Execução Fiscal 0014584-88.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.335,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA

OAB/DF 9021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:12

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 19:13

Juntada de certidão

03/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:43

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:30

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 03:12

Sentença

•07/02/2026, 03:11

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:12

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 19:13

Juntada de certidão

03/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:43

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:30

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

26/03/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:20

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 09:21

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:21

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2022, 23:59

Recebidos os autos

09/11/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:59

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:37

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014584-88.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCONDES BRAULIO DE PAIVA DESPACHO A parte Executada peticionou aos autos, requerendo o sobrestamento do feito, em razão do parcelamento do crédito fiscal exequendo (ID.109535936). No entanto, em consulta ao SITAF, verifica-se que as CDA's 5-01291944 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 23:58

Recebidos os autos

07/04/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 22:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 21:07

Recebidos os autos

08/09/2021, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/07/2021, 18:07

Recebidos os autos

27/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:25

Juntada de Petição de impugnação

24/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 06:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:33

Recebidos os autos

11/07/2020, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2020, 12:21

Juntada de certidão

06/12/2019, 06:38

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 16:11

Despacho

•10/04/2025, 16:04

Despacho

•26/03/2025, 19:38

Decisão

•09/11/2022, 23:59

Despacho

•14/06/2022, 13:18

Despacho

•07/04/2022, 23:58

Despacho

•08/09/2021, 01:08

Decisão

•31/08/2021, 10:30

Decisão

•27/07/2021, 18:07

Documento de Comprovação

•05/11/2020, 09:25

Despacho

•15/07/2020, 15:33

Despacho

•11/07/2020, 00:31

Comprovante

•26/05/2020, 12:21