Publicacao/Comunicacao
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 29/04 ATÉ 08/05)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 29 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0700558-64.2025.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo SANTIAGO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Terceiros interessados
Processo 0708006-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RENATO DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0768829-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. D. A. M.
A. C. D. A. M.
G. C. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707185-45.2025.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SERRA NEGRA - CHACARA 29A
Advogado(s) - Polo Passivo
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
Terceiros interessados
Processo 0708063-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
ARTHUR PACHECO DOS SANTOS - DF57893
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF13032-A
Terceiros interessados
Processo 0767171-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. H. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Polo Passivo M. T. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Terceiros interessados LORENZO TENREIRO CAVALCANTE MACHADO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701982-29.2025.8.07.0012
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ROSIMEIRE SOUSA SANTOS DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo ROSIMEIRE SOUSA SANTOS DE AMORIM
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Processo 0706350-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ISABEL GUILHERMINA MIGLIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706583-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PEDRO DE ALCANTARA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0735654-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo INC35 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo JOAO HUMBERTO QUEIROZ CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE - SP437449
ISABELLI DE ANDRADE BASILIO - DF59927-A
Terceiros interessados
Processo 0733897-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FLAVIO PARAISO VALADARES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BRAGA DE LIMA - DF2141-A
Polo Passivo DESSIRE YOKASTA MARMOLEJOS BALBUENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA FELIX DE MOURA OLIVEIRA - DF64232-A
Terceiros interessados
Processo 0701957-83.2020.8.07.0014
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RONILDO ELIAS
VALESKA CUSTODIA BORGES ELIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo JOSIEL ADRIANO FRAGA
RONILDO ELIAS
VALESKA CUSTODIA BORGES ELIAS
MARCOS CESAR ELIAS
RONDINELLI ELIAS
MARCELO ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
THIAGO DIAS MOTA - DF35637-A
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Terceiros interessados
Processo 0716923-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA FREIRE FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0736654-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0702066-31.2023.8.07.0002
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo PAULO SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
Terceiros interessados
Processo 0749888-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ABSOLUTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
LUCAS DA COSTA MOLINA
MICHEL LEE SANTOS DA COSTA
EDIZIR BRITO DE ASSUMCAO
CELIO MARTINS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0749033-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCO ANTONIO GOMES BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - RJ109486-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Processo 0749171-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo MARIANA CAMPOS PARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiros interessados
Processo 0749075-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RAFAEL ALVES TEIXEIRA
FERNANDES DONAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo WL CONSTRUTORA LTDA
JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO
WALLACE BIZARRIA TENORIO NASCIMENTO
LUCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
Terceiros interessados
Processo 0749894-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Polo Passivo PLINIO AUGUSTO DE MEIRELES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZETE DA ROCHA SOTOLANI - DF29275-A
Terceiros interessados
Processo 0719953-20.2022.8.07.0016
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA PASCHOALINI - SP329321-A
Terceiros interessados GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS
Processo 0710320-10.2025.8.07.0006
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo UNIAO DIESEL TRANSPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - GO65111
Terceiros interessados
Processo 0750147-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Terceiros interessados
Processo 0704153-77.2025.8.07.0005
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo L. G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LOPES BORGES - DF58951-A
Polo Passivo A. G. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710002-82.2025.8.07.0020
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TANIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS - SP470735
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0741139-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo R. C. C. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
Polo Passivo I. C. C. A.
