Publicacao/Comunicacao
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 15/04 ATÉ 27/04)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 15 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0705453-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo N A S YAMAGUTY DA SILVA
ANTONIO SATURNINO DA SILVA
NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVINSON ALVES LOPES - DF71126-A
WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A
Terceiros interessados
Processo 0748388-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VINICIUS TORRES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA TORNEIRO - MG104796
Polo Passivo CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702389-11.2025.8.07.0020
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DANIEL BONDI GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0706678-58.2023.8.07.0019
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo N. S. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
Polo Passivo C. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A
Terceiros interessados
Processo 0756012-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILENE FROSSARD PORTILHO TRONCOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0704864-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FABIO SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A
Polo Passivo JAZILENE ALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID KELVIN LOIOLA LIMA - DF72220-A
Terceiros interessados
Processo 0708580-78.2025.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL REAL EVOLUTION
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705308-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DAIANA BANDEIRA BUZINARO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
CORONEL COMBATENTE LEONARDO DUARTE RASLAN, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746572-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo JUNIOR RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Terceiros interessados
Processo 0725223-20.2025.8.07.0016
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
TIAGO AUED - MT9873-A
Polo Passivo RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSSARA ROCHA ARAUJO - DF36257
Terceiros interessados
Processo 0725234-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MATEUS ALEXANDRE OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA CAVALCANTE MATOS - DF76445
Polo Passivo FERNANDO AUGUSTO MARTINS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Terceiros interessados
Processo 0704319-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CICERO SOARES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF71841-A
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo CCEE ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SILVEIRA SANTOS - DF36283-A
IARIA ALVES NEVES - DF58886
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Terceiros interessados
Processo 0748994-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SILVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MENDES MOTA DE OLIVEIRA - DF38239-A
Polo Passivo DIRCEU MARONEZI
ARANI ROHDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNYA TABATHA SIUVES DOS SANTOS - DF55835-A
Terceiros interessados
Processo 0721139-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FRANCISCA TEODORO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0719777-75.2025.8.07.0003
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HYLDGRAND HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0745325-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados NATHALIA SATZKE BARRETO
ANDRE PISSOLITO CAMPOS
Processo 0704467-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ISIS ZAMORA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0754998-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo KARLA CRISTINA VERDE DA SILVA
CLEITON MARCOS GONCALVES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO LEANDRO FELIPE - GO23521
THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES - GO27777
JHENYFER FERNANDA DE MATOS NAVES - GO65236
SIENE IZABEL DOS SANTOS PACHECO - GO70646
Terceiros interessados
Processo 0702559-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo IMADECONS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
JHONATAN DA SILVA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCO RONI DA ROSA - DF18602-A
Terceiros interessados
Processo 0754523-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOAO PEDRO DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Processo 0753920-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo NATAN DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705663-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo NILRIA LIMA DOS SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0704360-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO
FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
ANA CAROLINA CHAVES DE ALMEIDA - DF48304-A
Polo Passivo ARTHUR FRANÇA MARTINS MOURÃO
ALEXANDRE TITO DE OLIVEIRA MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A
NIZAM GHAZALE - DF21664-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705177-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DANIELA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo CONDOMINIO CARPE DIEM
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo 0745070-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO SOARES VIANA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0750696-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Processo 0749702-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADANS LEONIDAS SCHEFELBANIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS PINTO BAGETTI - DF84558
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0759270-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA - DF27183
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo 0742195-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDINALDO ARAUJO DA GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FERREIRA MAGALHAES - GO72913
DIOGO BRANDAO DE OLIVEIRA - GO36343-A
Polo Passivo GILDETE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON MARAUI - DF8600-A
Terceiros interessados
Processo 0705939-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RAUL HOROZINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0737638-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo G. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088-A
TATIANE DE FRANCO GRUSMAO - RJ233356
Polo Passivo M. G. J. P. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0722985-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. V. D. Q. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR - DF30317-A
Polo Passivo A. N. P. D. C.
E. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707289-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARISTELA DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703146-28.2026.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo ANA REGINA LACERDA LIMA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705956-59.2025.8.07.0017
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VIVIANE DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo COLEGIO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA GONCALVES DIAS - DF29177-A
LUCILA ALVES LOCH - DF35580-A
Terceiros interessados
Processo 0705168-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON ELIAS ROCHA - DF42626-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Polo Passivo RESGATE UTI MOVEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711265-71.2023.8.07.0004
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo A. L. D. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
Polo Passivo J. V. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELE BRANDAO ARAUJO - DF49599-A
KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA - DF31329
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706200-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo W. F. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
Polo Passivo T. G. R. D. C. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702014-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AURELINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753708-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CLEUSA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo FRANCISCO FILIPE GONCALVES BELEZA
ALINE SIMOES DE ALENCASTRO
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0752282-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo LUIZ OSCAR MARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA ALVETTI BENEVOLO - DF33790-A
Terceiros interessados
Processo 0747246-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF22073-A
Terceiros interessados
Processo 0706171-56.2025.8.07.0010
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ROZILVADO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0746085-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo G. M. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
Polo Passivo J. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAUGE ALVES FERREIRA - DF49060-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701828-41.2025.8.07.0002
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo JOESIO FERNANDES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Polo Passivo MARILDA APARECIDA LUIS RODRIGUES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Terceiros interessados
Processo 0746270-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo THALLIS MDSD ELETRONICOS LTDA
THALLIS SILVA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0751333-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MAGNA - SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Processo 0751507-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Polo Passivo SANDRA DE ALMEIDA MONTENEGRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0756330-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo REGINA AGUIAR NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA - DF27754-A
Terceiros interessados
Processo 0702454-83.2023.8.07.0017
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo KAROLINNE RABELO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
Polo Passivo DOUGLAS SOBREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Terceiros interessados
Processo 0704881-06.2025.8.07.0010
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo A. B. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E
Polo Passivo E. N. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727021-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA
HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
TIM PARTICIPACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - DF7379-A
VERIDIANA MENDES FEITOSA - DF59561
DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - SP200121-A
Terceiros interessados
Processo 0707981-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo DIRLEI THOMAZ ALEGRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0740146-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. J. B. D. C.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS - SP483420
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
M. J. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
VICTORIA CICERA DOS SANTOS MEDEIROS - SP483420
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712730-18.2023.8.07.0004
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
GERSON DE SOUSA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo GERSON DE SOUSA AGUIAR
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0753773-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. R. D. L. J.
C. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
Polo Passivo C. R. D.
J. R. D. L. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715837-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIANA CINTIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753561-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIGIDATA CONSULTORIA E SERVICOS DE PROCES DE DADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717797-81.2025.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo N. A. D. A.
N. E. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIA RODRIGUES PEREIRA - TO11.574
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706356-53.2023.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AFONSO CELSO BRANDAO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Terceiros interessados
Processo 0704987-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GRAZIELLA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEITON SILVA PEREIRA - DF48603-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0754316-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo POLLYANA DA CUNHA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0700698-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALABARCE ENGENHARIA LTDA
ALABARCE HOLDING LTDA
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados
Processo 0705445-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANTONIO SERGIO ROCHA BICALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiros interessados
Processo 0704907-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COSTA AZUL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
Polo Passivo ABDON JORDAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO - DF14811-A
Terceiros interessados
Processo 0700393-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGER MARCIO AMORIM DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0707134-73.2025.8.07.0007
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo M. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEIA CYPRIANO GOMES - GO50078
Polo Passivo I. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ EMILIO PEREIRA GARCIA - DF26529-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702571-30.2025.8.07.0009
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo JOEL DOS REIS CRUZ
CLAUDIA MARIA PEREIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO LUIZ DE MORAIS - DF64493-A
Terceiros interessados
Processo 0755349-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo POLI ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE - DF26474-A
JOAO RESENDE FILHO - DF7878-A
Polo Passivo INSPENGE - CONSULTORIA & INSPECAO PREDIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiros interessados
Processo 0719638-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL
CAI LIAI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo CAI LIAI
FERNANDO CARNEIRO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
Terceiros interessados
Processo 0773015-67.2025.8.07.0016
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. P. R. D.
R. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
Polo Passivo M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MELGACO TEODORO - DF39054-A
RAFAEL VIRGINIO DELBONS - DF35410-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735392-24.2019.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
Terceiros interessados GUILHERME APOLINARIO ARAGAO CONSULTORIA LTDA
Processo 0731501-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Terceiros interessados
Processo 0706514-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDOMAR FRANCISCO LOPES - DF35358-A
Terceiros interessados
Processo 0749269-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo G. V. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Polo Passivo B. B. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NARAYANA RIBEIRO LOURENCO - DF60974-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705013-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PAULO CESAR FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700533-17.2026.8.07.0007
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo CAFE FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PEDRO CESAR CAIXETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705424-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JORGE EDUARDO OLIVEIRA IMPROISSI
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0753657-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
Polo Passivo F. R. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752952-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUIZ CEZAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
Polo Passivo JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS
CARLA MEDEIROS ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720619-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Polo Passivo DANIELA FERNANDES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RHAYSA DE SOUZA AMARAL LISBOA - DF51619-A
Terceiros interessados
Processo 0700576-98.2024.8.07.0014
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JEAN BARBOSA BRAUNA
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SUELLEN SILVA SOARES - MG211419
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JEAN BARBOSA BRAUNA
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
SUELLEN SILVA SOARES - MG211419
Terceiros interessados
Processo 0722796-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA FREIRE - DF59573-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0763925-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SIBELE MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES - GO13975-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0726818-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
Polo Passivo GILIANDRO JOSE ZOMER REPRESENTACOES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARTINS TEIXEIRA - ES29968
RONIVAN PINTO BELIQUE - ES23920
Terceiros interessados
Processo 0735488-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F.K VENIS SERVICOS ESPECIALIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0028137-48.2013.8.07.0007
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo KLEBER CRISPIM DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiros interessados
Processo 0703575-96.2025.8.07.0011
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0707455-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FLAVIA DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705541-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
Polo Passivo IMOBILIARIA A.T. LTDA
WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0702298-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES QUIRINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0737277-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORCILEIDE FERREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359
AROLDO DE SOUZA MAITO - DF62215-A
Terceiros interessados
Processo 0701976-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA AUXILIADORA DE MIRANDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiros interessados
Processo 0706639-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MIGUEL VINICIUS ALVES DE ASSIS
TAYNAH CARDOSO DO NASCIMENTO
MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA
Processo 0708406-04.2022.8.07.0009
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO CARVALHO GENUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - DF62721-A
Terceiros interessados JOSE CANDIDO NETO
Processo 0700962-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo JESSICA EVELIN MARCULINO DA SILVA
MARIA GORETE MARCULINO NOGUEIRA
MILTON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756823-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo PROVIMENTO EDUCACIONAL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
GEOVANE MORAES BRINGEL
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BEZERRA MENEZES - PE30888-A
Terceiros interessados
Processo 0705174-42.2021.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEONARDO DE CASTRO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
Polo Passivo FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ
SILVANA MELLO BORGES
RODRIGO DE CASTRO BORGES
ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGES
LB ENGENHARIA LTDA
CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA - MG155625
THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO - MG151695
BRUNO VINICIUS NUNES DIAS - MG127421
CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES - MG180090
Terceiros interessados
Processo 0719467-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RIPARDO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
Polo Passivo CENTRO DA VISAO OFTALMOLOGIA LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
GABRIEL SCOTTA SILVA CEDRON
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA - SP217293
Terceiros interessados ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
Processo 0745094-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ALVINO DOMINGOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726486-29.2025.8.07.0003
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. S.
C. K. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
Polo Passivo H. D. S. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
INGRID MEICHTRY FORTES DA SILVA - DF57534-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Terceiros interessados
Processo 0732557-47.2025.8.07.0003
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLAUDIA RODRIGUES FLORENCO
CLEBER RODRIGUES
DEBORA MARIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo CLALMIDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721802-44.2024.8.07.0020
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CINTIA MORENO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CAROLINO FILHO - DF20342-A
Polo Passivo RAFAEL SANCHES MORENO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS - DF60240-A
Terceiros interessados
Processo 0725135-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SYNTIA SILVA GOMES DELLA LIBERA
Advogado(s) - Polo Ativo
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Polo Passivo DANIEL DELLA LIBERA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA DE ANDRADE PONTES - DF14641-A
Terceiros interessados
Processo 0703047-14.2024.8.07.0006
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo R. M. R. P.
