Procedimento Comum Cível 0728347-27.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.481,43

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

06/06/2024, 15:12

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A SENTENÇA ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de BANCO SAFRA S A e outros, partes qualificadas nos autos, conforme petição de ID 195088916. In casu, a parte requerida não apresentou resposta até o presente momento (art. 485, § 4º do CPC). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:47

Extinto o processo por desistência

08/05/2024, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 23:14

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

06/06/2024, 15:12

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A SENTENÇA ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de BANCO SAFRA S A e outros, partes qualificadas nos autos, conforme petição de ID 195088916. In casu, a parte requerida não apresentou resposta até o presente momento (art. 485, § 4º do CPC). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:47

Extinto o processo por desistência

08/05/2024, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 23:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2024, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:45

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 11:16:47. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral

20/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora se protocolizou o Agravo de Instrumento de ID 175066732 no TJDFT, porquanto daquela corte a competên Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:07

Indeferido o pedido de ANTONIO LUIS OLIVEIRA - CPF: 152.958.181-87 (AUTOR ESPÓLIO DE)

19/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de agravo interno

12/10/2023, 12:38

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça. O contracheque de ID 171396431, fl. 50, demonstra que o autor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:38

Determinada a emenda à inicial

18/09/2023, 18:38

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 804.296.531-15 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).

18/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:51

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728347-27.2023.8.07.0001. REU: BANCO SAFRA S A, USEBENS SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência. EMENDE-SE a inicial para se manifestar quanto à prescrição, porquanto o prazo para o segurado exercer es Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO LUIS OLIVEIRA

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:00

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/08/2023, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 15:10

Declarada incompetência

09/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:29

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

10/07/2023, 09:21

Outras decisões

10/07/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 19:14

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 15:47

Sentença

•08/05/2024, 15:47

Decisão

•19/10/2023, 08:07

Decisão

•19/10/2023, 08:07

Decisão

•18/09/2023, 18:38

Decisão

•18/09/2023, 18:38

Decisão

•14/08/2023, 17:00

Decisão

•14/08/2023, 17:00

Decisão

•09/08/2023, 15:08

Decisão

•10/07/2023, 09:21

Decisão

•10/07/2023, 09:21