Execução Fiscal 0041868-08.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.405,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELAINE LOURENCO ROSA ME

Reu

ELAINE LOURENCO ROSA

CPF

Reu

ELAINE LOURENCO ROSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2025, 17:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:49

Sentença

•16/01/2025, 16:49

16/01/2025, 17:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 18:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 18:16

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

23/08/2022, 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2022, 19:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041868-08.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELAINE LOURENCO ROSA, ELAINE LOURENCO ROSA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

15/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:47

Declarada incompetência

10/05/2022, 22:31

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:13

Recebidos os autos

26/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de ELAINE LOURENCO ROSA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 07:49

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 12:20

Sentença

•16/01/2025, 16:49

Decisão

•23/06/2023, 18:43

Decisão

•14/06/2022, 08:47

Decisão

•10/05/2022, 22:31

Despacho

•25/02/2022, 07:13

Despacho

•26/01/2022, 10:34

Certidão

•09/07/2019, 12:20

Certidão

•09/07/2019, 12:20

Certidão

•09/07/2019, 12:20

Certidão

•09/07/2019, 12:20