Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO As partes apresentaram alegações finais. Tornem os autos, pois, à imediata conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Junho de 2026. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2026, 02:19
Publicação
08/05/2026, 02:17
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/05/2026, 18:02
Outras Decisões
07/05/2026, 18:02
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:17
Documento (Certidão)
06/05/2026, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO Considerando que o processo tramita sob a forma 100% digital, determino que a audiência seja realizada de forma híbrida, ressaltando-se que esta magistrada e sua equipe estará presente em audiência. As partes, advogados e testemunhas que não puderem comparecer deverão informar expressamente nos autos com urgência, considerando a proximidade da data designada para a audiência, para que possam ser orientados quanto às exigências do aplicativo Teams e para o envio prévio da documentação pessoal, para conferência. À Secretaria, para ciência e disponibilização do link da audiência nos autos. I. Taguatinga/DF, segunda-feira, 04 de maio de 2026. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO Considerando que o processo tramita sob a forma 100% digital, determino que a audiência seja realizada de forma híbrida, ressaltando-se que esta magistrada e sua equipe estará presente em audiência. As partes, advogados e testemunhas que não puderem comparecer deverão informar expressamente nos autos com urgência, considerando a proximidade da data designada para a audiência, para que possam ser orientados quanto às exigências do aplicativo Teams e para o envio prévio da documentação pessoal, para conferência. À Secretaria, para ciência e disponibilização do link da audiência nos autos. I. Taguatinga/DF, segunda-feira, 04 de maio de 2026. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 20:23
Recebimento
04/05/2026, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 20:04
Mero expediente
04/05/2026, 20:03
Conclusão (para decisão)
03/05/2026, 19:45
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2026, 22:14
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 14:27
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 12:18
Publicação
28/04/2026, 02:18
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 15:07
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 02:17
Decurso de Prazo
24/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 270290248, foi designada a data de 07/05/2026 16:00, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados. Certifico ainda que, nos termos da referida decisão, a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) deverá obedecer ao disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva. Taguatinga/DF, quarta-feira, 22 de abril de 2026 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 15:11
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/04/2026, 15:07
Publicação
01/04/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção da prova oral requerida pela parte ré PAN, ID 270021822, consubstanciada na colheita do depoimento pessoal do autor, ODEMIR. Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento. No que se refere ao depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte AUTORA a prestar o depoimento, devendo contar no mandado a advertência de que o não comparecimento ou a recusa a depor ensejará a aplicação da pena de confesso (art. 385, § 1º, CPC). Por fim, indefiro o requerimento contido na petição ID. 270022548, por ausência de previsão legal, uma vez que o art. 385 do Código de Processo Civil dispõe que "Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte (...)", não sendo possível que a própria parte requeira o seu depoimento pessoal. Intimem-se. Taguatinga/DF, quarta-feira, 25 de março de 2026. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 09:44
Recebimento
25/03/2026, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 17:47
deferimento
25/03/2026, 17:46
Conclusão (para decisão)
25/03/2026, 11:14
Documento (Certidão)
24/03/2026, 15:42
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 12:09
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 12:08
Decurso de Prazo
24/03/2026, 02:19
Publicação
18/03/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 268531080, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Março de 2026 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 15:52
Petição (Replica)
11/03/2026, 18:45
Publicação
14/02/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifeste em réplica, devendo, na oportunidade, especificar, querendo, as provas que pretende produzir, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecer eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo, bem como manifestar-se sobre eventual possibilidade, havendo, de composição amigável, apresentando termos da avença, para fins de homologação. Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte ré para que especifique, querendo, as provas que pretende produzir, observadas as advertências acima, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/02/2026, 00:00
Recebimento
11/02/2026, 10:35
Mero expediente
11/02/2026, 10:35
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 15:39
Recebimento
09/01/2026, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 15:03
Mero expediente
09/01/2026, 15:03
Conclusão (para decisão)
08/01/2026, 09:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/01/2026, 18:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/01/2026, 18:49
Documento (Certidão)
06/01/2026, 18:48
Decurso de Prazo
03/09/2025, 03:25
Decurso de Prazo
02/09/2025, 03:48
Publicação
12/08/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Aguarde-se por mais 120 dias notícias de cumprimento da Carta Precatória (id.213001719). I.
