Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715320-68.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.887,08

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

EDGAR AMARAL CARDOSO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Réu

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDGAR AMARAL CARDOSO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 23/02/2026

25/02/2026, 20:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de EDGAR AMARAL CARDOSO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 23/02/2026

25/02/2026, 20:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 20:43

Despacho

•02/06/2025, 13:29

16/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de EDGAR AMARAL CARDOSO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de agravo

21/05/2025, 16:18

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:23

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025, 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2025, 10:36

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestações

09/05/2025, 12:54

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/04/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/04/2025, 11:17

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025, 15:33

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:33

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:11

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:11

Conhecido o recurso de EDGAR AMARAL CARDOSO - CPF: 039.460.411-32 (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2025, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025, 22:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de EDGAR AMARAL CARDOSO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

31/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:51

Decorrido prazo de EDGAR AMARAL CARDOSO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:10

Juntada de ato ordinatório

08/01/2025, 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de agravo interno

07/01/2025, 15:48

Publicado Decisão em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:16

em cooperação judiciária

12/12/2024, 17:21

Recebidos os autos

12/12/2024, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de EDGAR AMARAL CARDOSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:15

Recebidos os autos

18/11/2024, 21:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/11/2024, 10:49

Juntada de certidão

28/10/2024, 16:09

Processo Reativado

25/10/2024, 17:41

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

18/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 08:19

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/09/2024, 14:15

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:15

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 17:37

Despacho

•30/05/2025, 15:36

Agravo

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•15/05/2025, 15:03

Decisão

•14/05/2025, 14:23

Despacho

•05/05/2025, 13:17

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Acórdão

•17/03/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:09

Decisão

•13/12/2024, 16:16

Decisão

•13/12/2024, 16:15

Decisão

•12/12/2024, 17:21

Despacho

•19/11/2024, 15:33

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 20:43

Despacho

•02/06/2025, 13:29

Despacho

•30/05/2025, 15:36

Agravo

•21/05/2025, 16:18

Decisão

•15/05/2025, 15:03

Decisão

•14/05/2025, 14:23

Despacho

•05/05/2025, 13:17

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Acórdão

•17/03/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:09

Decisão

•13/12/2024, 16:16

Decisão

•13/12/2024, 16:15

Decisão

•12/12/2024, 17:21

Despacho

•19/11/2024, 15:33

Despacho

•18/11/2024, 21:14

Despacho

•18/09/2024, 08:19

Decisão

•20/05/2024, 21:55

Sentença

•16/04/2024, 10:13

Decisão

•25/09/2023, 14:57

Decisão

•15/08/2023, 09:21

Decisão

•31/05/2023, 10:23

Decisão

•22/05/2023, 23:24