G. C. C. A.
D. C. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
THAIS GOMES ALVIM - DF73204-A
YASMIN GREFF TEIXEIRA NAUFEL - DF59501
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711428-71.2025.8.07.0007
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GISLENE DE SOUSA ALVES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0704270-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo ENTELCOM MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714782-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PAULO RICARDO DIAS CALACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA - DF68683-A
Polo Passivo JOSE CLAUDIO DIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO - DF20660-A
Terceiros interessados ANDRE GUSTAVO BARROSO DE OLIVEIRA
Processo 0714882-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FERNANDA ALVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717874-55.2023.8.07.0009
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo E. B. D. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERICA MENESES ALENCAR - DF59291-A
Polo Passivo M. D. F. G. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
BRUNA FONTENELES DE MELO - DF44706-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708327-17.2025.8.07.0010
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo ALLICE LYZANDRA MONTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS GOMES DOS SANTOS FRANCA - DF82040
ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755151-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CLAUDIO DACCORDI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707342-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo V. G. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA SOUSA DA SILVA - DF65880-A
Polo Passivo S. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A
Terceiros interessados
Processo 0706875-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELISIANE GOMES LIMA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
Processo 0708011-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiros interessados
Processo 0728209-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo BRUNA DE AGUIAR VIDAL
LUCAS DE SOUSA GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSSARA DE AGUIAR VIDAL - DF77925
Terceiros interessados
Processo 0706497-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
RICARDO PENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiros interessados
Processo 0002817-47.2014.8.07.0011
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo LINDEMBERGUE BARBOZA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELINO CUNHA - DF11315-A
Terceiros interessados
Processo 0705266-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Polo Passivo M. D. F. T. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TEIXEIRA BARRETO - DF34266-A
Terceiros interessados
Processo 0701124-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. V. G. D. C.
LUCIANE GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS - DF72493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
E. V. G. D. C.
LUCIANE GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS - DF72493-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0704854-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SEGUROS SURA BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo SEGUROS SURA SA
LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo SALIM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Terceiros interessados
Processo 0706984-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROSENE MATIAS NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ITAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ANDRADE SILVA - DF70745-A
Terceiros interessados
Processo 0741071-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo THEREZA CHRISTINA MARTINS TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO SILVA DA COSTA - DF80636
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708659-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Terceiros interessados
Processo 0714184-20.2025.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELISABETH PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA - GO8077-A
SARA MONIKE FLEURI BALTAZAR DOS SANTOS - GO48659
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704247-83.2025.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754977-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GUSTAVO FERNANDES PALMIERI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO FERNANDES PALMIERI - DF77527
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
Terceiros interessados
Processo 0705345-97.2025.8.07.0020
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750621-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
Terceiros interessados
Processo 0705127-60.2024.8.07.0002
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo WANDER JOSE DA SILVA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
WANDER JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
Terceiros interessados
Processo 0708293-93.2021.8.07.0006
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
Polo Passivo CASSIA REZENDE DOS SANTOS
MAURICIO DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
THUANE PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO - DF40682-A
Terceiros interessados
Processo 0750066-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCELO SANTOS NEVES FROES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR VICENTINI CAMARGO - ES17842
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449
Polo Passivo WELINGTON VALADAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0754645-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo L. V. S. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER - DF11928-A
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
Polo Passivo U. R. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - RJ089923
Terceiros interessados
Processo 0704990-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo S. D. S. O.
B. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Polo Passivo B. P. F.
E. L. N.
S. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0707808-91.2024.8.07.0005
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo OZIAS NUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Processo 0721498-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LETICIA OHANE MIRANDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723740-28.2024.8.07.0003
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo EDIVANDO DE AGUIAR GOMES
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGUIAR
GRILO MERCADAO DAS PECAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
Processo 0733026-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0703962-38.2025.8.07.0003
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo LEANDRO DE SOUZA COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704877-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FELIPE ANDRADE FIDALGO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0731738-71.2025.8.07.0016
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo R. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo P. A. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE - SP196314
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ISABELA ABREU BARROSO
Processo 0750447-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GALERIA MAMY BABY LTDA
ATELIE LE JARDIM VESTIDOS DE GRIFE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Polo Passivo LILIANNA RABELLO DE MORAIS PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGO KAIO CARVALHO DE MORAIS PIRES - DF30493
Terceiros interessados
Processo 0750545-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GEZER LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
Polo Passivo M V FERREIRA LIFE SOLUCOES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715136-90.2025.8.07.0020
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo F. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Polo Passivo K. A. S.
S. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
GABRIEL JOSE VICTOR SANTOS SILVA - DF80654
GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878
ELIAS NUNES VALADAO - DF56388-A
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Terceiros interessados
Processo 0752562-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ADRIANO DA SILVA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo INVICTO - COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Terceiros interessados
Processo 0750941-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo WV HIDRAULICA E TORNEADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A
Polo Passivo LEANDRO DE SOUZA MARQUES
THAIS SOUZA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO PASSOS FERREIRA - DF48951-A
Terceiros interessados
Processo 0751518-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LEONILDES PEREIRA ALVES FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
Terceiros interessados
Processo 0712055-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo THALITA CERQUEIRA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
BIO HOSPEDARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
EDUARDO PEDROSA MASSAD - SP184071-A
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR - SP246572-A
Terceiros interessados José Simões Baeta
Processo 0700998-58.2024.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo HELIO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A
MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A
RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A
KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A
Terceiros interessados
Processo 0705596-18.2025.8.07.0020
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo THIAGO CRISOSTOMO NEIVA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
THIAGO CRISOSTOMO NEIVA - DF52580-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
THIAGO CRISOSTOMO NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
THIAGO CRISOSTOMO NEIVA - DF52580-A
Terceiros interessados
Processo 0724240-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo MANOEL FERREIRA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
TARSILA OTAVIANO DA COSTA - DF49097-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739304-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SONIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755622-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEODORO FERNANDES DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708822-13.2024.8.07.0005
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo G. J. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MESSIAS DA SILVA - MG136974
RAFAELA MARIA RODRIGUES - MG205581
Polo Passivo M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756292-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707566-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LIDIA CRISTINA SILVA MACEDO
SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEI DIAS LELES - DF21702
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Terceiros interessados
Processo 0706992-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANTONIA MARIA FONTENELE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
Terceiros interessados
Processo 0750031-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ANACASSIA DINIZ PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706876-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo D. A. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A
Polo Passivo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MONTEIRO PINTO - DF67215
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
Terceiros interessados
Processo 0703651-84.2024.8.07.0002
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo E. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756297-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo F. K. F. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL CRISTINA SANTOS CUNHA - DF53093-A
Polo Passivo M. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO FLANK EJCHEL - SP135158
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701534-53.2025.8.07.0013
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo J. C. X. D. S.
A. D. O. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. O. G.
J. C. X. D. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ADRIEL LUCCA DA SILVA
LORENZZO ADRIANO DA SILVA
ALYCE ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
Processo 0753782-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SAMUEL MENDES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - DF82197
Polo Passivo MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0766912-15.2023.8.07.0016
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo B. G. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GUIMARAES PEREIRA - DF33247-A
Polo Passivo M. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MARCONDES KARAN - PR30375
Terceiros interessados BENJAMIN GOMES DIAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0773178-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EDUARDO FREIRE GUERRA
ALEXANDRE FREIRE GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0700021-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RENILDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0704937-97.2024.8.07.0002
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS MISSIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
INARA CECILIA ALCANTARA NASCIMENTO - DF79013
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Terceiros interessados
Processo 0754437-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCUS EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0712041-29.2023.8.07.0018
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo CLAUDIA MARIA AZEVEDO DANTAS DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO - DF61402-A
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
Terceiros interessados
Processo 0707673-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IGOR DOS SANTOS SABINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO - DF82931
Polo Passivo ENILDO VERISSIMO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Terceiros interessados
Processo 0702083-46.2018.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A
Polo Passivo TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706450-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA CILENE ALMEIDA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE FELICIANO DE JESUS - GO63606
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0716244-02.2025.8.07.0006
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE MARTINS MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725068-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CICERA PINHEIRO DOS SANTOS
SIMONE PINHEIRO DOS SANTOS
MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS
CINTHIA PINHEIRO DOS SANTOS
VINICIUS SILVA ESPINDOLA
EMERSON GOMES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo TEXANOS BURGUER E GRILL LTDA
JACKELINE CRISTINA DA COSTA ROCHA LIMA
EMERSON GOMES PEREIRA DA SILVA
VINICIUS SILVA ESPINDOLA
CINTHIA PINHEIRO DOS SANTOS
CICERA PINHEIRO DOS SANTOS
MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS
SIMONE PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704346-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AROLDO SILVA AMORIM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY ARAUJO LEAL - SP343462
Terceiros interessados
Processo 0706463-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo S. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704379-64.2025.8.07.0011
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARILENE BIANA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Polo Passivo CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094
Terceiros interessados
Processo 0718494-49.2018.8.07.0007
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo EDUARDO CORREA TRINDADE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0706383-58.2022.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A
Terceiros interessados
Processo 0746764-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANTONIO EMILSON MEIRELES SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo ANA CLEIDE ALVES BORGES
