP82345-A
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE - SP147823-A
JEAN DORNELAS - SP155388-A
FLAVIO COSTA MORALES - SP456053-A
FABIO TESO - SP299623
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734456-28.2021.8.07.0001
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ABEL LUIZ FRANCISCO CHAGAS ROCHA
LAND BRASILIA MECANICA AUTOMOTIVA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA - DF54606-A
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
FABIANA SANTOS DELFORGE - DF65638-A
CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA - DF76907-A
Polo Passivo FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
LAND BRASILIA MECANICA AUTOMOTIVA ESPECIALIZADA LTDA
BANCO PAN S.A
TOO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
FABIANA SANTOS DELFORGE - DF65638-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - SP2563900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732769-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Parental (11977) Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo A. E. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE CASSIA GOMES GOULART VILELA - MG107824
Polo Passivo R. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724794-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Contratuais (13385)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712890-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
Polo Passivo SUELY ALMEIDA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN14048-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747287-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo NAZIRO PEREIRA VALVERDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704406-05.2020.8.07.0017
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo R. C. G. D. O.
A. F. D. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A
Polo Passivo A. F. D. S. D. O.
R. C. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733796-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo ALDAIR REMUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GERALDO MAGELA DA SILVA
SOMAR HF PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704308-74.2021.8.07.0020
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. F. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
Polo Passivo T. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO ANDRE SILVA - DF46565-A
Terceiros interessados VALENTINA MOURA DE FREITAS
THOR MOURA DE FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742196-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MONICA DUTRA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0758185-67.2023.8.07.0016
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. A. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
Polo Passivo J. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728781-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DEUSDETE BARBOSA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717349-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO
XPT GROUP SOLUCOES FINANCEIRAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0012054-21.2013.8.07.0018
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707674-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo SOUSA CARVALHO CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
Polo Passivo MAYARA PRISCILLA OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702120-51.2024.8.07.0005
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SELMA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO GUARALDO FILHO - SP404573-A
Polo Passivo HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703342-70.2023.8.07.0011
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446) Propriedade (10448)
Polo Ativo AYLTON LEMOS DE AZEVEDO
KATYANY SORAYA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA TAMIOZZO PRATES - DF47447-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Polo Passivo WANDERVAL CALACA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375-A
Terceiros interessados SA CORREIO BRAZILIENSE
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE
DANIELLA DE ALMEIDA FARIA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721718-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Partilha (14923)
Polo Ativo B. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo F. H. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GOMES DA SILVA - DF67720
MARIA EMILIA DA COSTA - DF50837-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720887-68.2023.8.07.0007
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA VANY DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DIAS COUTINHO NETO - TO3146-S
CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO - MT17553/O
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702417-38.2022.8.07.0002
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE JARDIM DE ALMEIDA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ALINE COELHO DE QUEIROZ - DF42738-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707091-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo WILSON BEMFICA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719657-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo MARTA PIRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0044960-18.2013.8.07.0001
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S.A.
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
ANA LUISA FERNANDES PEREIRA - DF26088-A
Polo Passivo FORUM TELECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - RS57606
SHEILA FABIANA SCHMITT - RS76892
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706931-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382)
Polo Ativo P. F. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722251-70.2022.8.07.0020
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo JBS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A
Polo Passivo SANTA SARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE OZISIO FERREIRA SOARES - DF16552-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0024208-66.2016.8.07.0018
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
AMBEV S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAMBEV S.A.
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo AMBEV S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo AMBEV S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704386-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo INSTITUTO CONHECER BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO AGUILERA MARTINEZ - SP248720
FABIO LAGO MEIRELLES - SP240479
Polo Passivo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - DF48086-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704603-43.2023.8.07.0020
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALEXANDRE BRITO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ARSEGO LELA - DF44535-A
Polo Passivo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705846-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FELIPE CARVALHO VENTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Polo Passivo ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700204-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LILIANE FEITOSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708375-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo MARCIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME VINICIUS DE CASTRO MARQUES - DF54582-A
Polo Passivo BB ELO CARTOES PARTICIPACOES S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721642-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
Polo Passivo RODRIGO MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745229-67.2023.8.07.0000
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729869-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CAIQUE FERNANDES FLAESCHEN
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO ALFA S.A.