11/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 09:41
Recebimento
07/08/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 08:56
Por decisão judicial
07/08/2025, 08:56
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 01:19
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 15:31
Publicação
21/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias à parte autora, conforme solicitado. Intime-se. Taguatinga/DF, 14 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
18/07/2025, 00:00
Recebimento
14/07/2025, 18:26
deferimento
14/07/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 17:11
Publicação
02/07/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Diante do lapso de tempo decorrido desde a expedição da Carta Precatória, bem como ante a ausência da manifestação da parte, faço intimar a autora, para que, no prazo de 05 dias úteis, anexe aos autos informações acerca do cumprimento da diligência. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/06/2025, 20:53
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 10:53
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Aguarde-se, por 120 dias, noticias quanto ao cumprimento da CP de tentativa de citação, id. 226548937. Suspenda-se. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Aguarde-se, por 120 dias, noticias quanto ao cumprimento da CP de tentativa de citação, id. 226548937. Suspenda-se. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 09:42
Recebimento
21/02/2025, 14:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:46
Decurso de Prazo
19/02/2025, 02:37
Publicação
11/02/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Diante do lapso de tempo decorrrido desde a expedição da Carta Precatória, bem como ante a ausência da manifestação da parte, faço intimar a autora, para que, no prazo de 05 dias úteis, anexe aos autos informações acerca do cumprimento da diligência. Taguatinga/DF, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:22
Decurso de Prazo
30/10/2024, 02:27
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 18:46
Publicação
08/10/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza faço intimar a parte AUTORA de que a Carta Precatória já foi expedida - ID 197329524. Assim, visando a celeridade na sua tramitação e cumprimento, faço intimar a referida parte para que tome as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias. Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo. O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 15:39
Expedição de documento (Carta)
03/10/2024, 15:09
Publicação
03/10/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A., IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Diante do alegado equívoco da parte autora, reitero a expedição de precatória. Expeça-se novamente, id. 197329524, devendo a parte, em 15 dias, documentar a sua distribuição. I. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024, 00:00
Recebimento
30/09/2024, 12:10
deferimento
30/09/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 15:54
Publicação
19/09/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a Carta Precatória devolvida (por falta de recolhiimento de custas). Faço intimar a parte autora para manifestação. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
13/09/2024, 22:09
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 18:06
Publicação
02/07/2024, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO Retifico a decisão precedente para determinar que se aguarde o retorno da Carta Precatória, pelo prazo de 120 dias. I. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 10:17
Recebimento
27/06/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 09:34
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 09:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2024, 09:23
Publicação
27/06/2024, 02:45
Publicação
27/06/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Diante da comprovada distribuição da Carta Precatória, aguarde-se por 120 dias notícias quanto ao seu cumprimento. Suspenda-se Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Diante da comprovada distribuição da Carta Precatória, aguarde-se por 120 dias notícias quanto ao seu cumprimento. Suspenda-se Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024, 00:00
Recebimento
24/06/2024, 15:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 18:00
Decurso de Prazo
18/06/2024, 04:47
Decurso de Prazo
14/06/2024, 05:33
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 11:20
Publicação
27/05/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza faço intimar a parte AUTORA de que a Carta Precatória já foi expedida - ID 197329524. Assim, visando a celeridade na sua tramitação e cumprimento, faço intimar a referida parte para que tome as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias. Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo. O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 02:27
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro requerimento. Expeça-se carta precatória de citação. Após, o autor comprove, em 15 dias, a distribuição perante o TJSP. Feito, venham os autos para determinar a suspensão. I. Taguatinga/DF, Sábado, 18 de Maio de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
21/05/2024, 16:35
Recebimento
18/05/2024, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2024, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2024, 09:05
Publicação
17/05/2024, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 03:01
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 22:43
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo concedido à parte Autora. De ordem, faço que os autos permaneçam paralisados pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Após, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção/arquivamento do processo. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2024, 03:19
Publicação
24/04/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO 1. Promova-se o desentranhamento da petição id. 193240047 diante do requerimento da Curadoria. 2. Com a razão a honrosa Curadoria, de modo que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a realização de expedição de carta precatória quanto aos réus IRAN MAIA DE SOUZA para Comarca de São Paulo no endereço de Rua Amazonas, n. 51, Jardim Vitória, São Paulo/SP – CEP 08473-790 (id. 182239327) Para tanto, deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, promover ao recolhimento das custas no juízo deprecado e comprovar nestes autos. Comprovado, expeça-se a carta para que a parte promova a distribuição. 3. Por economia Processual, fica mantidos os atos em todos os seus termos, pois, em caso de insucesso na citação, o feito terá regular e sequencial tramitação. I. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 08:27