A. L. B. M.
PRISCILA BORGES MEIRELES
ELOISA HELENA CARDOSO MEIRELES
ANDREA ALVES SOUTO
VALDENIA CRISTINA FEITOSA MEIRELES
VIVIANE VALDENORA FEITOSA MEIRELES
ANA CAROLINA MEIRELES BORGES
ANDRE SAMAGAIO SOUTO
ELAINE CRISTINA ALVES SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARISA VERAS FERREIRA - DF77508
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704560-49.2022.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0753784-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TANIA MARINA PAPPAS BARROSO ALVES
OLGA CONSTANTINE PAPPAS
MELINA PAPPAS ARRUDA GIL
THEOPHANE JEAN PAPPAS NETO
ANDRESSA MARQUES THEOPHANE PAPPAS
MICHEL JEAN PAPPAS
ALIKI THEOPHANE PAPPAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751699-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA GALLINA - SC39010
Polo Passivo M. A. Q. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754897-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA CESAR TORRES - DF20251-A
Terceiros interessados
Processo 0710045-64.2021.8.07.0018
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ERNANE SIMOES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747182-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GASPAR SOARES GUMA
GINA MARIA SOUZA DA PURIFICACAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0709791-94.2025.8.07.0004
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ESTER AQUINO VIEIRA VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERRA NOVA FOMENTO COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiros interessados
Processo 0717552-44.2023.8.07.0006
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DARCY TEREZINHA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Processo 0701144-89.2025.8.07.0011
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo ANA LUCIA DA SILVA CESAR 63489546172
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Terceiros interessados
Processo 0744625-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A
Polo Passivo JOSE BERNARDES PEREIRA DO NASCIMENTO
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
Terceiros interessados
Processo 0746580-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARIA HELENA DE FRANCA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEETHOVEN NASCIMENTO DE ANDRADE - DF56171-A
HECTOR LUIS CORDEIRO VIEIRA - DF26762-A
Polo Passivo EDUARDO FRANCA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748938-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARYLANE ASSUNCAO DA SILVA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749577-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE CARLOS VALENCA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANA DE OLIVEIRA ROSA - DF21631-A
Polo Passivo ANA ALICE NOGUEIRA GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A
Terceiros interessados
Processo 0750156-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ADAO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752748-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NADYR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA - DF51477-A
Terceiros interessados
Processo 0753553-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARIA DAS DORES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0756344-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE ODILON DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo 0702231-59.2025.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo EDVALDO ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NITATORI - SP172926
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712270-28.2023.8.07.0005
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GERALDA DE OLIVEIRA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705973-02.2023.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JAIME FRAGA DE FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0731219-38.2025.8.07.0003
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUIZ CARLOS SILVA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0751599-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704758-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754805-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CONSTRUTORA AAVA LTDA
ROMA BIENVENIDO ALVES CARDONA
FABIO JUNIOR FERREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0748960-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANDREIA DA SILVA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A
Terceiros interessados
Processo 0752062-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LILIAN MONICA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0726024-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ROGERIO MENDES MENEGUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo ECONOMIZE ENERGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS E SERVICO EM ELETRICA LTDA
FUTURE SOLAR COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA MACHADO DE LIMA FONTENELE - DF73335
Terceiros interessados
Processo 0713469-11.2025.8.07.0007
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DIEGO MONTE DE PAULA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNILSON SILVA CARVALHO - SE16704
ALESSANDRO TONELI MOGNON - RS122834-A
EDUARDO GONCALVES MARQUES - SC49646-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0703453-53.2025.8.07.0021
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CONDOMINIO 70 ITAPOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo CAROLINA DE JESUS FERRO POVOA
ALESSANDRO CLEMENTE POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717469-54.2025.8.07.0007
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709660-13.2025.8.07.0007
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0746971-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA
ANDREZA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
Terceiros interessados
Processo 0748359-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FABIANO DE AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747435-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CRISTINA COSTA DAGHER
DANIEL MACHADO DA SILVEIRA CHECHI
VICAR VIEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A
ALLINE SIQUEIRA FREITAS CAETANO - DF70395-A
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiros interessados
Processo 0700056-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUCIANO DA SILVA ARAUJO
MARCOS ANTONIO NUNES DE GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM NAME NETO - DF50506-A
Polo Passivo EMERSON ANTONIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700525-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo ANTONIA LUCINEIDE MARQUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700642-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NADYR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA - DF51477-A
