Execução Fiscal 0005728-72.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.976,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LAURILETE PINHEIRO LEITE ME

Reu

LAURILETE PINHEIRO LEITE

CNPJ

Reu

LAURILETE PINHEIRO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:11

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:28

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:07

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:11

Sentença

•16/01/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:11

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 17:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 17:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005728-72.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAURILETE PINHEIRO LEITE, LAURILETE PINHEIRO LEITE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:48

Declarada incompetência

10/05/2022, 22:31

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:10

Recebidos os autos

26/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de LAURILETE PINHEIRO LEITE em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de LAURILETE PINHEIRO LEITE em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 17:59

Sentença

•16/01/2025, 17:11

Decisão

•15/02/2024, 18:28

Decisão

•02/02/2024, 19:22

Decisão

•14/06/2022, 08:48

Decisão

•10/05/2022, 22:31

Despacho

•04/03/2022, 15:10

Despacho

•26/01/2022, 10:36

Certidão

•08/07/2019, 17:59

Certidão

•08/07/2019, 17:59

Certidão

•08/07/2019, 17:59