Execução Fiscal 0006910-95.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 49.561,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L.P. GUEDES RESTAURANTE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:43

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:40

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/02/2024, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:53

Recebidos os autos

01/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:35

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:43

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:40

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:08

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 19:08

Decisão

•01/02/2023, 14:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/02/2024, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:53

Recebidos os autos

01/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2023, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2022, 20:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de L.P. GUEDES RESTAURANTE - ME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006910-95.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L.P. GUEDES RESTAURANTE - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:28

Declarada incompetência

06/06/2022, 22:11

Recebidos os autos

06/06/2022, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de L.P. GUEDES RESTAURANTE - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 09:27

Decisão

•01/02/2023, 14:35

Decisão

•15/06/2022, 18:28

Decisão

•06/06/2022, 22:11