Terceiros interessados
Processo 0701857-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA TARSISMAX LTDA
ANDREA LOPES PEREIRA
ERASMO APARECIDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Processo 0703259-82.2025.8.07.9000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ALDEIZA CELIA DA COSTA PRAZERES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA CELIA DA COSTA - DF44556-A
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
FACILITE PRESTACAO DE SERVICOS DE CADASTROS LTDA - ME
FACILITY PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
MARCELO MIRANDA - SC53282-A
Terceiros interessados
Processo 0703318-70.2025.8.07.9000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUANA CRISTINA DA SILVA AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOENE NARA FURTADO DE OLIVEIRA - DF57202-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0731387-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MADEMAC MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo RAFAEL DE RESENDE ALVES
NILTON ALENCAR ARAUJO RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745124-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo R. M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - MG152019
Polo Passivo F. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA INES DALDEGAN PEDROSA - MG68278-A
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Terceiros interessados
Processo 0745268-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMALIA MARIA DOS SANTOS - DF25577-A
Polo Passivo F. R. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados JEOVA PEREIRA DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746854-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo GEIZON ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747713-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo FLAVIO DIAS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747813-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo M.X.E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - SICOOB CONFEDERAÇÃO
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiros interessados
Processo 0748095-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VALERIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO GARCIA FILHO - GO66192
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES - CE18214
THAYSSA DOMINGOS DA SILVA - CE54436
NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS - CE49071
Terceiros interessados
Processo 0748218-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
Terceiros interessados
Processo 0748294-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo NAILDA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO - MG104691-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748880-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - DF30683-A
Polo Passivo A. R. LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ANTONIO ALVES REZENDE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719700-15.2025.8.07.0020
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo JUAREZ HENRIQUE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
Terceiros interessados
Processo 0705303-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo WAM COMERCIALIZACAO S/A
WAM HOTEIS LTDA
WAM HOTEIS E RESORTS S/A
WAM INCORPORACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA - PB22383
Polo Passivo WANIA BEATRIZ AZEVEDO
MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Terceiros interessados
Processo 0707111-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FRANCISCA MARIA TELES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Polo Passivo CICERA DA SILVA SOUTO
LIDIANE FERNANDES LEANDRO
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
Terceiros interessados
Processo 0739815-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo REGINA MARTA SOARES PINTO BUENO
DIOGO BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 204
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GORETE SARAIVA - DF28798-A
Terceiros interessados
Processo 0708200-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706704-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
IPANEMA EMPRES DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
Polo Passivo JOSE CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
Terceiros interessados
Processo 0708205-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707063-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo JUAREZ SEBASTIAO VITORINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706555-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo OBETISA DE AQUINO CARDOSO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720458-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
EC.4 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDAEC.4 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
CLEVER TEODOLINO DA SILVA - SP261582-A
LILIANE TARGINO PEREIRA - DF45549-A
Polo Passivo ALICE MARTINS TEIXEIRA SERVO
FLAVIO JOSE CARVALHO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Terceiros interessados
Processo 0755300-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo FLAVIO MACHADO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708563-42.2025.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FRANCINILDO DE SOUSA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ELAIDE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Terceiros interessados
Processo 0700801-08.2025.8.07.0007
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIEGO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
WAGNER PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0713893-56.2025.8.07.0006
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUSSARA APARECIDA DE AMORIM CORDEIRO
JUSSARA AMORIM EMBELEZAMENTO DO OLHAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0707008-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo HELOISA DE BARROS LEAL CALADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX FELICIO TEIXEIRA - DF27690-A
CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES - DF25714-A
Terceiros interessados
Processo 0707132-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A
Polo Passivo RENIR PIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Processo 0715145-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA ROSEMARY FIGUEIREDO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706801-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES DE ALMEIDA - SP427367
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707666-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo MACIEL CANDIDO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706869-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA
ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Processo 0701821-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA ELSA MONTEIRO NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705139-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo L. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF59161-A
Polo Passivo L. G. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Terceiros interessados
Processo 0709274-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAN FARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0011225-23.2015.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo JIMENEZ & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711005-42.2019.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo O. C. DA SILVA - TRATORBENZ - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A
Terceiros interessados
Processo 0700444-92.2025.8.07.0018
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo IVANY GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707281-27.2024.8.07.0010
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOAO LUCAS RODRIGUES FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOUGLAS RAMOS DA COSTA
ANDRE RAMOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709346-46.2025.8.07.0014
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0755513-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo JECY KENNE GONCALVES UMBELINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JECY KENNE GONCALVES UMBELINO - DF44340-A
Terceiros interessados
Processo 0759002-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ELIZANGELA FERREIRA PASSOS BUHATEN
J. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0733794-19.2025.8.07.0003
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo CABANAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702943-40.2025.8.07.0021
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DEBORA FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS ANTONIO RAMOS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708365-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo MARCELLO PIOTTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0751884-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADAILTON BARRETO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA DAMASCENO SILVEIRA - MG184047
Polo Passivo MARCILIO BORGES VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLEF GUARNIER ARAUJO FARIA - DF5492000A
Terceiros interessados GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo 0708760-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRASIL SOLAR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0743749-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIEGO ALESSANDRO DE FRANCA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0703525-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONNIERI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DANILLE CORREIA - SC39925-A
ANDRE ABREU BINDE - RS90498
Terceiros interessados
Processo 0713660-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS FREDERICO CAMPOS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708281-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO JORGE TENORIO TAVARES - DF57361-A
Polo Passivo CASSIA GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA - DF75189
Terceiros interessados
Processo 0703134-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VANDERLUCIA BEZERRA DO VALE
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724715-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo THORA CONSTRUCAO E PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A
Polo Passivo BASIC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Terceiros interessados
Processo 0708303-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ALENCAR DE MATOS - DF45251-A
Terceiros interessados
Processo 0706545-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GABRIELA CHRISTIANE PEREIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708942-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CELESTINO CASANOVA
GORETE MARIA CASANOVA FIORI
JAIR CASANOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708134-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA EDUARDA BRITO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF79266
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0738140-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE WILSON PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
LUZIA HELENE DOS SANTOS ROCHA - DF83918
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0705916-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CATARINA FERREIRA ROSA LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708420-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo IVAN RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0708102-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CICERO BELO DA SILVA
REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A
Terceiros interessados
Processo 0705652-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo MAURICIO MARCON REBELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A
Terceiros interessados
Processo 0743409-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo L. W. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA COELHO DOS SANTOS - RS86699
RAFAEL MARIMON DOS SANTOS - RS56345
Polo Passivo I. K. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RAMOS - RS61546
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748426-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ROMUALDO CECILIO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0706811-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MANOEL CORDEIRO LIMA
HELANIA CLAUDIA DE AZEVEDO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Polo Passivo R. FONTOURA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
ALESSANDRO DE MORAIS CASAGRANDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0706846-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GUILHERME DA ROCHA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Processo 0707057-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo JULIO CEZAR TATSCH SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707926-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo LOUISE STEPHANIE GARCIA GAUNT
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709152-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ESTACAO UM EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA
CARLOS ADRIANO FOIZER FERREIRA
MARCIA PACHECO FOIZER
Advogado(s) - Polo Passivo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 8 de abril de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível