Execução Fiscal 0718163-35.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.355,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:41

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:16

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:03

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:16

Sentença

•14/12/2025, 17:16

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legal

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17/12/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:41

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:16

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:03

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

24/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:02

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:42

Recebidos os autos

26/01/2023, 19:19

Outras decisões

26/01/2023, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718163-35.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) par Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718163-35.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que f

15/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:05

Juntada de certidão

14/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/06/2022, 07:09

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 15:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/08/2021, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:32

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 05:54

Recebidos os autos

22/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/06/2021, 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

17/06/2021, 11:50

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:01

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 17/06/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

18/05/2021, 12:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 18/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

18/05/2021, 11:59

Juntada de certidão

07/04/2021, 10:16

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 18/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 10:15

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/07/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 10:14

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2021, 18:55

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 21:17

Audiência Conciliação designada em/para 16/07/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

05/04/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/04/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:50

Sentença

•14/12/2025, 17:16

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Despacho

•09/11/2023, 15:43

Decisão

•14/03/2023, 17:03

Decisão

•30/01/2023, 07:42

Decisão

•26/01/2023, 19:19

Decisão

•14/06/2022, 08:05

Decisão

•29/03/2022, 11:23

Despacho

•13/07/2021, 15:32

Despacho

•22/06/2021, 14:51

Despacho

•22/06/2021, 14:51

Decisão

•06/04/2021, 18:55