Execução Fiscal 0026568-45.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 98.578,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VENEZA PARK HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO MOACIR CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de VENEZA PARK HOTEL LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO MOACIR CUNHA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026568-45.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VENEZA PARK HOTEL LTDA, ROGERIO MOACIR CUNHA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifes Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:19

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/07/2020, 20:58

Recebidos os autos

01/07/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 13:16

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de VENEZA PARK HOTEL LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO MOACIR CUNHA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2022.

Documentos

Acórdão

•05/04/2022, 14:47

Despacho

•22/01/2021, 08:25

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026568-45.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VENEZA PARK HOTEL LTDA, ROGERIO MOACIR CUNHA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifes Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:19

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/07/2020, 20:58

Recebidos os autos

01/07/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição

14/06/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 18:10

Recebidos os autos

11/03/2020, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2020, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2020, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição

31/10/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento

15/10/2019, 13:51

Recebidos os autos

15/10/2019, 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 08:20

Juntada de certidão

10/09/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 15:24

Despacho

•13/01/2021, 13:54

Acórdão

•16/12/2020, 18:37

Despacho

•01/07/2020, 18:17

Sentença

•13/03/2020, 18:10

Sentença

•11/03/2020, 15:20

Decisão

•15/10/2019, 17:07

Decisão

•15/10/2019, 13:51

Despacho

•22/03/2018, 15:24

Despacho

•22/03/2018, 15:24