Execução Fiscal 0752160-77.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.647,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

EDMILSON DAS CHAGAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 25/05/2025

25/05/2025, 03:28

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:43

Expedição de Sentença.

29/04/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 17:47

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:04

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:11

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 25/05/2025

25/05/2025, 03:28

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:43

Expedição de Sentença.

29/04/2025, 17:47

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 17:47

Sentença

•29/04/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 17:47

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:04

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:11

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (EXEQUENTE)

06/12/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 20:11

Decorrido prazo de EDMILSON DAS CHAGAS DE CARVALHO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752160-77.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDMILSON DAS CHAGAS DE CARVALHO DECISÃO Verifica-se que os títulos cujo código de natureza é 010 foram fundamentados em lei revogada e artigo inexistente (art.124, §1º, do Decreto n.19788/98) - http://www.sinj.df.gov.br/sin Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:32

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2022, 10:28

Recebidos os autos

31/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:13

Recebidos os autos

29/09/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:15

Recebidos os autos

17/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2021, 09:46

Juntada de certidão

11/05/2021, 09:46

Recebidos os autos

03/07/2020, 21:33

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2020, 20:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 12:41

Despacho

•10/09/2024, 00:07

Decisão

•07/12/2023, 14:04

Decisão

•06/12/2023, 16:11

Decisão

•14/06/2022, 10:32

Decisão

•31/05/2022, 10:28

Despacho

•11/11/2021, 16:12

Despacho

•29/09/2021, 17:13

Despacho

•19/05/2021, 11:06

Despacho

•17/05/2021, 16:15

Decisão

•03/07/2020, 21:33