Arrolamento Comum 0726778-30.2019.8.07.0001 - TJDFT

Arrolamento Comum 0726778-30.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/01/2025, 20:59

Decurso de Prazo

18/12/2024, 02:34

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:31

Publicação

10/12/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726778-30.2019.8.07.0001. REQUERENTE: ALBERTO GUERREIRO RAMOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELIANA GUERREIRO RAMOS BENNETT REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO GUERREIRO RAMOS INVENTARIADO(A): CLELIA GUERREIRO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de ID218689911 foi atendido com a expedição do alvará de ID218777699 e efetivação da transferência de ID218777858, portanto, inexistindo pendência de expedição, arquivem-se.I. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2024. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

09/12/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2024, 11:37

Outras Decisões

05/12/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 17:24

Documento (Certidão)

26/11/2024, 11:59

Documento

26/11/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0726778-30.2019.8.07.0001 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haja vista o sistema BANKJUS permitir apenas a expedição de alvarás individuais) cabíveis a cada herdeiro/beneficiário, nos termos do esboço homologado, e conforme os saldos nominais das contas judiciais existentes no BRB, já que as atualizações serão processadas pelo próprio banco. Na oportunidade, informamos ainda que, caso sejam informados os dados da conta bancária ou a chave PIX (no formato CPF/CNPJ) dos beneficiários, será possível, de forma célere, a transferência por alvará eletrônico. Segue a tela BANKJUS contendo os saldos nominais das contas judiciais para auxiliar no cumprimento da presente portaria: Brasília/DF, 5 de novembro de 2024. ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral

08/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726778-30.2019.8.07.0001. REQUERENTE: ALBERTO GUERREIRO RAMOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELIANA GUERREIRO RAMOS BENNETT REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO GUERREIRO RAMOS INVENTARIADO(A): CLELIA GUERREIRO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chara Paula Prescott foi citada, ID 183338350, e não se manifestou. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se o inventariante para juntar aos autos o esboço de partilha, nos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a "ID" da documentação dos bens arrolados, quitação dos impostos devidos e demais documentos pertinentes, devendo conter: a) a qualificação completa da falecida e do viúvo, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome da falecida, com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do "ID" no qual se encontra o extrato bancário. Caso se trate de conta judicial, indicar os mesmos dados, bem como indicar a que se refere o valor depositado na conta, com a juntada do extrato atualizado do saldo; d) o valor dos bens e dívidas; e) a meação do viúvo/viúva e quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; f) indicação do número do "ID" em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens. Apresentado o esboço, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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