Procedimento Comum Cível 0705279-97.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.021,65

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/12/2025, 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:13

Processo Desarquivado

20/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:40

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/12/2025, 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:13

Processo Desarquivado

20/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 14/11/2025

18/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:32

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 16:47

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:33

Não conhecidos os embargos de declaração

20/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 10:29

Recebidos os autos

17/10/2025, 18:10

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de especificação de provas

07/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2025, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 13:05

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS NETO - CPF: 316.914.981-49 (REQUERENTE).

28/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2025, 15:52

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:37

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:33

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:31

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:33

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:56

Indeferido o pedido de JOAO DE DEUS NETO - CPF: 316.914.981-49 (REQUERENTE)

19/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:06

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705279-97.2023.8.07.0017. REQUERENTE: JOAO DE DEUS NETO REQUERIDO: EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JOAO DE DEUS NETO propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, em 18/07/2023 11:20:57, partes qualificadas. A parte ré foi citada, via whatsApp ((61) 99669-6396) no ID 182898052, mas manteve-se inerte (ID 187628918). Assim, decreto a revelia de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 344 do CPC. Ademais, observo que o autor requereu o depoimento pessoal do requerido no ID 187967034, ocorre que o réu sequer compareceu aos autos, ignorando o comando judicial de citação. Por essa razão e diante da revelia (que torna incontroverso os fatos), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de produção de prova oral para oitiva do requerido. Anote-se conclusão para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5

17/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:50

Decretada a revelia

15/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de especificação de provas

27/02/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705279-97.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta. Especifique o autor as prova que deseja produzir. Documento assinado e datado eletronicamente.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2023, 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2023, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:14

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705279-97.2023.8.07.0017. REQUERENTE: JOAO DE DEUS NETO REQUERIDO: EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG (PF, PJ, Senatran – Veiculos, MTE) e BANDI Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deve Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/09/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/09/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 18:04

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705279-97.2023.8.07.0017. REQUERENTE: JOAO DE DEUS NETO REQUERIDO: EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, destaco que o autor propôs demanda idêntica, distribuída sob o n.º 0700970-61.2022.8.07.0019, que foi extinta sem resolução do mérito, no Juizado Especial Cível desta Circunscrição Ju Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:07

Recebida a emenda à inicial

14/08/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 11:20

Documentos

Petição

•19/11/2025, 15:09

Sentença

•20/10/2025, 18:33

Sentença

•20/10/2025, 18:33

Sentença

•17/10/2025, 18:10

Sentença

•17/10/2025, 18:10

Decisão

•28/05/2025, 13:05

Decisão

•28/05/2025, 13:05

Despacho

•10/03/2025, 17:33

Despacho

•10/03/2025, 17:33

Decisão

•19/02/2025, 16:56

Decisão

•19/02/2025, 16:56

Decisão

•15/04/2024, 14:50

Decisão

•15/04/2024, 14:50

Decisão

•14/08/2023, 16:07

Decisão

•14/08/2023, 16:07