Embargos de Declaração Cível 0717366-39.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0717366-39.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 12:49

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:20

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:15

Publicação

16/10/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADO: CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado. Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo prejudicado. (AGI 20160020472172, 4ª T., rel. Des. Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília/DF, 14 de outubro de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0717366-39.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:17

Recebimento

14/10/2024, 13:48

Recurso prejudicado

14/10/2024, 13:48

Documento (Ofício)

11/10/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 12:43

Petição (Contra-razões)

22/07/2024, 20:25

Publicação

16/07/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 02:20

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Recurso prejudicado

Documento (Ofício)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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