Cumprimento de sentença 0005102-84.2012.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 509.238,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de GENARIO FIDELI SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:18

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:56

Todas as movimentações(230)

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de GENARIO FIDELI SILVA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:02

Decisão

•13/11/2025, 14:02

19/11/2025, 06:39

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:18

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de GENARIO FIDELI SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:35

Juntada de certidão (leilão)

09/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:59

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:34

Outras decisões

08/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/09/2025, 17:46

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:02

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:49

Juntada de certidão (leilão)

22/08/2025, 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

18/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:51

Outras decisões

16/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/07/2025, 17:34

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 18:56

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:17

Expedição de Carta.

21/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/01/2025, 01:57

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/12/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2024, 02:13

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:44

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:42

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:27

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 16:54

Decorrido prazo de GENARIO FIDELI SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:07

Expedição de Carta.

03/12/2024, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:58

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:57

Expedição de Termo.

25/10/2024, 18:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2024, 18:45

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:59

Deferido o pedido de GENARIO FIDELI SILVA - CPF: 093.058.311-68 (EXEQUENTE).

27/09/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:44

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:50

em cooperação judiciária

27/06/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/06/2024, 18:50

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI DESPACHO Apresentadas as respostas dos Ofícios de forma integral, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para formular o requerimento de penhora, devendo promover a atualização do débito e observar os ditames do art. 851, do CPC, no caso de pretender requerer a penhora de mais de um bem. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de levantamento da suspensão da decisão de ID 173436567. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:56

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:52

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:20

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:35

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 18:57

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:35

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:15

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2023, 16:21

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI DECISÃO O CPC por meio do art. 139, IV o CPC não transferiu ao Judiciário a responsabilidade de busc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:52

Deferido em parte o pedido de GENARIO FIDELI SILVA - CPF: 093.058.311-68 (EXEQUENTE)

30/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:12

Decorrido prazo de VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:57

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI DECISÃO Em atenção à decisão de ID 168722486, informo que o sistema e-RIDF foi absorvido pelos servi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI DECISÃO Em atenção à decisão de ID 168722486, informo que o sistema e-RIDF foi absorvido pelos servi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:56

Indeferido o pedido de GENARIO FIDELI SILVA - CPF: 093.058.311-68 (EXEQUENTE)

27/09/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram realizadas as pesquisas SERASAJUD (inclusão de restrição - ID 169044395) e RENAJUD (consulta - ID 169044395 e ID 169044397) De ordem, fica a parte exequente intimada. Sem prejuízo, encaminho os autos para realização da pe Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/08/2023, 07:40

Juntada de consulta infojud

18/08/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 06:12

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 06:12

Juntada de consulta renajud

18/08/2023, 06:09

Juntada de consulta renajud

18/08/2023, 06:08

Juntada de certidão

18/08/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:52

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005102-84.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENARIO FIDELI SILVA EXECUTADO: VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME, JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI DESPACHO À Secretaria para cumprir a Decisão ID 163548131 (inclusão do nome do nome dos devedores vi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:03

Recebidos os autos

07/08/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

11/07/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:12

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:37

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/06/2023, 08:59

Juntada de consulta renajud

29/06/2023, 08:58

Juntada de consulta sisbajud

29/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/06/2023, 06:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO BOLOGNANI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:29

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/04/2023, 04:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 22:30

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:25

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:06

Outras decisões

15/03/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/03/2023, 12:54

Processo Desarquivado

01/03/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:34

Arquivado Provisoramente

23/12/2019, 15:35

Juntada de certidão

23/12/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 16:21

Publicado Despacho em 18/12/2019.

18/12/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 17:22

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/12/2019, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 02:33

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:59

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 22:49

Juntada de certidão

04/09/2019, 22:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019, 18:22

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 08:04

Juntada de certidão

06/08/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 15:05

Despacho

•14/10/2025, 16:18

Despacho

•10/10/2025, 16:56

Despacho

•10/10/2025, 16:56

Decisão

•09/09/2025, 14:00

Decisão

•08/09/2025, 16:34

Decisão

•08/09/2025, 16:34

Decisão

•16/07/2025, 15:51

Decisão

•16/07/2025, 15:51

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 13:53

Decisão

•27/09/2024, 18:59

Decisão

•27/09/2024, 18:59

Decisão

•31/07/2024, 12:22

Decisão

•27/06/2024, 15:50

Todos os documentos(67)

Decisão

•13/11/2025, 14:02

Decisão

•13/11/2025, 14:02

Despacho

•14/10/2025, 16:18

Despacho

•10/10/2025, 16:56

Despacho

•10/10/2025, 16:56

Decisão

•09/09/2025, 14:00

Decisão

•08/09/2025, 16:34

Decisão

•08/09/2025, 16:34

Decisão

•16/07/2025, 15:51

Decisão

•16/07/2025, 15:51

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 13:53

Decisão

•27/09/2024, 18:59

Decisão

•27/09/2024, 18:59

Decisão

•31/07/2024, 12:22

Decisão

•27/06/2024, 15:50

Despacho

•12/06/2024, 16:05

Despacho

•12/06/2024, 16:05

Despacho

•26/04/2024, 16:49

Despacho

•26/04/2024, 16:49

Decisão

•30/10/2023, 09:52

Decisão

•30/10/2023, 09:52

Decisão

•28/09/2023, 14:22

Decisão

•27/09/2023, 19:56

Decisão

•27/09/2023, 19:56

Despacho

•15/08/2023, 13:17

Despacho

•15/08/2023, 13:12

Despacho

•07/08/2023, 22:29

Decisão

•29/06/2023, 16:08

Decisão

•29/06/2023, 16:08

Decisão

•16/03/2023, 17:42

Decisão

•16/03/2023, 17:25

Decisão

•15/03/2023, 15:06

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 15:34

Despacho

•16/12/2019, 15:34

Acórdão do Agravo

•23/07/2019, 15:06

Acórdão do Agravo

•23/07/2019, 15:06

Acórdão do Agravo

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

SENTENÇA

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Decisão Tribunal Superior

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:06

Despacho

•23/07/2019, 15:06

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Despacho

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Despacho

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05

Decisão

•23/07/2019, 15:05