Agravo em Recurso Especial 0705729-42.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Popular · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Ação Popular · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

ADILSON VIEIRA

CPF

Autor

DENISE LEVONI

CPF

Autor

EDISON BERNARDES DOS SANTOS

CPF

Autor

GILSON PENA COSTA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

OAB/DF 3137·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES

OAB/DF 70487·CPF·Representa: Autor

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA

OAB/DF 3679·CPF·Representa: Autor

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA

OAB/DF 13801·CPF·Representa: Autor

BRUNA RIBEIRO GANEM

OAB/DF 20821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADILSON VIEIRA

CPF

Autor

DENISE LEVONI

CPF

Autor

EDISON BERNARDES DOS SANTOS

CPF

Autor

GILSON PENA COSTA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO

CPF

Autor

PAULO CESAR ROXO RAMOS

CPF

Autor

VANINE VASCONCELOS MAGALHAES

CPF

Autor

VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

OAB/DF 3137·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES

OAB/DF 70487·CPF·Representa: Autor

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA

OAB/DF 3679·CPF·Representa: Autor

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA

OAB/DF 13801·CPF·Representa: Autor

BRUNA RIBEIRO GANEM

OAB/DF 20821·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA

OAB/DF 16306·CPF·Representa: Réu

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

OAB/DF 17343·CPF·Representa: Réu

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO

OAB/DF 15234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/02/2025, 14:15

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/02/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2025, 15:55

-

•07/02/2025, 15:55

-

•07/02/2025, 15:55

-

•07/02/2025, 15:54

-

•07/02/2025, 15:54

-

•07/02/2025, 15:53

-

•07/02/2025, 15:53