Cumprimento de sentença 0715436-90.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.044,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO BASTOS CABRAL

CPF

Autor

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA

CPF

Autor

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FERNANDO ANTONIO BASTOS CABRAL

CPF

Autor

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA

CPF

Autor

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 18:00

Transitado em Julgado em 23/03/2021

25/03/2021, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715436-90.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2021, 17:21

Recebidos os autos

25/01/2021, 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 15:41

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:41

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 18:00

Transitado em Julgado em 23/03/2021

25/03/2021, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2021, 13:51

Sentença

•25/01/2021, 17:21

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715436-90.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2021, 17:21

Recebidos os autos

25/01/2021, 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 15:41

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Juntada de certidão

24/11/2020, 08:52

Expedição de Ofício.

23/11/2020, 19:59

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 17:08

Desentranhamento de documento #Oculto#

20/11/2020, 17:08

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:11

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:15

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2020, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:36

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:58

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:31

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:03

Recebidos os autos

09/07/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2020, 18:51

Expedição de Ofício.

20/05/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 14:00

Transitado em Julgado em 19/09/2019

11/05/2020, 18:46

Recebidos os autos

30/04/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2020, 19:19

Juntada de Petição de Impugnação

17/03/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:32

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2020, 15:30

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2020, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/09/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS CABRAL em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 05:55

Publicado Sentença em 08/08/2019.

08/08/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:41

Recebidos os autos

01/07/2019, 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2019, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2018, 19:50

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 19:40

Recebidos os autos

19/07/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 10:52

Conclusos para despacho para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2017, 18:39

Recebidos os autos

14/11/2017, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 20:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 19:29

Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2017, 13:07

Distribuído por sorteio

04/07/2017, 15:13

Decisão

•12/11/2020, 17:11

Decisão

•11/11/2020, 19:15

Despacho

•09/07/2020, 15:02

Despacho

•30/04/2020, 09:22

Decisão

•14/02/2020, 15:32

Decisão

•13/02/2020, 15:31

Petição

•20/09/2019, 18:48

Petição

•20/09/2019, 18:48

Documento de Comprovação

•20/09/2019, 18:48

Documento de Comprovação

•20/09/2019, 18:48

Sentença

•05/08/2019, 17:41

Sentença

•01/07/2019, 18:15

Despacho

•14/11/2017, 20:40