Embargos de Declaração Cível 0019469-04.2016.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0019469-04.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019469-04.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: LATICINIO BARRA ALTA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Brasília - DF, 24 de junho de 2024 às 21:08:22 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 13:31

Trânsito em julgado

12/06/2024, 15:33

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC. INCONFORMISMO. ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, de forma que não se prestam à rediscussão da causa. 2. A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de apelação, sem que haja a presença dos vícios ensejadores de embargos de declaração, não se coaduna à via processual eleita. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

16/05/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2024, 18:08

Mérito

06/05/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 17:27

Para julgamento de mérito

08/04/2024, 15:34

Recebimento

01/04/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:51

Decurso de Prazo

21/03/2024, 02:17

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 15:16

Documentos

Certidão

•26/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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