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO PAN S.A
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704099-16.2022.8.07.0006
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRAION MARCAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados LIGIA BARBOSA LENZA
RICARDO EWBANK STEFFEN
GIANNA GUIOTTI TESTA
CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725198-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARCIA SOUSA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707501-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCELO LIVIERO CARVALHO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA - DF11308-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725416-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Comissão (9586)
Polo Ativo INOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo TIM CELULAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708716-07.2022.8.07.0010
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739047-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo VILHENA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA VILHENA SILVA - SP147954-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724683-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
JULIANA MOTTER ARAUJO - PR25693-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752285-54.2023.8.07.0000
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196) Suspensão do Poder Familiar (12155)
Polo Ativo A. C. D. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLENY LAZARO DA SILVA SOUZA - TO4614-A
Polo Passivo L. P. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANDER ARAUJO RODRIGUES - TO5574-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705805-79.2023.8.07.0012
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701765-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
LIODETE BARBOSA DE SANTANA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709559-45.2022.8.07.0018
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VALDIRENE PEREIRA DA SILVA CAMPOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737102-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
NEIMAR ZAVARIZE - ES11117-A
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883-A
RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A
ALESSANDRA ANTUNES COELHO - ES18873-A
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo DENIS GERALDO RIBEIRO
DOUGLAS WASHINGTON CARDOSO
DANIELA APARECIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700174-47.2024.8.07.0004
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo MARIA ESTELLA CANDIDO DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARCOS DE SOUZA - DF57693-A
JUNIO PEREIRA DE ALMEIDA - DF59003-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712474-74.2020.8.07.0006
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DA FONSECA FERREIRA - DF53327-A
JANDER ARAUJO RODRIGUES - TO5574-A
MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO6453-A
Polo Passivo D. N. D. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
ERLANDYSON AIRES NEVES - MA12152-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741845-98.2020.8.07.0001
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725714-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ADEILMA SILVA GALDINO
CHRISLEY SILVA GALDINO DE CASTRO
ADRIANA SILVA GALDINO
ANDREIA SILVA GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1307 SHCE SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMEU VIANA LONGUINHOS - DF28097-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712074-53.2022.8.07.0018
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A
Polo Passivo BRUNO CHAVES FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALES GOMES MACHADO REIS - TO11420-A
Terceiros interessados JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703747-68.2021.8.07.0014
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo A. D. S. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO - DF65182-A
MIRELLA PATRICIA MELO XIMENES - DF15513-A
FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA - DF63222-A
Polo Passivo M. T. D. S.
M. L. D. S. F.
C. L. D. S. F.
S. L. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705576-20.2021.8.07.0003
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO CSF SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo ELITON DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710984-71.2021.8.07.0009
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462) Despesas Condominiais (10467) Vaga de garagem (10469)
Polo Ativo RESIDENCIAL RIO AMAZONAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719955-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo KEILA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741258-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Citação (10938)
Polo Ativo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708984-64.2022.8.07.0009
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo JERRY JORDANE MESQUITA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724204-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo MARIA LUZIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743062-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo JOSE DE OLIVEIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719751-31.2022.8.07.0020
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo N. N. F. S.
B. L. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Polo Passivo N. N. F. S.
B. L. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700365-87.2023.8.07.0017
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo B. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados VINICIUS GUEDES RABELO LEITE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726129-31.2020.8.07.0001
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA ZIZINHA RODRIGUES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703860-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703547-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curso de Formação (10377) Anulação (10382)
Polo Ativo SOCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO - DF56604-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA CRISTINA DE SOUSA FREIRE - DF42187-A
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719770-71.2021.8.07.0020
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
Polo Passivo VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
LAZARA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
PAULO ROBERTO PEREIRA - DF42656-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702830-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Correção Monetária (10685) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo ROMILDO DE SANTI
ANILTON DE SANTI
OMILTON LUIZ DE SANTI
LUIZ JERONIMO DE SANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724240-08.2021.8.07.0001
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Franquia (9608)
Polo Ativo X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo ARNALDO BARCELLOS NETO
ISMAEL BRAGA BORGES DE MATTOS
LUCAS BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA AMPARADO BARCELLOS - RJ179018-A
ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR - MG149266-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701400-15.2023.8.07.0007
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo LAIS MENDES PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO RENAULT DE PAULA PIMENTA - GO58477-A
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SILVA - GO58399-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721392-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALTER DE MATOS CAMPOS
ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711768-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo MARCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
ANDRE VIEIRA SILVA
ANTONIO DONIZETI JORGE
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710786-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA MACEDO HOLANDA DA SILVA
JOSAINE ALVES DOS SANTOS
JOSE ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739224-26.2023.8.07.0001
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Polo Ativo D. M. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo M. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728399-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo ADILSON ANTONIO DE SOUZA
GRASIELA RAPOSO BITENCOURT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LINDOMAR COELHO - MG63188
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727941-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444) Imissão (10446)
Polo Ativo FRANCISCA NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF55628-A
WILSON VIEIRA MELO - DF10887-A
JULIANA DE OLIVEIRA MELO - DF58519-A
Polo Passivo MARCELO CAETANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723691-09.2023.8.07.0007
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANDRE GONCALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA PROJECAO 11 NA CNB 04
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722610-46.2023.8.07.0000
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SALGUEIRO
BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA SALGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO
LAYNARA CARVALHO RAMOS
L5 - CONSTRUCOES & REFORMAS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702413-31.2023.8.07.0013
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo D. F.
V. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Polo Passivo V. D. A. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716504-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SV VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo CYNTHIA MENEZES FERREIRA
MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA
VITOR MENEZES VILLELA
M. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA - DF14402-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700448-08.2020.8.07.0018
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712250-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
Polo Passivo DAP ADMINISTRADORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOARES - DF17915-A
EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708520-08.2020.8.07.0010
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo para Uso Próprio (9610)
Polo Ativo DIEGO LIMA DE BRITO
ERIANE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO - DF55543-A
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Polo Passivo JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO - DF15559-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702733-95.2020.8.07.0010
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo DIEGO LIMA DE BRITO
ERIANE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO - DF55543-A
Polo Passivo JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO - DF15559-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0751127-61.2023.8.07.0000
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Resgate de Contribuição (10590)
Polo Ativo VIVER PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA RIBEIRO MACHADO - MG175654
Polo Passivo MARCIA ELIANE CRUZ DO VALE
URIAS CRUZ DO VALE
MARLOS CRUZ DO VALE
LUANA VANESA CRUZ DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703639-04.2023.8.07.0003
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0749304-52.2023.8.07.0000
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo JOAO PAULO LOPES BRANDAO
27.491.445 JOAO PAULO LOPES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705874-86.2019.8.07.0001
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo PAULO ROBERTO VIANA GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO - CE24047-A
DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO - CE24376-A
Polo Passivo FERNANDO BEZESCKY DE AZEVEDO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
VERIDIANA MARQUES FOPPA VALENCIO - SP278425-A
MARCIO MACHADO VALENCIO - SP135406-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0038518-36.2013.8.07.0001
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo PRAZIRA VIEIRA DE ARAUJO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ - BA69855-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741075-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo VIE SANO INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SALGADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Polo Passivo SERGIO GARCIA DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732105-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Material (7780) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo MARIA LUISA DRUMMOND CASCAO
AMERICAN AIRLINES INC
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo AMERICAN AIRLINES INCGOL LINHAS AEREAS S.A
LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
AMERICAN AIRLINES INC
MARIA LUISA DRUMMOND CASCAO
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.AAMERICAN AIRLINES INC
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704984-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS CARVALHO ROCHA - DF36214-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724841-77.2022.8.07.0001
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo O. F. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DA SILVA VIEIRA - DF43529-A
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo D. S. H. L.
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Terceiros interessados ANTONIO CARLOS PIRES MILETTO
RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703453-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
IEDA DE CASTRO CHAGAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
Polo Passivo IEDA DE CASTRO CHAGAS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752298-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494) Não padronizado (12495) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo CLAUDIO RUGGERO ZUCCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF25812-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0706367-03.2023.8.07.0008
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo GENILTON JUSTINO DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702928-32.2024.8.07.0013
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo G. G. D. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
G. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706913-43.2023.8.07.0013
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711984-47.2023.8.07.0006
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança (12931)
Polo Ativo PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CESAR DE MATOS - DF54325-A
Polo Passivo ROBSON RIBEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702425-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo D. L. B. C.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705125-91.2023.8.07.0013
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703572-33.2023.8.07.0005
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo PAULO VITOR SANTANA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0734880-70.2021.8.07.0001
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo WILSON FILHO CASIMIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709043-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SEBASTIAO NERIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON SILVA LIMA - GO48154-A
Polo Passivo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
MAUCLENE SANTOS RIBEIRO
SIMONE POMPEO DE CAMPOS FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702413-43.2023.8.07.0009
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo IVANEIDE NUNES CAMPOS
ROSINALDA DE OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
Polo Passivo ROSINALDA DE OLIVEIRA MORAIS
IVANEIDE NUNES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724673-75.2022.8.07.0001
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
Polo Passivo IZABELLA DE ALMEIDA E SILVA
MARIA DOS REMEDIOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709849-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722937-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo GILBERTO ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO ALVES RIBEIRO - DF30021-A
Polo Passivo BSB EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
IRIS DE FATIMA MENDES RESENDE - DF49531
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705122-54.2023.8.07.0008
