Execução Fiscal 0015521-71.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.173,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO

OAB/DF 46415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELIPE RASERA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:12

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:11

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

11/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:34

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:42

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:12

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:11

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 14:16

Decisão

•14/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

11/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:34

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:42

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 11:58

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de FELIPE RASERA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 07:59

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:59

Recebidos os autos

20/01/2023, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de FELIPE RASERA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2022, 12:07

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015521-71.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE RASERA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada FELIPE RASERA, ao argumento de que teria aderido ao programa de parcelamento administrativo. Juntou documentos para instruir o seu pedido. É o breve relatório. DECI

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 12:22

Recebidos os autos

05/07/2022, 12:22

Decisão interlocutória - indeferimento

05/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015521-71.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE RASERA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) devedora(s), Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015521-71.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE RASERA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito o re

20/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:13

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/06/2022, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 23:11

Recebidos os autos

11/04/2022, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 11:37

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:36

Recebidos os autos

31/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de FELIPE RASERA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 15:42

Decisão

•14/10/2024, 15:42

Sentença

•23/01/2023, 09:40

Sentença

•20/01/2023, 13:38

Decisão

•05/07/2022, 12:32

Decisão

•05/07/2022, 12:22

Decisão

•15/06/2022, 17:13

Decisão

•11/04/2022, 23:11

Despacho

•31/10/2021, 23:59