Movimentação processual
19/04/2024, 15:16
Documento
19/04/2024, 15:16
Recebimento
19/04/2024, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 15:10
deferimento
19/04/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 22:23
Mero expediente
17/04/2024, 22:23
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 14:46
Decurso de Prazo
12/04/2024, 03:48
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 11:10
Publicação
19/02/2024, 02:17
Decurso de Prazo
17/02/2024, 04:06
Decurso de Prazo
17/02/2024, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA Objeto: Citação de IRAN MAIA DE SOUZA - CPF/CNPJ: 30.033.826/0001-18 e IRAN MAIA DE SOUZA - CPF/CNPJ: 413.892.548-10, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial. O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF. Tudo conforme despacho ID 184947810. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 17:04:40. Eu, FABIO GOMES DE AGUIAR, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 03:42
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:18
Publicação
06/02/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DESPACHO 1)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro requerimento para excluir os documentos mencionados pelo autor ao ID 184526426, porquanto estranhos à lide: 181516560 181516562 181516563 181516564 181516565 2) Em razão do esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré (IRAN MAIA DE SOUZA (Pessoa Física e Jurídica)), proceda-se à sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos, conforme disposição do artigo 257 do Código de Processo Civil. Expeçam-se as diligências necessárias, com as advertências legais. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/02/2024, 00:00
Documento
29/01/2024, 18:02
Documento
29/01/2024, 18:02
Documento
29/01/2024, 18:01
Documento
29/01/2024, 18:01
Documento
29/01/2024, 18:01
Recebimento
29/01/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 17:36
Mero expediente
29/01/2024, 17:36
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 15:19
Decurso de Prazo
24/01/2024, 03:51
Publicação
24/01/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 04:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO enviado(s) para o(s)
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA, ID 182239327, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES". Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça. Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]). Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:29:46. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 18:33
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 02:43
Recebimento
13/12/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 16:48
Conclusão (para decisão)
12/12/2023, 22:56
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 08:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/11/2023, 10:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/11/2023, 10:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/11/2023, 10:44
Documento (Certidão)
14/11/2023, 19:06
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
12/11/2023, 02:19
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 08:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/10/2023, 18:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/10/2023, 18:40
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 09:34
Publicação
17/10/2023, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procederam-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, referente aos réus abaixo indicados, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: IRAN MAIA DE SOUZA (Pessoa Física e Jurídica) 1 - R GEN SOCRATES 216 SL 125 BAIRRO PENHA DE FRANCA CEP 03632040 SAO PAULO SP 2 - AVENIDA GUILHERME GIORGI 651 - VILA CARRAO - SAO PAULO - SP – 03422000 3 - RUA UM AMAZONAS 51 JARDIM VITORIA 08473790 SAO PAULO SP 4 - AV BRIG LUIS ANTONIO 277 BELA VISTA 00131700SAO PAULO SP 5 - RUA SENADOR AMARAL FURLAN 21 - SAO PAULO – SP CEP 08247025 Assim, nos termos da Portaria 02/2018, deste Juízo, faço intimar a parte autora para manifestação, acerca da indicação de novo(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios". Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/10/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 10:33
Documento (Certidão)
09/10/2023, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA DECISÃO Considerando que os sistemas SISBAJUD, INFOJUD, CEMAN e INFOSEG (que levanta também informações no RENAJUD) possibilitam a requisição de informações quanto ao endereço das partes litigantes, razoável que se consulte referidos sistemas na tentativa de obtenção do(s) endereço(s) da(s) parte(s) ré(s)/devedora(s), IRAN MAIA DE SOUZA, de forma, inclusive, a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Expeçam-se as diligências necessárias. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
05/10/2023, 13:25
Recebimento
04/10/2023, 22:07
deferimento
04/10/2023, 22:07
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 17:16
Publicação
25/09/2023, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711458-38.2023.8.07.0020.
AUTOR: ODEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
REU: BANCO PAN S.A, IRAN MAIA DE SOUZA, IRAN MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência de citação dos réus IRAN MAIA DE SOUZA (pessoa física) e IRAN MAIA DE SOUZA (pessoa jurídica), restaram infrutíferas. Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual. De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]). Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 17:54:35. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 17:53
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 20:06
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/09/2023, 20:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/09/2023, 12:18
Petição (Contestação)
14/09/2023, 17:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023, 02:26
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:29
Decurso de Prazo
18/08/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
12/08/2023, 02:36
Petição (Petição (outras))
12/08/2023, 02:36
Publicação
08/08/2023, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 00:37
Movimentação processual
03/08/2023, 18:11
Documento
03/08/2023, 18:11
Recebimento
03/08/2023, 17:37
Mero expediente
03/08/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
02/08/2023, 20:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 00:28
Documento (Certidão)
01/08/2023, 17:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
31/07/2023, 10:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
31/07/2023, 10:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
31/07/2023, 10:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))