Execução de Título Extrajudicial 0703337-35.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 55.459,62

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

20/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2025, 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 18:39

Determinado o arquivamento definitivo

17/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:29

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:40

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:06

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:18

Juntada de alvará de levantamento

04/08/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:44

Todas as movimentações(163)

Arquivado Provisoramente

20/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2025, 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 18:39

Determinado o arquivamento definitivo

17/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:29

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:40

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:06

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:18

Juntada de alvará de levantamento

04/08/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:44

Juntada de consulta sisbajud

15/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de TIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:07

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:16

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

09/06/2025, 18:54

Deferido o pedido de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE).

09/06/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:02

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/12/2024, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2024, 03:43

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 13:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:24

Juntada de consulta infojud

11/10/2024, 16:45

Juntada de consulta infojud

11/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:42

Juntada de consulta renajud

11/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:39

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de TIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703337-35.2020.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte CREDORA intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência não cumprida de ( ID 191516347), no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 15:24

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703337-35.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 175811888. LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ajuizou em 14/7/2020, ação de execução (Duplicatas) contra ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA, partes qualificadas. Citado no SOF Sul Quadra 8 Conjunto A LOTE, 2, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-241 (AR - ID 95412002, fl. 77), a executada não pagou a dívida, tampouco opôs embargos à execução. Tentativa de constrição de bens, via SISBAJUD, restou infrutífera (ID 111652396, fls.98/100). Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG ao ID 112669025, fls. 106/108. Mandado de penhora à sede da devedora não logrou êxito porque no local da citação encontra-se instalada empresa DOMUS COMÉRCIO DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA (CNPJ nº 35.896.373/0001-77), ID 161849661. O exequente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da executada por estar ela inapta perante a Receita Federal, ID 161085818, pleiteando o redirecionamento ao sócio TIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF nº 377.839.928-46, residente a SPLM Conjunto 6, Lote 15, Setor Placa da Mercedes Núcleo Bandeirante - Brasília/DF - CEP.: 71732-060. Junta o contrato social da executada. Acrescento que na Decisão de ID 175811888 foi determinado à exequente que comprovasse os requisitos do art. 50 CC ou demonstrar o trespasse. Manifestação do credor no ID 180925606. Decido. Suspendo o curso do feito e autorizo o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da requerida (art. 134, § 3º, CPC) nos próprios autos, visando a celeridade do feito. A Secretaria para que proceda a inclusão no polo passivo da lide da desconsideração da personalidade jurídica o sócio TIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF nº 377.839.928-46, residente a SPLM Conjunto 6, Lote 15, Setor Placa da Mercedes Núcleo Bandeirante - Brasília/DF - CEP.: 71732-060. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 135, do CPC. Circunscrição do Riacho Fundo. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:08

Deferido o pedido de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:06

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente requer a inclusão o redirecionamento da execução para o sócio Tiago Alexandre dos Santos, com sua inclusão no polo passivo da demanda sob o argumento de dissolução irregular da pessoa jurídica.Contudo, incabível o pleito, pois embora possa ocorrer a sucessão processual em caso de extinção da pessoa jurídica, fato é, que não houve a extinção da executada, consta sua situação como inapta perante a Receita Federal, o que não se equivale a sua extinção.Demais disso, não demonstrad

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:45

Indeferido o pedido de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE)

20/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703337-35.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente deverá juntar aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica para instauração do incidente de desconsi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 19:00

Outras decisões

14/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/06/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

15/05/2023, 19:19

Outras decisões

15/05/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:03

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:37

Deferido o pedido de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE).

05/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/10/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:59

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/10/2022, 19:18

Indeferido o pedido de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE)

18/10/2022, 19:18

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE) em 29/03/2022.

30/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:13

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.711.686/0001-70 (EXEQUENTE) em 28/01/2022.

31/01/2022, 17:12

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:30

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:10

Juntada de certidão

16/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/10/2021, 19:56

Recebidos os autos

22/09/2021, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 17:52

Publicado Certidão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA - CNPJ: 32.076.961/0001-76 (EXECUTADO) em 16/07/2021.

23/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de ALVORADA TINTAS ADE COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado AR - Aviso de recebimento em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/06/2021, 17:18

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 17:24

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 15:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/05/2021, 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/03/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 14:39

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:40

Recebidos os autos

26/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/07/2020, 04:00

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:18

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 18:39

Decisão

•17/12/2025, 18:39

Decisão

•09/06/2025, 18:53

Decisão

•09/06/2025, 18:53

Decisão

•05/03/2024, 18:08

Decisão

•05/03/2024, 18:08

Decisão

•20/10/2023, 15:45

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•20/10/2023, 15:45

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•14/08/2023, 19:00

Decisão

•14/08/2023, 19:00

Decisão

•15/05/2023, 19:19

Decisão

•15/05/2023, 19:19

Decisão

•05/04/2023, 14:37

Decisão

•05/04/2023, 14:37

Decisão

•18/10/2022, 19:18

Todos os documentos(19)

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•17/12/2025, 18:39

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•20/10/2023, 15:45

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•14/08/2023, 19:00

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•18/10/2022, 19:18

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•18/10/2022, 19:18

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•22/09/2021, 17:21

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•26/08/2020, 18:07

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•26/08/2020, 18:07