Execução Fiscal 0752297-25.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 57.518,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:35

Decorrido prazo de DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:01

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:35

Decorrido prazo de DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752297-25.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MRS NENENS LANCHONETE LTDA - EPP, LUCAS ONOFRE CANDIDO DOS SANTOS, DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS DESPACHO De início, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado subscritor da petição de ID 106453362 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual com a juntada de sua procuração nos autos. Na ocasião a parte poderá se manifestar acerca das informações apresentadas pela Fazenda Pública no ID 155749366. Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para que esclareça a divergência na razão social da empresa, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 23:49

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752297-25.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MRS NENENS LANCHONETE LTDA - EPP, LUCAS ONOFRE CANDIDO DOS SANTOS, DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS DESPACHO De início, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado subscritor da petição de ID 106453362 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual com a juntada de sua procuração nos autos. Na ocasião a parte poderá se manifestar acerca das informações apresentadas pela Fazenda Pública no ID 155749366. Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para que esclareça a divergência na razão social da empresa, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:38

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/02/2023, 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2022, 22:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de LUCAS ONOFRE CANDIDO DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de MRS NENENS LANCHONETE LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752297-25.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MRS NENENS LANCHONETE LTDA - EPP, LUCAS ONOFRE CANDIDO DOS SANTOS, DIRLENE APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessá

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 19:00

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:53

Declarada incompetência

07/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de LUCAS ONOFRE CANDIDO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 22:18

Recebidos os autos

03/08/2021, 22:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:00

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:40

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:36

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:55

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/06/2021, 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2021 13:30, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 17:08

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

23/04/2021, 07:51

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 08/06/2021 13:30 CEJUSC-FISCAL.

23/04/2021, 07:50

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 13:52

Recebidos os autos

16/04/2021, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/04/2021, 07:07

Audiência Conciliação não-realizada em/para 15/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

16/04/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 07:58

Juntada de certidão

15/01/2021, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2020, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 09:33

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/12/2020, 08:57

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 14:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 14:05

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 23:48

Despacho

•16/11/2023, 14:41

Despacho

•16/11/2023, 14:41

Despacho

•31/03/2023, 17:49

Despacho

•31/03/2023, 17:49

Decisão

•15/06/2022, 19:00

Decisão

•07/06/2022, 16:53

Despacho

•03/08/2021, 22:18

Despacho

•12/07/2021, 18:09

Despacho

•12/07/2021, 18:09

Despacho

•10/06/2021, 10:55

Despacho

•10/06/2021, 10:55

Decisão

•16/04/2021, 13:52

Decisão

•07/12/2020, 09:33