Embargos à Execução 0731909-83.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.467.432,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/05/2026, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

06/05/2026, 15:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

06/05/2026, 14:11

Recebidos os autos

05/05/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 20:19

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:22

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/05/2026, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

06/05/2026, 15:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

06/05/2026, 14:11

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:48

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

05/05/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 20:19

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 22:50

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731909-83.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: AGROSB AGROPECUARIA S.A. EMBARGADO: MAURICIO ASSUNCAO REZENDE, CRISTINA ROCHA REZENDE DESPACHO Intimada a parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, também apresentou o embargante apelação adesiva ao ID 189159356. Fica intimado o apelante para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:28

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731909-83.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: AGROSB AGROPECUARIA S.A. EMBARGADO: MAURICIO ASSUNCAO REZENDE, CRISTINA ROCHA REZENDE DECISÃO Foi interposto pela parte embargante, recurso de apelação da sentença de ID180207889, publicada no DJe em 29/01/2024. Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 185497238, publicada no DJe em 08/02/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

08/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 15:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:05

Outras decisões

06/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 21:02

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731909-83.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: AGROSB AGROPECUARIA S.A. EMBARGADO: MAURICIO ASSUNCAO REZENDE, CRISTINA ROCHA REZENDE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos de declaração de ID 185444055 opostos pela parte Embargante contra a sentença de ID 180207889. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Digitalmente

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:25

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a nulidade da execução, face à ausência de título executivo que represente uma obrigação líquida.

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

01/12/2023, 13:45

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:20

Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:41

Outras decisões

01/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/08/2023, 22:47

Recebidos os autos

24/08/2023, 20:09

Embargos de declaração não acolhidos

24/08/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:11

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731909-83.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: AGROSB AGROPECUARIA S.A. EMBARGADO: MAURICIO ASSUNCAO REZENDE, CRISTINA ROCHA REZENDE DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respect Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:32

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2023, 18:08

Juntada de certidão

27/06/2023, 20:47

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:44

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:49

Recebidos os autos

14/06/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:56

Deferido o pedido de AGROSB AGROPECUARIA S.A. - CNPJ: 07.336.695/0001-26 (EMBARGANTE).

14/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/05/2023, 06:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/05/2023, 17:36

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:46

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/04/2023, 18:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2022, 14:46

Juntada de certidão

20/12/2021, 16:06

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

23/11/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:11

Apensado ao processo #Oculto#

19/11/2021, 14:09

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:23

Recebidos os autos

16/11/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2021, 17:16

Juntada de certidão

11/11/2021, 17:16

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:25

Juntada de certidão

19/10/2021, 21:38

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:36

Publicado Despacho em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/08/2021, 13:49

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:47

Juntada de certidão

02/08/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

28/06/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2021, 17:18

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 21:35

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:32

Expedição de Ofício.

20/04/2020, 13:15

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 22:57

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 22:57

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 11:43

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:12

Recebidos os autos

14/01/2020, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2020, 18:43

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/01/2020, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/01/2020, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:27

Recebidos os autos

17/12/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/11/2019, 14:04

Juntada de certidão

25/11/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:03

Decorrido prazo de MAURICIO ASSUNCAO REZENDE em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:29

Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA REZENDE em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 19:59

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 09:08

Recebidos os autos

25/10/2019, 14:00

Declarada incompetência

25/10/2019, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/10/2019, 13:17

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/10/2019, 13:12

Distribuído por dependência

18/10/2019, 15:37

Despacho

•25/03/2026, 19:33

Despacho

•29/10/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 13:41

Despacho

•21/10/2025, 13:38

Decisão

•16/10/2025, 12:43

Decisão

•16/10/2025, 12:43

Despacho

•16/10/2025, 07:36

Agravo

•23/09/2025, 22:48

Decisão

•28/08/2025, 15:25

Acórdão

•26/06/2025, 08:55

Despacho

•31/03/2025, 18:58

Acórdão

•13/03/2025, 15:22

Despacho

•10/04/2024, 20:19

Todos os documentos(54)

Despacho

•05/05/2026, 11:48

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2026, 14:51

Despacho

•25/03/2026, 19:33

Despacho

•29/10/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 13:41

Despacho

•21/10/2025, 13:38

Decisão

•16/10/2025, 12:43

Decisão

•16/10/2025, 12:43

Despacho

•16/10/2025, 07:36

Agravo

•23/09/2025, 22:48

Decisão

•28/08/2025, 15:25

Acórdão

•26/06/2025, 08:55

Despacho

•31/03/2025, 18:58

Acórdão

•13/03/2025, 15:22

Despacho

•10/04/2024, 20:19

Despacho

•04/04/2024, 17:30

Despacho

•11/03/2024, 14:28

Despacho

•11/03/2024, 14:28

Decisão

•06/03/2024, 14:05

Decisão

•06/03/2024, 14:05

Sentença

•05/02/2024, 21:51

Sentença

•05/02/2024, 21:51

Sentença

•24/01/2024, 12:48

Sentença

•01/12/2023, 13:45

Decisão

•01/09/2023, 15:41

Decisão

•24/08/2023, 20:09

Decisão

•24/08/2023, 20:09

Despacho

•14/08/2023, 21:22

Despacho

•14/08/2023, 21:22

Despacho

•11/07/2023, 17:16

Despacho

•11/07/2023, 17:16

Anexo

•08/07/2023, 18:08

Decisão

•14/06/2023, 20:56

Decisão

•14/06/2023, 20:56

Decisão

•24/04/2023, 18:46

Decisão

•24/04/2023, 18:46

Decisão

•14/04/2023, 17:58

Decisão

•20/12/2021, 16:06

Despacho

•23/11/2021, 19:27

Despacho

•23/11/2021, 19:27

Despacho

•16/11/2021, 17:13

Despacho

•16/11/2021, 17:13

Despacho

•04/10/2021, 17:41

Despacho

•04/10/2021, 17:41

Despacho

•09/09/2021, 22:54

Despacho

•17/08/2021, 15:36

Despacho

•28/06/2021, 18:45

Despacho

•28/06/2021, 18:45

Decisão

•14/01/2020, 18:43

Despacho

•17/12/2019, 18:34

Decisão

•25/10/2019, 14:00

Decisão

•18/10/2019, 15:37

Despacho

•18/10/2019, 15:37

Decisão

•18/10/2019, 15:37