Execução Fiscal 0068887-73.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.968,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068887-73.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME, JOSE SERGIO DIAS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos te Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:18

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/09/2023, 12:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

05/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:17

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/04/2023, 12:42

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068887-73.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME, JOSE SERGIO DIAS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos te Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:18

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/09/2023, 12:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

05/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:17

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:56

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 16:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068887-73.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE 404 SERVICE LTDA - ME, JOSE SERGIO DIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluçã

20/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:59

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:53

Declarada incompetência

07/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:18

Recebidos os autos

26/08/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 18:12

Processo Desarquivado

11/02/2021, 19:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/02/2021, 04:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/11/2018, 12:13

Juntada de certidão

27/11/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 18:41

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 18:30

Sentença

•01/06/2023, 18:30

Despacho

•01/02/2023, 23:56

Despacho

•31/01/2023, 15:51

Decisão

•15/06/2022, 18:59

Decisão

•07/06/2022, 16:53

Despacho

•27/08/2021, 11:18

Despacho

•26/08/2021, 10:46