Execução Fiscal 0736992-64.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.237,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO ONOFRE FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE FERNANDES em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/11/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 04:20

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:30

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE FERNANDES em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:30

Sentença

•16/10/2025, 15:29

21/11/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/11/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 04:20

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:30

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:38

Juntada de certidão

19/03/2025, 07:38

Juntada de certidão

12/02/2025, 20:02

Juntada de alvará de levantamento

12/02/2025, 20:01

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:05

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2022, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 08:51

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736992-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ONOFRE FERNANDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:12

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/06/2022, 18:45

Juntada de certidão

06/06/2022, 08:30

Recebidos os autos

16/05/2022, 23:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 14:01

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2021, 21:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/09/2021, 21:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 12:47

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:36

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:00

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 19:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/07/2021, 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 11:24

Decisão

•14/06/2022, 18:12

Decisão

•16/05/2022, 23:54

Decisão

•20/07/2021, 14:00