Execução Fiscal 0004421-83.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.055,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SA

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OTHAMAR BATISTA GAMA

CPF

Reu

SAULO PIQUET DA CRUZ

CPF

Reu

FAST REFIL INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 22:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de FAST REFIL INFORMATICA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 00:06

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 17:37

Decisão

•14/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 22:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de FAST REFIL INFORMATICA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de SAULO PIQUET DA CRUZ em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:41

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004421-83.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FAST REFIL INFORMATICA LTDA - ME, OTHAMAR BATISTA GAMA, SAULO PIQUET DA CRUZ DECISÃO Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de FAST REFIL INFORMATICA LTDA - ME, OTHAMAR BATISTA GAMA e SAULO PIQUET DA CRUZ, partes devidamente qualificadas nos autos. O advogado constituído por SAULO PIQUET DA CRUZ (procuração de ID 96345918) opôs Exceção de Pré-

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de SAULO PIQUET DA CRUZ em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 05:42

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de SAULO PIQUET DA CRUZ em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:47

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 15:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:21

Declarada incompetência

23/07/2021, 22:05

Recebidos os autos

23/07/2021, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/07/2021, 14:57

Juntada de certidão

02/07/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 14:21

Despacho

•27/02/2023, 16:22

Despacho

•20/09/2022, 15:16

Despacho

•20/09/2022, 15:16

Decisão

•04/08/2021, 14:21

Decisão

•23/07/2021, 22:05

Despacho

•10/12/2018, 14:21