MANUELA LUIZA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA LUIZA RODRIGUES PEREIRA - DF65499-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754911-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
Terceiros interessados
Processo 0711101-32.2025.8.07.0006
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo LUCIANA MARQUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704644-24.2024.8.07.0004
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0756536-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo S. -. S. D. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo W. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Processo 0709783-80.2022.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA
SEVERINA SILVA MACIEL
SEVERINA SILVA PAIVA
SEVERINO BENVINDO DE MORAIS
SEVERINO DE JESUS DAMASCENO
SEVERINO FIRMINO DA SILVA
SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA
SEVERINO MARTINS
SEVERINO PEREIRA BRASILEIRO
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0752673-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER MARTINS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0748109-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo PAULO ROBERTO MIRANDA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Polo Passivo ELENILTON SILVA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo 0705401-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ANDERSON CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
PATRICIA DE MEDEIROS FAUSTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Terceiros interessados
Processo 0755764-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DANIELLE REIS GRAZIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715785-09.2025.8.07.0003
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DROGARIA PRECO POPULAR LTDA
THAIS MARIA SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO PALMA DA SILVA - PR39764
VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA - PR39957
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0731086-81.2025.8.07.0007
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ROMELITO FERREIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A
Terceiros interessados
Processo 0705354-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CONDOMINIO GOLDEN PLACE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO GOLDEN PLACE
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A
Terceiros interessados
Processo 0739591-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo MAYRA LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARIANE ROCHA PINTO
Processo 0754686-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo RONALDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARCILA DE CASTRO SILVA - DF79137
Terceiros interessados
Processo 0706775-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo J. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo G. S. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703687-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
GABRIEL MONTEIRO PINTO - DF67215
Polo Passivo D. A. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A
GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS - DF71389-A
Terceiros interessados
Processo 0703631-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RODRIGO PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR - DF84978
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
Terceiros interessados
Processo 0703302-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo GALEB BAUFAKER JUNIOR
ARETA HONDA BAUFAKER
ALESSANDRO BAUFAKER
TATIANA NUNES DOS SANTOS
ANDREA SOUSA ARAUJO BAUFAKER
JUNO REGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA - DF46105-A
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Terceiros interessados
Processo 0756606-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO NOTRE DAME
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Polo Passivo ADRIANA GOTTGTROY DOS MONTES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
Terceiros interessados
Processo 0718289-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Terceiros interessados
Processo 0708258-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANO RAMOS GUEDES - DF83621
Terceiros interessados
Processo 0716225-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GUILHERME BRAZ FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FIELD CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
FATOR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0703593-11.2025.8.07.0014
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FLAVIA PATRICIA GOMES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiros interessados
Processo 0705210-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FRANCISCO VICENTE DE AZEVEDO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0751057-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo HFD - HOLOSBACH, FERREIRA E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO NUNES FERREIRA - MS15713-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0733028-63.2025.8.07.0003
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo MARLENE ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704857-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
Terceiros interessados
Processo 0705727-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 133
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA FAGUNDES VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO VIEIRA MENDES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA CRISTIAN SILVA DE MELO - DF64985-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706405-72.2024.8.07.0010
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GESSICA GOMES JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707998-82.2023.8.07.0007
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DAS PALMEIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo MARIA JOSE DA SILVA GUEDES
FRANCISCO GUEDES NETO
LEIDIANE DA SILVA GUEDES
LAYANE DA SILVA GUEDES
ANDRE DA SILVA COLI
LEANDRA COLI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728499-86.2025.8.07.0007
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LOPES E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
JAIRON ALBERTO DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752813-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ROBERTA TEODORO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiros interessados
Processo 0749453-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752984-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LEILA RODARTE FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BACHESCHI GUI - SP461652
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO CSF S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0747587-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo MARILDA ALVES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739046-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo I. U. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
Polo Passivo A. B. R. T. F.
A. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSICLER CHIMANGO COSTA - GO25619-A
KELLY RODOVAL BORGES - GO30505-A
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752090-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ROMULO SOARES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo VEMCARD PARTICIPACOES S.A
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
FYDIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Processo 0723958-15.2022.8.07.0007
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Polo Passivo TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
MARIA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO
ALAIDE CARVALHO DE ARAUJO OLIVEIRA
ADEYLSON DE CARVALHO DE ARAUJO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A
EDSON ALVES DA SILVA - SP268910-A
MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
Terceiros interessados
Processo 0704931-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo V. A. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo C. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA - DF35583-A
Terceiros interessados
Processo 0705184-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA MENDES CARDOSO MARQUES - GO55673
Polo Passivo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Terceiros interessados
Processo 0711931-59.2025.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MANOEL NEQUICILIO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO - DF76792
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701117-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
Terceiros interessados
Processo 0703342-85.2023.8.07.0006
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo RUBENS NUNES DE ANDRADE
CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A
Polo Passivo WHENND NAYARA DE SOUSA
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A
Terceiros interessados
Processo 0753198-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA ORLANE DO NASCIMENTO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755748-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo T. R. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
URSULA IURY ALVES DE CASTRO - MG196256
RODRIGO JORGE DOS SANTOS - MG210816
Polo Passivo C. A. L. R.
S. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE HENRIQUE CAVALCANTE - DF75651
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710960-10.2025.8.07.0007
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo OTARCISIO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS - BA40182-A
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Terceiros interessados
Processo 0700348-61.2026.8.07.0012
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. A. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
ELISANGELA ARAUJO DA FONSECA - DF72883-A
Polo Passivo I. F. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702049-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. J. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo U. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados ULISSES GIRALDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709637-80.2024.8.07.0014
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
LUCIANA LIMA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo LUCIANA LIMA DE BRITO
HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Terceiros interessados
Processo 0793919-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo F. C. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO GENTIL DOS SANTOS - RJ236965
Polo Passivo M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BERNARDO DE ARAUJO FILHO - DF27503-A
MARIA DAS MERCES BRITO DE SOUSA ARAUJO - DF37211-A
Terceiros interessados
Processo 0709680-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BATISTA SILVA - DF39528-A
ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA - DF28752-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702524-14.2024.8.07.0002
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo W. M. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
WELLINGTON PEREIRA MORAIS - DF55181-A
Polo Passivo A. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707293-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo VIVIANE NASCIMENTO DE SOUZA
VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Terceiros interessados
Processo 0750477-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DANIEL DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO AIRES RANGEL - DF65290-A
ANDRESSA MELO DE CASTRO YAMAMOTO - DF63676
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720557-37.2024.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RESTAURANTE HORA DO ALMOCO LTDA
II J.R.C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Processo 0725919-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LINCOLN CAULSON PIRES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO - DF6702-A
Polo Passivo CLINICA CIRURGICA DE TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Terceiros interessados
Processo 0718125-14.2025.8.07.0006
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CARMO LUCIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Processo 0795237-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo F. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Terceiros interessados
Processo 0716407-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VALERIA GOMES DE SA TORRES RODRIGUES
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
VALERIA GOMES DE SA TORRES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiros interessados
Processo 0702556-34.2025.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ENIO ZAHA - SP123946-A
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A
Terceiros interessados
Processo 0703025-80.2025.8.07.0018
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Polo Passivo MARIANA VAN ERVEN SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA - DF66205-A
Terceiros interessados
Processo 0711716-13.2020.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ATAIDE CORREIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
ELIAS BATISTA DE SOUZA - DF57875-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0704652-20.2023.8.07.0009
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VANILTO MONTEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739535-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
MONICA MOREIRA LOUBACH
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo MONICA MOREIRA LOUBACH
TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0733541-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0716058-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. C. O.
A. J. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Polo Passivo A. J. D. O.
P. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0763585-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728876-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALFREDO DIAS AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Terceiros interessados
Processo 0741406-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TED CARRIJO COSTA - DF23671-A
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
Terceiros interessados LIA LEITE GURGEL
Processo 0713337-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUMORI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENNER SILVA FONSECA - MG97515-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JUMORI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENNER SILVA FONSECA - MG97515-A
Terceiros interessados
Processo 0754785-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. A. P. C.
BRENDA EMILY LAVINA CALDEIRA MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
DAVID DOS REIS SOUZA
IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MICHELE FIORE - DF7648-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708621-78.2021.8.07.0020
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EUNICE FELINTO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
LUCAS DE OLIVEIRA SALES - DF60707-A
FABIO ADJUTO CARDOSO - DF45838-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707380-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WILMA MOURA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo 0785763-34.2025.8.07.0016
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BARBARA ALEXANDRA CIROTA MICAEL
DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DECOLAR.COM LTDALATAM
FELIPE ESTEVES DE MOURA LEITE - SP405023
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
BARBARA ALEXANDRA CIROTA MICAEL
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDALATAM
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FELIPE ESTEVES DE MOURA LEITE - SP405023
Terceiros interessados
Processo 0708613-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ESPÓLIO DE ANTÔNIA ZENEUDA DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA - DF34744-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0708000-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TANIA MARIA MESQUITA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OCLECIO MESQUITA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753058-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MEDIBRAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL MELO OLIVEIRA - GO36917-A
Polo Passivo DROGARIA GAMA CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710895-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0747329-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0709727-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. E. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. K. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711457-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCAS GOUVEIA PONCE DE LEON
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
Polo Passivo COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiros interessados
Processo 0707654-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUIZ CARDOSO LEITE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA PINHEIRO BISCAIA - MG217158
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0711468-20.2025.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IARA RODRIGUES DIAS
CLECIO GOMES DAS NEVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 26 de março de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível