Execução Fiscal 0059254-38.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.742,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:25

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:42

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:42

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:46

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:55

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:25

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:42

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:42

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:46

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de EME EDITORA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059254-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EME EDITORA LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o patrono da parte Executada para regularizar a sua representação processual, devendo, para tanto, juntar aos autos o instrumento procuratório, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2022, 19:56

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2022, 10:32

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059254-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EME EDITORA LTDA - EPP DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID.117516106, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.76, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) m

15/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Recebidos os autos

24/03/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:03

Juntada de certidão

23/02/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:19

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 19:25

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:42

Sentença

•17/12/2025, 17:42

Sentença

•11/12/2025, 18:35

Despacho

•28/08/2024, 15:55

Despacho

•09/01/2024, 22:10

Despacho

•30/10/2023, 14:38

Despacho

•14/06/2022, 12:42

Despacho

•24/03/2022, 23:17