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo MOACIR GOMES DA SILVA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA - DF65286-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721102-44.2023.8.07.0007
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JURACI SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715263-38.2023.8.07.0007
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953
Polo Passivo E. V. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA - DF76735-A
MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF18990-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716517-52.2023.8.07.0005
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
IURI MARQUES PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo IURI MARQUES PEREIRA DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706352-35.2022.8.07.0019
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo KELLY KAROLINE RODRIGUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711340-16.2023.8.07.0003
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo R. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB
Polo Passivo B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743500-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
Polo Passivo JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700383-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ALICE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706702-59.2022.8.07.0007
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo P. G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAUANE ALMEIDA FABIANO - DF76268
ROSANGELA ALVES ELIAS DE OLIVEIRA - DF72911-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709692-51.2021.8.07.0009
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL ROCHA LIMA MENDONCA FILHO - DF65254-A
MARIA EDUARDA RIBEIRO DE AQUINO - DF70483-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.99 TECNOLOGIA LTDA
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 12 de novembro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
14/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 17:01
Para julgamento de mérito
12/11/2024, 17:01
Recebimento
06/11/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 09:01
Remessa (outros motivos)
08/09/2024, 18:51
Recebimento
05/09/2024, 11:08
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 11:08
Distribuição (sorteio)
05/09/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700578-61.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: RAYSSA ALMEIDA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 207026096. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 08:37:35. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA SENTENÇA DISTRITO FEDERAL ajuizou ação de ressarcimento ao erário em desfavor de RAYSSA ALMEIDA COSTA, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que a ré recebeu indevidamente valores decorrente das verbas remuneratórias, quais sejam: bolsa residência e auxílio moradia, no período de março de 2017 a maio de 2018; que, apesar de notificada, a ré quedou-se inerte. Ao final requer a citação da ré e a procedência do pedido para condenar a ré ao ressarcimento de R$ 55.022,48 (cinquenta e cinco mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). A ré apresentou contestação (ID 98417746), alegando, preliminarmente, incompetência absoluta do juízo, e a existência de continência com ação de nº 0744575- 37.2020.8.07.0016, e, no mérito, argumentou, em síntese, que a cobrança é indevida. O autor se manifestou em face da contestação (ID 99492519). Foi proferida decisão saneadora do feito reconhecendo a existência de uma relação de prejudicialidade externa e determinando a suspensão do curso do processo até o julgamento da ação de nº 0744575-37.2020.8.07.0016 (ID 103241519). Após o julgamento da ação de nº 0744575-37.2020.8.07.0016, as partes noticiaram que foi firmado acordo administrativo de parcelamento do débito e requereram a homologação do acordo (ID 192837647, 192837650 e 199942556). É o relatório. Decido. Denota-se que a controvérsia dos autos se refere a pedido de ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente pela ré. As partes formalizaram acordo para resolução da lide, requerendo sua homologação. O novo Código de Processo Civil preceitua, nos termos do artigo 139, inciso V, que as partes poderão realizar a autocomposição em qualquer tempo, dessa forma, o magistrado não pode se sobrepor à vontade das partes, quando propõem homologação de acordo dentro dos limites constantes do pedido. Observa-se do termo de parcelamento apresentado no ID 192837650, que esse se refere ao objeto da ação, diante disso deve ser homologado. Considerando que o acordo firmado ocorreu antes da sentença, aplico o disposto no artigo 90, § 3º do novo Código de Processo Civil para dispensar as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes. Em relação à sucumbência, aplica-se o artigo 90, §2º do Código de Processo Civil, posto que as partes nada dispuseram a seu respeito. Assim, nos termos do artigo 85, §3º do mesmo diploma processual, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios divididos igualmente, e considerando que a causa foi abreviada, fixo o percentual em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Em face das considerações alinhadas EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para homologar a transação realizada entre as partes nos termos do acordo de ID 192837650, consoante artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Sem custas. E condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, divididos igualmente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714)
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DESPACHO O processo estava suspenso aguardando o julgamento da ação nº 0744575-37.2020.8.07.0016, em trâmite no Juízo do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão do reconhecimento da relação de prejudicialidade externa (ID 103241519). Diante do julgamento da referida ação (ID 188713642), manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, devendo o autor justificar fundamentadamente se persiste o interesse no prosseguimento do feito. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714)
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700578-61.2021.8.07.0018.
Requerente: DISTRITO FEDERAL
Requerido: RAYSSA ALMEIDA COSTA DECISÃO O advogado Marcelo de Carvalho Lacerda apresentou substabelecimento sem reservas à Francisco de Oliveira e Fernanda Kelly Quermes de Oliveira, e requereu sua exclusão do sistema eletrônico Pje para que as intimações sejam feitas em nome dos advogados indicados (ID 185771232). Diante disso, exclua-se Marcelo de Carvalho Lacerda e inclua-se Francisco de Oliveira e Fernanda Kelly Quermes de Oliveira como patronos da ré, conforme requerido. Após, aguarde-se o julgamento da ação de nº nº 0744575-37.2020.8.07.0016 em trâmite no Juízo do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão de ID 103241519. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714)