Execução de Título Extrajudicial 0704879-59.2018.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.469,41

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:19

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704879-59.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FONTENELE SENTENÇA A executada MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FONTENELE adimpliu a obrigação visada na inicial executiva, tendo a parte exequente, CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41, dado quitação em favor da executada, conforme ID 187153062. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois essa parte é beneficiária da justiça gratuita. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

29/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 09:43

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704879-59.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, tendo em vista o conteúdo da certidão de ID 185864169, fica a parte autora intimada para dizer se a obrigação executada foi satisfeita, sob pena de se reputar a concessão de quitação em favor da executada. Documento assinado e datado eletronicamente.

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:19

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704879-59.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FONTENELE SENTENÇA A executada MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FONTENELE adimpliu a obrigação visada na inicial executiva, tendo a parte exequente, CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41, dado quitação em favor da executada, conforme ID 187153062. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois essa parte é beneficiária da justiça gratuita. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

29/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 09:43

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/02/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704879-59.2018.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, tendo em vista o conteúdo da certidão de ID 185864169, fica a parte autora intimada para dizer se a obrigação executada foi satisfeita, sob pena de se reputar a concessão de quitação em favor da executada. Documento assinado e datado eletronicamente.

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704879-59.2018.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FONTENELE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão, expeça ofício à instituição financeira depositária, para que transfira para a conta indicada pelo exequente (CPF: 022.955.141-69, Banco Bradesco, Conta Corrente nº 68829-0, Agência nº 1606-3, ID 104624671), o valor de R$520,89, mais acréscimos, depositado na conta judicial 2630019360, vinculada aos autos do processo nº 0701967-21.2020.8.04.0017. Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra. KAMILA LOPES CRUZ MENDES, OAB-DF 45.350, ID 27080110, fl. 10. Isso, conforme já determinado na parte final da decisão de ID 118731073. Depois, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para dizer se a obrigação executada foi satisfeita, sob pena de se reputar a concessão de quitação em favor da executada. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.394.042/0001-12 (EXEQUENTE).

15/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:27

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Dê-se vista à parte autora. Na oportunidade, deverá informar se houve quitação do débito.

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:36

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

20/04/2023, 19:48

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 11:35

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:47

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:19

Outras decisões

31/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:22

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.394.042/0001-12 (EXEQUENTE) em 12/07/2022.

08/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:53

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:52

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:54

Expedição de Alvará.

01/06/2022, 18:17

Desentranhado o documento

01/06/2022, 17:29

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:08

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Juntada de certidão

11/05/2022, 12:36

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:27

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 21:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/04/2022, 15:40

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2022, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/12/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:51

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:47

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/09/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 16:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Publicado Petição em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Juntada de certidão

02/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 18:52

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Juntada de certidão

22/06/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:30

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.394.042/0001-12 (EXEQUENTE) em 17/06/2021.

18/06/2021, 12:55

Juntada de certidão

14/06/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:48

Juntada de certidão

27/05/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:11

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 23:27

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

03/05/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:48

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/04/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:54

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:50

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:49

Juntada de certidão

22/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 21:01

Expedição de Ofício.

11/11/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:12

Processo Desarquivado

01/10/2020, 04:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 08:26

Arquivado Provisoramente

17/09/2020, 16:01

Juntada de certidão

17/09/2020, 15:58

Expedição de Ofício.

16/09/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 09:00

Publicado Certidão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 18:20

Juntada de certidão

14/08/2020, 13:10

Expedição de Ofício.

10/08/2020, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 13:19

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/06/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 13:22

Publicado Certidão em 04/06/2020.

04/06/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 13:50

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 19:24

Expedição de Ofício.

26/05/2020, 17:27

Recebidos os autos

15/05/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

14/05/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

20/04/2020, 18:45

Expedição de Alvará.

16/04/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 17:23

Recebidos os autos

14/04/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 20:38

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2020, 20:27

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/02/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 14:01

Publicado Decisão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:18

Expedição de Alvará.

14/02/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 15:46

Recebidos os autos

12/02/2020, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/11/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 13:14

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 05:48

Recebidos os autos

23/11/2019, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2019, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 14:13

Publicado Certidão em 13/11/2019.

13/11/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 15:20

Juntada de certidão

08/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 15:08

Recebidos os autos

09/10/2019, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 14:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/08/2019, 18:17

Audiência Conciliação realizada - 23/07/2019 17:20

29/07/2019, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 10:28

Mandado devolvido dependência

25/06/2019, 00:49

Audiência conciliação designada - 23/07/2019 17:20

05/06/2019, 15:38

Audiência Mediação não-realizada - 05/06/2019 14:20

05/06/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 11:09

Publicado Certidão em 09/05/2019.

09/05/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 20:42

Juntada de certidão

06/05/2019, 20:42

Audiência mediação redesignada - 05/06/2019 14:20

06/05/2019, 20:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2019, 17:32

Publicado Certidão em 23/04/2019.

23/04/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 06:53

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 20:07

Juntada de certidão

15/04/2019, 20:07

Audiência mediação designada - 07/05/2019 15:20

15/04/2019, 20:06

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2019, 16:50

Recebidos os autos

24/01/2019, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/12/2018, 17:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

19/12/2018, 13:11

Juntada de certidão

19/12/2018, 13:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

19/12/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 11:36

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:58

Sentença

•27/02/2024, 13:58

Decisão

•15/01/2024, 17:22

Decisão

•15/01/2024, 17:22

Decisão

•31/03/2023, 14:19

Decisão

•31/03/2023, 14:19

Decisão

•06/04/2022, 15:39

Decisão

•06/04/2022, 15:39

Decisão

•27/08/2021, 18:52

Decisão

•27/08/2021, 18:52

Decisão

•03/05/2021, 18:48

Decisão

•03/05/2021, 18:48

Decisão

•29/07/2020, 16:46

Decisão

•29/07/2020, 16:46

Decisão

•15/05/2020, 18:34

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/02/2024, 13:58

Sentença

•27/02/2024, 13:58

Decisão

•15/01/2024, 17:22

Decisão

•15/01/2024, 17:22

Decisão

•31/03/2023, 14:19

Decisão

•31/03/2023, 14:19

Decisão

•06/04/2022, 15:39

Decisão

•06/04/2022, 15:39

Decisão

•27/08/2021, 18:52

Decisão

•27/08/2021, 18:52

Decisão

•03/05/2021, 18:48

Decisão

•03/05/2021, 18:48

Decisão

•29/07/2020, 16:46

Decisão

•29/07/2020, 16:46

Decisão

•15/05/2020, 18:34

Decisão

•15/05/2020, 18:34

Decisão

•14/04/2020, 20:38

Decisão

•14/04/2020, 20:38

Decisão

•12/02/2020, 19:06

Decisão

•23/11/2019, 17:06

Decisão

•09/10/2019, 16:44

Decisão

•24/01/2019, 16:50